autuação ambiental
- Acórdão nº AgRg no REsp 1260376 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Lei nº 14.066 de 30/09/2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... IV – à entidade que concede a licença ambiental, para fins de disposição de resíduos industriais; ... V – à entidade ... ão contra o auto de infração, contados da data da ciência da autuação; ... II – 30 (trinta) dias para a autoridade competente julgar o auto de ...
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Acordão do Primeira Turma, 19-03-2019
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMANDO NORMATIVO NO DISPOSITIVO INDICADO. SÚMULA 284/STF. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. DANO AMBIENTAL EM POTENCIAL. PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO ESTRITAMENTE CONSTITUCIONAL. NÃO INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI...
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Acórdão nº 1.0000.19.154538-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2020
Apelação cível - dialeticidade - não ofensa - ação anulatória - autuação ambiental - multa - Instituto Estadual de Florestas (IEF) - ação proposta apenas contra o Estado de Minas Gerais - ilegitimidade passiva - valor da causa - proveito econômico - correção de ofício - primeiro recurso a se dá provimento - segundo recurso prejudicado.1 - O Instituto Estadual de Florestas é autarquia estadual com
... inicial e, por conseguinte, a inexigibilidade do valor da multa ambiental de que trata estes autos (93000-1-2005) retratada no documento de n ... -
Acórdão nº 1.0000.19.154538-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2020
Apelação cível - dialeticidade - não ofensa - ação anulatória - autuação ambiental - multa - Instituto Estadual de Florestas (IEF) - ação proposta apenas contra o Estado de Minas Gerais - ilegitimidade passiva - valor da causa - proveito econômico - correção de ofício - primeiro recurso a se dá provimento - segundo recurso prejudicado.1 - O Instituto Estadual de Florestas é autarquia estadual com
... inicial e, por conseguinte, a inexigibilidade do valor da multa ambiental de que trata estes autos (93000-1-2005) retratada no documento de n ... -
Acórdão nº 1.0000.19.050405-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - AUTUAÇÃO AMBIENTAL - APREENSÃO DE MAQUINÁRIOS - TERCEIRO DE BOA-FÉ - PLAUSIBILIDADE DO DIREITO.1. A concessão da liminar em mandado de segurança demanda a comprovação da probabilidade do direito do Impetrante e do risco de ineficácia da medida, caso concedida ao final.2. A constatação de que os bens apreendidos pertencem a terceiro
... contra ato omissivo da SUPERINTENDENTE REGIONAL DE REGULARIZAO AMBIENTAL DO TRINGULO MINEIRO E ALTO PARNABA - SUPRAM - TMAP, indeferiu o pedido ... -
Acórdão nº 1.0000.19.050405-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - AUTUAÇÃO AMBIENTAL - APREENSÃO DE MAQUINÁRIOS - TERCEIRO DE BOA-FÉ - PLAUSIBILIDADE DO DIREITO.1. A concessão da liminar em mandado de segurança demanda a comprovação da probabilidade do direito do Impetrante e do risco de ineficácia da medida, caso concedida ao final.2. A constatação de que os bens apreendidos pertencem a terceiro
... contra ato omissivo da SUPERINTENDENTE REGIONAL DE REGULARIZAO AMBIENTAL DO TRINGULO MINEIRO E ALTO PARNABA - SUPRAM - TMAP, indeferiu o pedido ... - Acórdão nº HC 165931 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional ... § 2º A autuação ocorrida após transcorrido um ano, contado da data da autuação ...
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Acordão da Segunda Turma, 06-04-2021
ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIA. RAMO EXPLORAÇAO DEMADEIRAS. IBAMA. AUTUAÇÃO. DEPÓSITO DE MADEIRA. AUSÊNCIA DE ATPF.SANÇÃO ADMINISTRATIVA. MULTA PECUNIÁRIA. SUSPENSÃO DE LICENÇA.NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LIBERAÇÃO DE ATPF CONDICIONADA.PAGAMENTO DE MULTA. ILEGALIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTAPROTELATÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. AFASTAMENTO.I. Na origem, trata-se de mandado
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Acórdão nº 2007/0254811-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AMBIENTAL. MULTA PREVISTA NO ART. 14 DA LEI 6.938/1981. APLICAÇÃO. RECURSO ... Hipótese em que o Tribunal de origem asseverou a legalidade da autuação do recorrido, com base no art. 14, I, da Lei 6.938/1981, por ter realizado ...
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Acórdão nº 1.0000.22.165136-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - MULTA AMBIENTAL - AUTUAÇÃO - FEAM - TAC - PROCURADORIA DO ESTADO - ILEGITIMIDADE ATIVA - INEXISTÊNCIA. Tendo sido a multa ambiental aplicada pela Feam, dotada de personalidade jurídica própria e autonomia jurídica, financeira e funcional, cabe a ela promover a execução dos respectivos créditos, sendo, portanto, o Estado de Minas Gerais, parte
... , pugna pela reforma da deciso alegando, em sntese, que a multa ambiental aplicada que deu origem execuo fiscal foi aplicada pela Feam, possuidora ... -
Acórdão nº 1.0000.22.165136-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - MULTA AMBIENTAL - AUTUAÇÃO - FEAM - TAC - PROCURADORIA DO ESTADO - ILEGITIMIDADE ATIVA - INEXISTÊNCIA. Tendo sido a multa ambiental aplicada pela Feam, dotada de personalidade jurídica própria e autonomia jurídica, financeira e funcional, cabe a ela promover a execução dos respectivos créditos, sendo, portanto, o Estado de Minas Gerais, parte
... , pugna pela reforma da deciso alegando, em sntese, que a multa ambiental aplicada que deu origem execuo fiscal foi aplicada pela Feam, possuidora ... -
Acórdão nº 1.0000.22.193554-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2022
EMENTA: TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. AUTUAÇÃO AMBIENTAL. DECRETO N. 47.383/2018. TAXA DE EXPEDIENTE. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. DEFESA. NÃO CONHECIMENTO. LEGALIDADE. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. MOTIVAÇÃO. CONFIGURADA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- Nos termos do Decreto n. 47.383/2018 o pagamento da Taxa de Expediente é condição de admissibilidade da...
... Cuida-se de ao de nulidade de auto de infrao ambiental ajuizada por Magid Curi contra o Instituto Estadual de Florestas- IEF, ... -
Acordão da Segunda Turma, 09-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. CONSTRUÇÃO DEEDIFICAÇÕES. ZONA DE VIDA SILVESTRE. AÇÃO CONSUMADA NA VIGÊNCIA DOCÓDIGO FLORESTAL DE 1965. APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO. IMPOSSIBILIDADE.INCIDÊNCIA DA LEI MAIS RESTRITIVA.I - Na origem, trata-se de ação civil pública ajuizada peloMinistério Púbico do Estado de São Paulo objetivando a demolição deedificações em APP e a reparação dos...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... ESPÉCIES FLORESTAIS E DAS ESPÉCIES DE INTERESSE MEDICINAL OU AMBIENTAL ... Disposições gerais ... Art. 80. A produção e a certificação de ... será reduzida de vinte por cento quando o produto objeto da autuação não tiver sido vendido pelo produtor ou reembalador ... Art. 159. Para ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... V - data da autuação do precatório; ... VI - nome do beneficiário e número de sua ... para desenvolver atividades de conservação, preservação ambiental, incluídas aquelas voltadas para aquisição e instalação de sistemas ...
- Acórdão nº REsp 1142377 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 1.0000.22.162336-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - MULTA AMBIENTAL - AUTO DE INFRAÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO DÉBITO - ILEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO - NÃO DEMONSTRAÇÃO - CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO NÃO DEMONSTRADOS - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.1 - A suspensão da...
... dos processos administrativos que constataram a prtica da infrao ambiental descrita no subitem 301 do Anexo III do Decreto Estadual n 47.383/18, in ... -
Acórdão nº 71009564121 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. AUTUAÇÃO AMBIENTAL POR POSSE DE ANIMAL SILVESTRE. PROCEDIMENTO CRIMINAL QUE CULMINOU COM TRANSAÇÃO. LIBERAÇÃO JUDICIAL DO ANIMAL SILVESTRE À POSSE DA AUTORA NA CONDIÇÃO DE DEPOSITÁRIA. INFRAÇÃO AMBIENTAL PELA POSSE DO ANIMAL QUE NÃO SE MANTÉM NESTA CIRCUNSTÂNCIA ESPECÍFICA. PECULIARIDADE DO CASO CONCRETO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA...
... terceira turma recursal da fazenda pública. autuação ambiental por posse de animal silvestre. procedimento criminal que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004876720174058405), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0800487-67.2017.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: EDILENE CANDIDO DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: Alisson Taveira Rocha Leal RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hallison Rego Bezerra . . EMENTA...
... do poder público no exercício de atividades de fiscalização ambiental (art. 77, Decreto 6.514/2008) ... A parte Apelante (União) pede a ... AMBIENTAL E TRIBUTÁRIO. AUTUAÇÃO ADMINISTRATIVA. IBAMA. EMBARGO DE EMBARCAÇÃO. ILEGITIMIDADE DA UNIÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08160177220184050000), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0816017-72.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE AGRAVADO: POUSADA COLINA DOS VENTOS LTDA ADVOGADO: Carlos Eduardo Tavares De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho (Convocado) - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809481-83.2018.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: PROCESSUAL CIVIL,
... e uma área de convivência, em total desacordo com a licença ambiental emitida pelo órgão licenciador ... Destacou que, segundo o relatório ... ções 17/2018 e 18/2018, no sentido de que o ICMBio promova a autuação da CPRH, procedimento que está em trâmite e será adotado, conforme ... -
Acórdão Nº 0631569-98.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 16-03-2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AÇÃO DECLARATÓRIA. AUTUAÇÃO AMBIENTAL ... EMBARGO DE OBRA E APLICAÇÃO DE MULTA ... AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 1.0251.18.001993-6/001,0019936-70.2018.8.13.0251 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM. INFRAÇÃO AMBIENTAL. MULTA. AUTUAÇÃO. NOTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA. DECRETO ESTADUAL Nº 44.844/08. VIOLAÇÃO. PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. INOBSERVÂNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CARACTERIZAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO. I. O devido processo legal, enquanto direito...
... a formao do juzo de valor a respeito da veracidade da infrao ambiental. Pondera que a tramitao do processo administrativo foi regular, tendo sido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08088904220184058000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0808890-42.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA ADVOGADO: Carlos Augusto Tortoro Junior APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA...
... sentença que, em ação anulatória de auto de infração ambiental julgou improcedente o pedido, condenando o autor em custas e a arcar com o ... aplicada, tendo em vista o apelante não possuir, à época da autuação, licença ambiental de produto perigoso. Logo, restou-se caracterizada a ...