Auto de arrematação

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  • Acórdão nº 2003.38.02.006487-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÃO DO FGTS. PENHORA DE IMÓVEL JÁ ARREMATADO EM OUTRA EXECUÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO. CPC, ART. 694. 1. Os embargantes ajuizaram os presentes embargos de terceiros objetivando o cancelamento de registro de penhora constante de imóvel que adquiriram de Adolfo Pereira de Sousa e esposa, advinda do processo nº 1997.38.02.001402- 9, a qual impossibilita o...

    ... A carta de arrematação foi registrada no registro de imóveis competente em 02 de janeiro de ... 694, que “Assinado o auto pelo juiz, pelo escrivão, pelo arrematante e pelo porteiro ou pelo ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.006487-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÃO DO FGTS. PENHORA DE IMÓVEL JÁ ARREMATADO EM OUTRA EXECUÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO. CPC, ART. 694. 1. Os embargantes ajuizaram os presentes embargos de terceiros objetivando o cancelamento de registro de penhora constante de imóvel que adquiriram de Adolfo Pereira de Sousa e esposa, advinda do processo nº 1997.38.02.001402- 9, a qual impossibilita o...

    ... A carta de arrematação foi registrada no registro de imóveis competente em 02 de janeiro de ... 694, que “Assinado o auto pelo juiz, pelo escrivão, pelo arrematante e pelo porteiro ou pelo ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.006487-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÃO DO FGTS. PENHORA DE IMÓVEL JÁ ARREMATADO EM OUTRA EXECUÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO. CPC, ART. 694. 1. Os embargantes ajuizaram os presentes embargos de terceiros objetivando o cancelamento de registro de penhora constante de imóvel que adquiriram de Adolfo Pereira de Sousa e esposa, advinda do processo nº 1997.38.02.001402- 9, a qual impossibilita o...

    ... A carta de arrematação foi registrada no registro de imóveis competente em 02 de janeiro de ... 694, que “Assinado o auto pelo juiz, pelo escrivão, pelo arrematante e pelo porteiro ou pelo ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.006487-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÃO DO FGTS. PENHORA DE IMÓVEL JÁ ARREMATADO EM OUTRA EXECUÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO. CPC, ART. 694. 1. Os embargantes ajuizaram os presentes embargos de terceiros objetivando o cancelamento de registro de penhora constante de imóvel que adquiriram de Adolfo Pereira de Sousa e esposa, advinda do processo nº 1997.38.02.001402- 9, a qual impossibilita o...

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    EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÃO DO FGTS. PENHORA DE IMÓVEL JÁ ARREMATADO EM OUTRA EXECUÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO. CPC, ART. 694. 1. Os embargantes ajuizaram os presentes embargos de terceiros objetivando o cancelamento de registro de penhora constante de imóvel que adquiriram de Adolfo Pereira de Sousa e esposa, advinda do processo nº 1997.38.02.001402- 9, a qual impossibilita o...

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    EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÃO DO FGTS. PENHORA DE IMÓVEL JÁ ARREMATADO EM OUTRA EXECUÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO. CPC, ART. 694. 1. Os embargantes ajuizaram os presentes embargos de terceiros objetivando o cancelamento de registro de penhora constante de imóvel que adquiriram de Adolfo Pereira de Sousa e esposa, advinda do processo nº 1997.38.02.001402- 9, a qual impossibilita o...

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