auxilio maternidade inss

44063 resultados para auxilio maternidade inss

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08122360320204058300), 25-02-2021

    PROCESSO Nº: 0812236-03.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: M. K. L. M. ADVOGADO: Iago Sales De Almeida REPRESENTANTE(PAIS): ELAINE CARLA LIMA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: PROCESSUAL...

    ...: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: M. K. L. M. ADVOGADO: Iago Sales ... 90 (noventa) dias; b) pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente - 60 (sessenta) ...(quarenta e cinco) dias; d)  salário-maternidade - 30 (trinta) dias (cláusula primeira). . . ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00031851920114058202), 30-09-2021

    PROCESSO Nº: 0003185-19.2011.4.05.8202 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: KATIA SUENIA ALVES PEREIRA ADVOGADO: Flavio Marcio De Sousa Oliveira APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO...

    .../2006, foi protocolado requerimento junto ao INSS de Catolé do Rocha/PB, com vistas a obtenção e auxílio reclusão, tendo a acusada/apelante, juntamente ... que foi obtida com um funcionário da maternidade" uma declaração de nascido vivo e feita a certid\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5001201-36.2018.4.04.9999),09-04-2018

    PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHO RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. PERÍODO DE CARÊNCIA COMPROVADO. CERTIDÃO DE NASCIMENTO. ABONO ANUAL. CONSECTÁRIOS. 1. Comprovado o labor rural durante o período de carência exigido em lei, é devida a concessão do salário-maternidade. 2. A certidão de nascimento da filha em virtude do qual se postula o salário-maternidade é documento apto à...

    ... : . INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . . . APELADO . : . SANDRA DUARTE ALVES . . ... . PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHO RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. ...ária para obtenção de benefício auxílio-maternidade contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 585-90.2014.5.05.0133)
    ... salários vencidos, percebendo ainda o auxílio maternidade pelo INSS, tudo conforme documentos ...
  • Acórdão Nº 0020877-81.2019.5.04.0252 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-08-2020

    EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)

    ... constitucional visa proteger à maternidade e ao nascituro, estando provado, no caso, que a ... até que pudesse encaminhar o pedido de auxílio" maternidade ao INSS, porquanto seu desligamento j\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00008034620188172380), 26-08-2021

    PROCESSO Nº: 0000803-46.2018.8.17.2380 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA APARECIDA DE SOUZA e outros ADVOGADO: Gioconnda Patricia Nunes De Alencar Ferraz e outro REPRESENTANTE(PAIS): MARIA APARECIDA DE SOUZA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO-RECLUSÃO....

    ...: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA APARECIDA DE SOUZA e outros ... (que acolheu o pedido de concessão de auxílio-reclusão, nos termos do art. 487, I, do CPC). O ...ça, de pensão por morte, de salário-maternidade, de aposentadoria ou de abono de permanência em ...
  • Acórdão, Processo nº 5001734-53.2021.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
    ...: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: G. J. D. G. REPRESENTANTE: IVONE ... proposta objetivando a concessão de auxílio-reclusão a G. J. D. G., representada por sua ...ária que teve o pedido de auxílio-maternidade negado pelo INSS. Em outras palavras, equivale a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00011414920198250056), 07-12-2021

    PROCESSO Nº: 0001141-49.2019.8.25.0056 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: J. D. S. R. e outros ADVOGADO: Ariella Ferreira Da Mota REPRESENTANTE(PAIS): NAZIAN DOS SANTOS RAMOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃ

    ...: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de ...ão de benefício previdenciário de auxílio reclusão, na qualidade de segurado especial. Em ...ça, de pensão por morte, de salário-maternidade, de aposentadoria ou de abono de permanência em ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00001026620198172860), 09-12-2021

    PROCESSO Nº: 0000102-66.2019.8.17.2860 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: G. R. D. A. ADVOGADO: Henderson Nanes Matutino REPRESENTANTE: JULIANO ALVES DE ARAUJO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE RURAL. CONDIÇÃO DE SEGURADA ESPECIAL DA DE CUJUS À ÉPOCA DO ÓBITO NÃO COMPROVADA.

    ...: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000330-85.2016.5.07.0011), 2016-09-07
    ...Esteve afastada por licença-maternidade no período de 18/10/2015 a 18/2/2016. Acusa ... o problema do não do recebimento do auxílio-maternidade, por falta de depósitos de INSS que ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000942420214058302), 25-11-2021

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800094-24.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JANE LUCIA BARBOSA ADVOGADO: Ronny Victor Gomes Lima APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...

    ...: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de ... segurada especial em 2000 (salário-maternidade), 2012 e 2013 (auxílio-doença) (Id ...
  • MEI pode aumentar contribuição para o INSS para ter aposentadoria maior. Saiba como
    ... do Trabalho (CLT), como aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão para ...
  • Prestações previdenciárias
    ... (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente), três ... (salário família e salário maternidade). Para os dependentes existem os benefícios de ...8.213/91. Se o perito médico do INSS constatar, desde o primeiro momento, que se trata ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00001549420188060179), 28-04-2022

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000154-94.2018.8.06.0179 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ONEIDE QUEIROZ SOBRINHO FERREIRA ADVOGADO: Francisco Isaias Cavalcante Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...

    ...: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ONEIDE QUEIROZ SOBRINHO FERREIRA ... de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, bem como seus respectivos ... e 2004, do benefício de salário maternidade;. II) Comprovante de recebimento pelo falecido de ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 657-29.2017.5.09.0661)
    ...évio, 13º salário, férias, com um terço, INSS, FGTS e multa fundiária, DSR, e com este nas .../2017) os registros: "Sem Marcação", "Auxílio Doença - INSS", "Demitido", "Reintegração", ...", "Atestado até 15 dias", "Licença Maternidade", "Falta por Suspensão". .      Tais ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08034166820154058300), 04-02-2021

    E M E N T A JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E SALÁRIO-MATERNIDADE. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. I - O Supremo Tribunal Federal, em Acórdão publicado em 16.10.2020, ao apreciar o Tema 985, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.072.485/PR, em sede de Repercussão Geral, envolvendo...

    ... constitucional correspondente); o auxílio-doença pago pelo INSS ; a complementação do ... Horas Extras, 13º Salário, Salário Maternidade, Descanso Semanal Remunerado, correta a ...
  • LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019
    ... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): I - o Programa Especial para Análise de ... está em gozo de benefício, exceto do auxílio-acidente; ...III - salário-maternidade para as seguradas de que tratam os incisos V e ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000554-49.2018.5.06.0312), 09-04-2019

    ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário para condenar a Reclamante ao pagamento de verba honorária, fixada em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos da fundamentação.

    ... de sangue no final de maio; que procurou o INSS para obter a licença maternidade e como não ... o nascimento da criança para pleitear o auxílio maternidade junto ao INSS como lhe tinha sido ...
  • Acórdão, Processo nº 0013254-09.2017.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-08-2022
    ... VICENTE, o benefício de salário-maternidade em nome de MARIA APARECIDA SANTOS ANDRADE, munida ... Seguro Social, fez constar nos sistemas do INSS que MARIA APARECIDA SANTOS ANDRADE teria direito ...ão criminosa de vários benefícios de auxílio-maternidade. A Constituição da República, em ...
  • Acórdão Nº 0020156-42.2016.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2017

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA - UNIÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. O inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços. No caso de entes integrantes da Administração Pública direta e indireta, a responsabilidade subsidiária não decorre de mero inadimplemento, devendo...

    ... comprovadamente recebidos a título de auxílio-maternidade com os devidos a título de ... a autora recebeu o auxílio-maternidade do INSS, a contar de 17/07/2015 (data do parto), sob pena ...
  • INSS vai permitir validação de crédito consignado on-line por assinatura eletrônica
    ...auxílio-maternidade do INSS poderão ser requeridos em cartórioProjeto pode ser ...
  • INSS vai permitir validação de crédito consignado on-line por assinatura eletrônica
    ...auxílio-maternidade do INSS poderão ser requeridos em cartórioProjeto pode ser ...
  • Acórdão nº 1.0411.13.001457-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2023

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO DECORRENTE DE AUXÍLIO MATERNIDADE JÁ PAGO - DECOTE.- Demonstrado o excesso nos cálculos executados, em razão de valores relativos ao auxílio maternidade percebido pela agravada, deve ser determinado o decote do excesso apurado na execução.

    ... os meses que a licença maternidade da agravada teria sido paga pelo INSS, e o outro ... da condenação, os valores relativos ao auxílio maternidade pagos pelo INSS, isso porque, caso ...
  • Acórdão nº 1.0411.13.001457-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2023

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO DECORRENTE DE AUXÍLIO MATERNIDADE JÁ PAGO - DECOTE.- Demonstrado o excesso nos cálculos executados, em razão de valores relativos ao auxílio maternidade percebido pela agravada, deve ser determinado o decote do excesso apurado na execução.

    ... os meses que a licença maternidade da agravada teria sido paga pelo INSS, e o outro ... da condenação, os valores relativos ao auxílio maternidade pagos pelo INSS, isso porque, caso ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00034473420198250074), 05-03-2020

    PROCESSO Nº: 0003447-34.2019.8.25.0074 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: MARIA DE LOURDES SANTOS ADVOGADO: Allan Stefan Neves Santana APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL PELO PERÍODO DE CARÊNCIA....

    ...: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio ... foi beneficiária de salário-maternidade, no período de 04.03.92 a 02.07. 92, em razão ...15881751, bem como do benefício de auxílio-doença, na qualidade de segurada especial, com ...

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