autenticação speedy
195 resultados para autenticação speedy
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... Tutela antecipada. TELESP. Serviço de banda larga denominado Speedy. Obrigatoriedade de contratação, suplementar, de provedor. 1. Segundo se ... , devendo, se impugnadas, ser apresentada a respectiva autenticação eletrônica ou, não sendo possível, realizada perícia. ( ... ) § 3º ...
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Parte geral
... 21 O speedy trial é uma das liberdades fundamentais trazidas pelo Bill of Rights , ... ou por via diplomática, dispensando-se ajuramentação, autenticação ou qualquer procedimento de legalização ... Parágrafo único. O ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: o ano em que o espectro novamente encolheu
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2009, para registro das
... ço de voz para cada segmento de assinantes; a permissão de autenticação pela prestadora de telecomunicações; o detalhamento de critérios de ... São Paulo conhecido como a pane da banda larga no serviço chamado Speedy. O ocorrido esgarçou a confiança sobre o modelo regulatório no que se ...