aviso de férias clt
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Septiembre de 2005
... LEGITIMIDADE PASSIVA DA CELPA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AVISO PRÉVIO, 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, FÉRIAS PROPORCIONAIS, DOBRA DO ART ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-4900/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Septiembre de 2005
... LEGITIMIDADE PASSIVA DA CELPA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AVISO PRÉVIO, 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, FÉRIAS PROPORCIONAIS, DOBRA DO ART ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Septiembre de 2005
... LEGITIMIDADE PASSIVA DA CELPA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AVISO PRÉVIO, 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, FÉRIAS PROPORCIONAIS, DOBRA DO ART ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-64500-95.2009.5.05.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... §4° do artigo 71 da CLT" e "reflexos dessas horas extras sobre o aviso prévio, férias com 1/3, gratificação natalina, repouso remunerado e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1236/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2002
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... DIFERENÇA DE FÉRIAS PERÍODO CONCESSIVO AVISO PRÉVIO ... 1. O aviso prévio indenizado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000908-91.2020.5.06.0122), 27-04-2022
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para (a) condenar a reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio (20%),sobre o salário mínimo legal, por ambos os períodos contratuais, com reflexos no FGTS + 40%, 13ºs salários e férias + 1/3, aviso prévio e...
... íodos contratuais, com reflexos no FGTS + 40%, 13ºs salários e férias + 1/3, aviso prévio e horas extras (inteligência do art. 457, §1º, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-160940-93.2008.5.08.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... 467 e 477, § 8º, da CLT. 4. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AVISO" PRÉVIO. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. SALDO DE SALÁRIO. FÉRIAS, MAIS O TER\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1451-27.2010.5.03.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... -se o adicional legal, e com reflexos em RSRs, 13°s salários, férias + 1/3, aviso prévio e FGTS (8% +40%)". Entendeu que o art. 384 da CLT foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000483-94.2015.5.06.0201), 26-06-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. COMISSIONISTA MISTO. MÉDIA REMUNERATÓRIA. BASE DE APURAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. PROVIMENTO. Se a sentença liquidanda reconhece o pagamento de comissões "por fora" a compor junto com o salário fixo a remuneração do exequente, tais parcelas salariais devem ser observadas no pagamento das verbas rescisórias, apuradas pela média no pagamento de aviso prévio, férias e gratificação
... das verbas rescisórias, apuradas pela média no pagamento de aviso prévio, férias e gratificação natalina, com espeque nos arts. 142, § ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001257-68.2018.5.06.0121), 11-07-2019
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para, nos períodos em que ausentes as anotações de horários nos cartões de ponto: a) fixar a jornada de trabalho do reclamante, como sendo, de segunda-feira a sábado, no horário das 14:00h às 22:00h, com uma hora de intervalo intrajornada, sendo que, em trê
... Habituais, são devidas as repercussões destas no aviso prévio, nas férias + 1/3 (art. 142, §5º, da CLT), 13ºs salários ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001259-98.2014.5.06.0017), 23-05-2018
ACORDAM os Integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, rejeitar as arguições de nulidade processual e a prejudicial de mérito, todas suscitadas pelo Reclamado, e, em atuação de ofício, não conhecer de suas razões recursais envolvendo o regime adotado para apuração dos juros e multa das contribuições previdenciárias, e natureza...
... hora extraordinária, e reflexos (no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário e FGTS + ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000288-03.2011.5.06.0023), 13-11-2014
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. COISA JULGADA. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. Considerando a especificação, na decisão exeqüenda, das parcelas a serem adotadas como base de cálculo da multa prevista no art. 467 da CLT, quais sejam, aviso prévio, férias proporcionais + 1/3 e 13º salário proporcional, impõe-se a adequação dos cálculos para excluir o saldo de salário e a multa...
... 467 da CLT, quais sejam, aviso pr é vio, f é rias proporcionais + 1/3 e 13 º sal á rio proporcional, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3581/2001-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Septiembre de 2005
... LEGITIMIDADE PASSIVA DA CELPA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AVISO PRÉVIO, 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, FÉRIAS PROPORCIONAIS, DOBRA DO ART ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127000-77.2005.5.15.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. O Tribunal Regional concluiu, por meio da prova testemunhal, que havia subordinação jurídica entre o autor e o reclamado, e que, portanto, existiu o vínculo de emprego. Assim, diante do que restou consignado pela Corte de origem, aferir a alegação recursal - de que não houve vínculo empregatício entre as partes - ou a veracidade da...
... VERBAS RESCISÓRIAS (SALDO DE SALÁRIO, AVISO PRÉVIO, 13º SALÁRIO, FÉRIAS ACRESCIDAS DE 1/3, MULTA NORMATIVA, MULTA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001028-63.2017.5.06.0018), 27-09-2018
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso interposto para reformar, parcialmente, a sentença e, observando a evolução salarial da reclamante (fls. 59/90), condenar a reclamada no pagamento de 02 horas extras (com adicional de 50%) por mês ao longo de todo o pacto contratual (01.02.2013 a 01.08.2016
... contratual (01.02.2013 a 01.08.2016), sendo devidos os reflexos em aviso prévio (art. 487, §5º, da CLT), 13º salário (Súmula 45 do TST), ... 487, §5º, da CLT), 13º salário (Súmula 45 do TST), férias + 1/3 (art. 142, §5º, da CLT), RSR (Súmula 172 do TST) e FGTS + multa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33840-29.2000.5.01.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MANIFESTO EQUÍVOCO NA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. Hipótese em que foi demonstrado o equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso de agravo de instrumento. Embargos de declaração a que se dá provimento, com eficácia modificativa, para conhecer do agravo de instrumento e, desde logo, passar ao exame do...
... PROFESSOR. DIREITO AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS NAS FÉRIAS MAIS AVISO-PRÉVIO. Ausente demonstração de atendimento dos requisitos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001392-69.2017.5.06.0233), 03-05-2018
ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade ,dar provimento parcial ao apelo, para determinar que somente devem ser pagas as horas in itinere quando somadas à jornada descrita nos registros de horário ultrapassarem a jornada legalmente prevista, bem como, para excluir do condeno as horas extras decorrentes da violação ao artigo 71 da CLT (com...
... aviso prévio, nas férias mais 1/3, no 13º salário, no RSR e no FGTS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000426-74.2013.5.06.0192), 23-05-2019
CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. HORAS DE INTERVALO INTRAJORNADA. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO ADICIONAL NOTURNO PAGO. OBSERVÂNCIA DA COISA JULGADA. A decisão exequenda deferiu "...o pagamento de 1h por dia de trabalho, com o acréscimo de 50%, do marco prescricional à rescisão contratual, na forma do art. 71, § 4º, da CLT, e Súmula 437 do C. TST, mais reflexos, pela habitualidade, nos correspondentes...
... TST, mais reflexos, pela habitualidade, nos correspondentes aviso prévio, férias + 1/3, gratificações natalinas e FGTS + 40%", ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000566-53.2014.5.06.0005), 08-03-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. PROJEÇÃO DE AVISO PRÉVIO. INTEGRAÇÃO AO TEMPO DE SERVIÇO. ART. 487, § 6º, DA CLT. COISA JULGADA. ART. 879, § 1º, DA CLT. O aviso prévio integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais, conforme reza a CLT, em seu art. 487, § 6º. A projeção à data expressa na sentença atendeu exclusivamente ao comando contido na decisão liquidanda. Não é possível, pois, inovar ou...
... EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PROJEÇÃO DE AVISO PRÉVIO. INTEGRAÇÃO AO TEMPO DE SERVIÇO. ART. 487, § 6º, DA CLT ... 879, § 1º). A integração do aviso prévio tem efeitos sobre férias e sobre gratificação natalina. No entanto, no caso concreto, o ... -
Acórdão Nº 0020135-24.2020.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 01-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. FÉRIAS. PRAZO PARA COMUNICAÇÃO. ART. 135 DA CLT. O descumprimento do art. 135 da CLT, segundo o qual o aviso de férias será concedido ao empregado com antecedência mínima de 30 dias, não caracteriza mera irregularidade administrativa e enseja, sim, o pagamento da dobra correspondente. Recurso provido. RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. HORAS EXTRAS. NULIDADE DO BANCO DE
... FÉRIAS. PRAZO PARA COMUNICAÇÃO. ART. 135 DA CLT. O descumprimento do art. 135 da CLT, segundo o qual o aviso de férias será concedido ao empregado com antecedência mínima de 30 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 126-29.2021.5.07.0023)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada, foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, que versava sobre
... desemprego, estabilidade provisória, aviso-prévio, férias proporcionais e multa do art ... 477 da CLT ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000351-36.2020.5.06.0371), 23-03-2022
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para isentar a segunda reclamada da condenação à retificação da CTPS do reclamante, sob pena de multa, e para isentar as reclamadas da condenação ao pagamento de saldo de salário de 3 (três) dias do mês de outubro de 2018, aviso prévio...
... pagamento de saldo de salário de 3 dias do mês de outubro de 2018, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias proporcionais com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1262/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ÔNUS DA PROVA. O reconhecimento da prestação de serviços, não obstante de natureza diversa, atrai o ônus da prova do fato modificativo do pedido, na forma dos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC. Recurso não conhecido. AVISO PRÉVIO GRATIFICAÇÕES NATALINAS FÉRIAS COM UM TERÇO CONSTITUCIONAL FGTS ACRESCIDO DE 40% - MULTA DO ARTIGO 477, § 8º DA CLT REFLEXOS. Não
... 818 da CLT e 333, I, do CPC. Recurso não conhecido ... AVISO PRÉVIO GRATIFICAÇÕES NATALINAS FÉRIAS COM UM TERÇO ... CONSTITUCIONAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000707-49.2013.5.06.0412), 09-12-2015
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DA EMPREGADORA NA AUDIÊNCIA INICIAL. CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA FÁTICA. DEMANDA MADURA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO PARA ACOLHER A PRETENSÃO DE REGISTRO DA RELAÇÃO DE EMPREGO NA CTPS, E DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DO AVISO PRÉVIO, FÉRIAS PROPORCIONAIS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL, FGTS COM ACRÉSCIMO DE 40%, MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA
... DA RELAÇÃO DE EMPREGO NA CTPS, E DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DO AVISO PRÉVIO, FÉRIAS PROPORCIONAIS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1188/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Octubre de 2001
RECURSO DE REVISTA - CONTRATO DE TRABALHO - VERBAS RESCISÓRIAS - AVISO PRÉVIO - MULTA DO ARTIGO 477, § 6º, DA CLT - FÉRIAS PROPORCIONAIS E TERÇO CONSTITUCIONAL - SEGURO DESEMPREGO INDENIZAÇÃO - APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. Se o Acórdão regional decidiu em sintonia com o conteúdo de orientação jurisprudencial 211 segundo a qual O não-fornecimento pelo empregador da guia necessária para
... AVISO PRÉVIO - MULTA DO ARTIGO 477, § 6º, DA CLT - FÉRIAS PROPORCIONAIS E ...