autos conclusos para sentença
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Acórdão nº 1.0216.13.007233-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FALECIMENTO DE PARTE NO CURSO DO PROCESSO, SEM SUSPENSÃO DO PROCESSO - EVENTO OCORRIDO QUANDO OS AUTOS JÁ SE ENCONTRAVAM PRONTOS PARA O SENTENCIAMENTO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - AUSÊNCIA DE UTILIDADE DA PRETENSÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA - PLANO DE SAÚDE - EXAME DE TOMOGRAFIA NEGADO - PRINCÍPIOS REGENTES DA RELAÇÃO DE CONSUMO - BOA-FÉ OBJETIVA - NÃO OBSERVÂNCIA -...
... substituio processual restou realizada nos autos. Este o relatrio. DECIDO: ... -
Acórdão nº 0022350-74.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 1 de Diciembre de 2017
... de constrangimento por excesso de prazo". Autos conclusos para sentença ... III – No caso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08016056220134058100), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0801605-62.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA HEYETTE CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO: Patricio Wiliam Almeida Vieira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RETORNO DOS AUTOS AO ÓRGÃO...
... Resende MartinsJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida nda Maia ... R E L A T Ó R I O ... Os autos retornaram a este órgão julgador, em razão do ... -
Acórdão nº 0021535-14.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Diciembre de 2016
... INSTRUÇÃO ENCERRADA EM 02/06/2016, E AUTOS ... JÁ CONCLUSOS PARA SENTENÇA. PRISÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08108173420184058100), 12-04-2022
PJE 0810817-34.2018.4.05.8100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA ADMINISTRATIVO. SELEÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. REQUISITO CURRICULAR. CAPACITAÇÃO/TITULAÇÃO DO CANDIDATO COM MAIOR ABRANGÊNCIA. INSCRIÇÃO EFETIVADA. DECADÊNCIA MANDAMENTAL. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa oficial e apelação de sentença que concedeu a segurança requestada, ratificando a liminar
... -se de remessa oficial e apelação de sentença que concedeu a segurança requestada, ratificando ... Assim, vieram-me os autos conclusos. Passo, na sequência, à ... -
Acórdão Nº 0804807-38.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 19-02-2020
... INSTRUTÓRIA ... ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. RÉ ... CONTRIBUIU ...
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Acórdão nº 0562021-44.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2018
... 221/226, sobreveio sentença, julgando improcedente o pedido de ... declaração de nulidade, com retorno dos autos à origem para o julgamento único. No mérito, ... conclusos para sentença, não havendo que se falar em ...
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Acórdão nº 0006899-43.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
... 2. Não há nos autos prova de rendimentos da parte ... agravante de ... conclusos para sentença ... 3. Agravo improvido ...
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Decisão Monocrática Nº 4014829-11.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-06-2019
... Gurski contra decisão que, proferida nos autos da "ação de indenização acidentária com ... Após, retornem os autos conclusos para sentença" (fl. 274 dos autos da origem n ...
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Acórdão nº 1001685-54.2019.8.11.0009 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – FUNDAMENTAÇÃO NA AUSÊNCIA DE PROVA – CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO – PRELIMINAR ACOLHIDA - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO.1. Infere-se dos autos que, tão logo apresentada a impugnação aos embargos monitórios, os autos foram
... autos em epígrafe, a QUARTA CÂMARA DE ... CONFIGURADO – PRELIMINAR ACOLHIDA - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO ... 1. Infere-se dos ... embargos monitórios, os autos foram conclusos para sentença, de maneira que as partes sequer ... -
Acórdão nº 0012105-38.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 23 de Julio de 2016
... EXCESSO DE PRAZO NA PROLAÇÃO ... DA SENTENÇA. AFASTADO. PACIENTES CUSTODIADOS DESDE ... 04.03.2016. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA DESDE TAL ... DATA, OU ...
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Acórdãos nº 2186029-37.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... de 10 dias, tornando os autos conclusos" para sentença. Decisão agravada não inclu\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07295831720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por VALDEMIR DA COSTA MARQUES contra a seguinte decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Águas Claras nos autos da Ação Monitória ajuizada pelo agravado ITAU UNIBANCO S.A. em face do agravante: ?Eventual nulidade de citação deve ser arguida em procedimento próprio. Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relaç
... pelo Juzo da 1 Vara Cvel de guas Claras nos autos da Ao Monitria ajuizada pelo agravado ITAU ... Faam-se os autos conclusos para sentena, observada a ordem cronolgica em ... -
Processo nº 0051092-56.2016.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... Instrução criminal encerrada. Autos conclusos para prolação de sentença. ...
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Acórdão nº 0022501-79.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 18 de Febrero de 2014
... SUPERADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. APLICAÇÃO DA SUMULA ...
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Decisão Monocrática N° 07249826520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2023
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por FILIPE RIZZO OLIVEIRA e JONATAS RIZZO OLIVEIRA contra a seguinte decisão proferida no INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA requerido em face de LEC REFEIÇÕES LTDA ? EPP e OUTROS: ?Com efeito, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão,
... como as provas documentais existentes nos autos so suficientes para o deslinde da questo, sendo ... , por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentena, na forma do Art. 355, I, do CPC.? ... -
Acordao N° 1293191 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2020
Apelação cível. Embargos à execução. Revisão dos contratos anteriores à novação de dívida. Enunciado 286, da súmula do stj. Requerimento de exibição de documentos incidental. Autos conclusos para sentença sem pronunciamento. Cerceamento de defesa. Configuração. Sentença cassada. 1. O enunciado 286, da súmula do stj dispõe que ?a renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não...
... EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS INCIDENTAL. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA SEM ... PRONUNCIAMENTO ... -
Decisão Monocrática N° 07237439420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por LUCIA SOARES DA SILVA, contra decisão proferida na ação de conhecimento nº 0700707-20.2021.8.07.0001, ajuizada por CONDOMINIO ECOLOGICO PARQUE DO MIRANTE. A decisão agravada indeferiu o pedido de realização de perícia contábil formulado pela requerida, ora agravante, nos seguintes termos (ID27563101): ?Indefiro o pedido de...
... Preclusa a presente deciso, faam os autos conclusos para sentena.? Narra a pea recursal que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00021997620084058200), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0002199-76.2008.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP APELADO: RODOVIARIA COMERCIAL DE PECAS LTDA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Helena...
... Pereira De Melo QueirozJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Helena Delgado Ramos ... a situação já posta como válida nos autos, id. 4140497 ... Sem contrarrazões ... É o ... ção da exequente, os autos foram conclusos" em 04/2018, tendo a sentença declarado a extinç\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50260319320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 03-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE HOMICÍDIO. PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA. TESE DEFENSIVA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE (LEGÍTIMA DEFESA). DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO CÍVEL ATÉ O ENCERRAMENTO DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO CRIMINAL (SENTENÇA DE PRONÚNCIA /IMPRONÚNCIA/ABSOLV
... da primeira fase do processo criminal (sentença de pronúncia /impronúncia/absolvição) ... , estar finda a instrução criminal, com autos conclusos para sentença, por exemplo) ... 3 ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0435249-90.2010.8.19.0001 (Cível), 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 04), QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PROVIMENTO DO RECURSO DO EXEQUENTE PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO EXECUTIVO FISCAL. Trata-se de execução fiscal promovida pelo Município do Rio de Janeiro para cobrança de crédito fazendário relativo ao Imposto sobre Serviços (ISS) dos anos de 2004 a 2007. Segundo andamento...
... ARTHUR NARCISO ... APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 04), QUE ... JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO ... Apenas em junho de 2017 ... os autos foram conclusos sendo proferida sentença ... -
Decisão Monocrática Nº 0314632-39.2016.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-12-2019
... , adota-se, in totum , o relatório da Sentença (fl. 72), verbis : ... "Roberlei ... Réplica (p. 67/70), vindo os autos" conclusos.\" ... Ato cont\xC3" ...
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Acórdão nº 0002407-57.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Marzo de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO PROCESSUAL CONCLUÍDA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. O eventual excesso de prazo na instrução criminal não opera isoladamente, qual uma mera soma aritmética, formal e mecânica, do tempo de formação da culpa; devendo, diversamente, ser avaliado em relação a outros fatores processuais, como a complexidade do feito, a quantidade de réus, o...
... Acresça-se a isso, conforme consta nos autos, a informação de que já existia um mandado de ... sequência de atos até a prolação de sentença: a) 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para a ... -
Acórdão nº 0002407-57.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Marzo de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO PROCESSUAL CONCLUÍDA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. O eventual excesso de prazo na instrução criminal não opera isoladamente, qual uma mera soma aritmética, formal e mecânica, do tempo de formação da culpa; devendo, diversamente, ser avaliado em relação a outros fatores processuais, como a complexidade do feito, a quantidade de réus, o...
... Acresça-se a isso, conforme consta nos autos, a informação de que já existia um mandado de ... sequência de atos até a prolação de sentença: a) 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para a ... -
Acórdão nº 0002407-57.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Marzo de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO PROCESSUAL CONCLUÍDA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. O eventual excesso de prazo na instrução criminal não opera isoladamente, qual uma mera soma aritmética, formal e mecânica, do tempo de formação da culpa; devendo, diversamente, ser avaliado em relação a outros fatores processuais, como a complexidade do feito, a quantidade de réus, o...
... Acresça-se a isso, conforme consta nos autos, a informação de que já existia um mandado de ... sequência de atos até a prolação de sentença: a) 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para a ...