Autenticação
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO SOBRE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS FORMULADO POR INSTITUIÇÃO INTERMEDIÁRIA. AUTENTICAÇÃO CONSULAR E TRADUÇÃO JURAMENTADA. MITIGAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO DEMONSTRADO. REQUISITOS PREENCHIDOS. 1. Tramitando o pedido de homologação pelas vias diplomáticas, ficam mitigados os requisitos relativos à autenticação consular e à tradução...
... CONTESTADA. ... HOMOLOGAÇÃO ... PRESTAÇÃO ... ALIMENTOS FORMULADO POR INSTITUIÇÃO INTERMEDIÁRIA. ... AUTENTICAÇÃO CONSULAR E TRADUÇÃO JURAMENTADA. ... MITIGAÇÃO. ... DEMONSTRADO. ... REQUISITOS PREENCHIDOS. ... -
Twitter restringe autenticação em duas etapas por SMS a assinantes do Twitter Blue
O Twitter anunciou, nesta semana, que a ferramenta de dupla autenticação via SMS será restrita aos assinantes do Twitter Blue, a partir do dia 20 de março. Segundo comunicado, a mudança veio em resposta ao número de mensagens fraudulentas, que causam...
- Em vigor Decreto Nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público
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Autenticação em duas etapas por SMS do Twitter ficará restrita a assinantes do Twitter Blue
Agência O Globo -O Twitter anunciou, nesta semana, que a ferramenta de dupla autenticação via SMS será restrita aos assinantes do Twitter Blue, a partir do dia 20 de março. Segundo comunicado, a mudança veio em resposta ao número de mensagens fraudul...
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Acórdão nº 2015/0037383-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... autênticos, bem como a conclusão de autenticação feita através de elementos ... técnicos e características de fabricação encontrados no material analisado. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. MIGRAÇÃO. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE BENEFÍCIOS PRIMITIVO. INAPLICABILIDADE. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PESSOA JURÍDICA. ATO CONSTITUTIVO. AUSÊNCIA DE DÚVIDA. PREPARO RECURSAL. COMPROVANTE DE PAGAMENTO. JUNTADA. CÓPIA SIMPLES. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
... EQUIDADE. VALOR RAZOÁVEL. MODIFICAÇÃO. INADMISSIBILIDADE ... 1. É desnecessária a autenticação" de cópias dos comprovantes de pagamento, ... porquanto se presumem verdadeiros os documentos juntados aos \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0258542-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. USO DE DOCUMENTO FALSO. NULIDADE DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFESA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. 1. De acordo com o artigo 619 do Código de Processo Penal, "aos acórdãos proferidos pelos Tribunais de Apelação, câmaras ou turmas, poderão ser...
... MATERIALIDADE ... PREVISTO NO ARTIGO 298 DO CÓDIGO PENAL. ... IMPOSSIBILIDADE DE XEROCÓPIAS SEM AUTENTICAÇÃO ... SEREM CONSIDERADAS DOCUMENTOS PARTICULARES ... CONSTRANGIMENTO ... EVIDENCIADO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECLAMO ... - O poder de autenticação de documentos pelo advogado: amplitude, limites e importância para o acesso à justiça
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Acórdão nº 2013/0285361-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO GAROA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL JULGADA. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. DETERMINAÇÃO. ANTERIOR COLHEITA DE PROVAS. EXISTÊNCIA. PROCEDIMENTOS DE...
... PARCIAL. CONSTANTE NOS AUTOS. RELATÓRIO NA ÍNTEGRA. ... DESNECESSIDADE. ... AUTENTICAÇÃO ... PRESCINDIBILIDADE. ... IMPOSIÇÃO ... HEDIONDEZ DO DELITO. REGIME DIVERSO. POSSIBILIDADE EM ... - Acórdão nº 2014/0080812-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-102000-94.2009.5.05.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO. PREPARO. DESERÇÃO. Esta Corte tem entendimento firmado no sentido de que a autenticação bancária da guia de depósito recursal é fator imprescindível para a aferição dos pressupostos de admissibilidade do recurso. A parte deve zelar pelas informações constantes nesses documentos enviados eletronicamente. A...
... DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO. PREPARO. DESERÇÃO. Esta Corte tem entendimento firmado no sentido de que a autenticação bancária da guia de depósito recursal é fator imprescindível para a aferição dos pressupostos de admissibilidade do recurso. A parte deve zelar ... -
Acórdão nº 2014/0069914-5 de T5 - QUINTA TURMA
... autenticação no site, assinando a petição digitalmente ...
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Acórdão nº 2013/0287776-3 de T5 - QUINTA TURMA
... autenticação no site, assinando a petição digitalmente ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÓPIA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. DESNECESSIDADE DE AUTENTICAÇÃO. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência consolidada desta eg. Corte de Justiça entende pela presunção de veracidade dos documentos apresentados por cópia declarados autênticos e que não tiveram sua autenticidade contestada
... CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÓPIA DA CERTIDÃO DE ... INTIMAÇÃO. ... DESNECESSIDADE ... AUTENTICAÇÃO. ... PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... dispensando, ... legalização, ... autenticação ... formalidades. " (AgRg na CR 8.553/EX, Rel. Ministro FRANCISCO ...
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Acórdão nº 2014/0003874-0 de T5 - QUINTA TURMA
... autenticação no site, assinando a petição digitalmente ...
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Acórdão nº 2013/0374265-7 de T5 - QUINTA TURMA
... míngua do referido requisito formal ... 3. Apenas "o peticionário que fizer autenticação no site, ... assinando a petição digitalmente com certificado ICP-Brasil, ...
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Acórdão nº 2013/0039795-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA. OMISSÃO A RESPEITO DE QUESTÃO JURÍDICA DE RELEVÂNCIA PARA O JULGAMENTO DA CAUSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Aos ...
... acesso aos autos não pode ser aceito, pois se trata de simples ... cópia, sem qualquer autenticação, do extrato de movimentação ... processual do Tribunal de origem ... -
Acórdão nº 2015/0261562-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ASSINATURA ORIGINAL DO PROCURADOR DAS PARTES. RECURSO INEXISTENTE. 1. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que a petição interposta mediante cópia sem autenticação ou assinatura original do advogado da parte não deve ser conhecida, uma vez que destitu
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Acórdão nº 2015/0138195-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL. PROCURAÇÃO JUNTADA POR CÓPIA. SÚMULA N. 83/STJ. VALIDADE DA INTIMAÇÃO. REVISÃO DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. INOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. É desnecessária a autenticação de cópia ...
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Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
... § 1º O sistema de que trata o caput será dotado de recursos de criptografia e de autenticação que garantam as condições de segurança nas etapas do certame ... § 2º Na hipótese de que trata o § 3º do art. 1º, além do disposto no ...
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Acórdão nº 2007/0038375-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. SUÍÇA. DIVÓRCIO. ATO CONSULAR DE "LEGALIZAÇÃO" DO DOCUMENTO. ATENDIMENTO DO REQUISITO DA AUTENTICAÇÃO ... 1. A exigência de autenticação consular a que se refere o art. 5º, inciso IV, da Resolução STJ nº 9, de 05/05/2005, como requisito para ...
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Twitter passará a cobrar por autenticação em duas etapas
O Twitter informou que apenas os usuários do Twitter Blue, um serviço pago, poderão fazer a autenticação em duas etapas por meio de SMS. Trata-se de um recurso extra de proteção das contas, além da senha.A mudança vai entrar em vigor no dia 20 de mar...
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Google atribui falha a erro em autenticação de login
O Google concluiu que a pane ocorrida na segunda-feira em seus principais serviços, como Gmail e YouTube, foi causada por uma falha em seu sistema para identificar as pessoas on-line. Em quase todo o mundo, os serviços saíram do ar, afetando de empre...
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Acórdão nº 2005/0185000-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - PEÇAS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUTENTICAÇÃO: DESNECESSIDADE - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO - ART. 24 DA LEI 10.522/2002 - PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE: ...