aumento capital
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 10.972 de 02/12/2004. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EMPRESA PUBLICA DENOMINADA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão integralizará no mínimo 51% (cinqüenta e um por cento) do capital social da HEMOBRÁS, podendo o restante ser integralizado por Estados da ... § 2º O aumento do capital social não poderá importar em redução da participação da ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 500, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza a União e as Entidades da Administração Publica Federal Indireta a Contratar, Reciprocamente, Ou Com Fundo Privado do Qual Seja o Tesouro Nacional Cotista Unico a Aquisição, Alienação, Cessão e Permuta de Ações, a Cessão de Creditos Decorrentes de Adiantamentos Efetuados para Futuro Aumento de Capital, a Cessão de Alocação Prioritaria de Ações em Ofertas Publicas Ou a Cessão do Direito de Preferencia para a Subscrição de Ações em Aumentos de Capital; Autoriza a União a Se Abster de Adquirir Ações em Aumentos de Capital de Empresas em que Possua Participação Acionaria, e da Outras Providencias.
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Decreto nº 85.064 de 26/08/1980. REGULAMENTA A LEI 6.634, DE 2 DE MAIO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A FAIXA DE FRONTEIRA.
... I - O capital social, na sua totalidade, pertencerá sempre a pessoas físicas ... ; modificação na participação do capital social; aumento de capital social nos casos de emissão e/ou subscrição pública ou ...
- Decreto de 19/10/2016. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS.
- DEC 0 de 19/10/2016 - DECRETO. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1504, DE 13 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1457, DE 16 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional- Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1553, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
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Brf aprova aumento de capital, mas deve ter disputa entre sócios
Os acionistas da BRF aprovaram em assembleia na última segunda-feira uma operação bilionária de aumento de capital, que abre caminho para que a Marfrig eleve sua participação e eventualmente tente assumir o controle da empresa. A operação, porém, já ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... das sociedades de economia mista e em outras entidades de cujo capital" o Tesouro Nacional participe ... CAPÍTULO II ... Da Estrutura ... Art. 2\xC2" ... dos cargos de Procurador da Fazenda Nacional passam a ocupar, sem aumento de despesa e observada a respectiva categoria, os cargos correspondentes ...
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Acórdão nº 2014/0062994-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. BONIFICAÇÕES. AUMENTO DE ... de Imposto de Renda sobre o ganho de capital decorrente da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... b) em prioridade no reembolso do capital com prêmio ou sem ele; ... c) na acumulação das vantagens acima ... I - criação de ações preferenciais ou aumento de classes existentes, sem guardar proporção com as demais espécies e ...
- Decreto de 29/11/2017 ( seq-sf: 1 ). Autoriza o aumento do capital social da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb.
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Acionistas do Banco Econômico, em processo de venda ao BTG, votarão aumento de capital de até R$ 4 bi
O Banco Econômico, em liquidação extrajudicial, realizará assembleia geral extraordinária (AGE) em 27 de abril para votar o aumento de capital social da companhia no valor de até R$ 4 bilhões de reais. O aumento de capital será feito mediante a emiss...
- DEC 0 de 24/08/2016 - DECRETO. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
- Decreto de 24/08/2016. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... além das cláusulas exigidas em lei, não designarem o respectivo capital e a declaração de seu objeto, cuja indicação no nome empresarial é ... que o subscritor tiver contribuído para a formação ou para o aumento do capital.” (NR) ... Art. 4º Os órgãos, as entidades e as ...
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Em crise financeira, gafisa aprova aumento de capital
A Gafisa aprovou ontem uma operação de aumento de capital e a entrada do empresário Nelson Tanure em seu Conselho de Administração. Com restrições de caixa, a empresa passará por uma reestruturação e montará um comitê para investigar indícios de frau...
- DECRETO Nº 7653, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Aumento do Capital Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes e da Caixa Economica Federal - Cef, e da Outras Providencias.
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Liminar derruba aumento de tarifa de ônibus na capital paulista
Liminar derruba aumento de tarifa de ônibus na capital paulista
A Justiça de São Paulo concedeu liminar suspendendo o aumento de R$ 4 para R$ 4,30 na tarifa de ônibus da capital paulista. Segundo a decisão, o município... - DECRETO Nº 7439, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011. Autoriza o Aumento do Capital Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes e da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providências.
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Banco Econômico, em processo de venda ao BTG, faz aumento de capital de R$ 1,681 bi
O Banco Econômico, que está em liquidação extrajudicial e em processo de venda para o BTG Pactual, informou que terminou, em 30 de maio, o período para exercício do direito de preferência para subscrição privada de novas ações da companhia, no âmbito...
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IMC anuncia proposta de aumento de capital
A International Meal Company Alimentação (IMC) informou, em Fato Relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no início deste sábado, que convocou Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para deliberar sobre aumento de capital. A empresa é...