balconista funções

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  • Acordão nº 0000692-27.2010.5.04.0029 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Agosto de 2011

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. A ausência de prova capaz de infirmar o laudo pericial, aliada à confissão ficta aplicada à reclamada, faz prevalecer a conclusão do perito acerca da existência de insalubridade nas atividades diárias da reclamante. Sentença mantida. ACÓRDÃO Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário para excluir da condenação o...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-1798/2001-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 03 de Setembro de 2003

    ... do empreendimento, tal como deflui das funções de balconista do reclamante, que, conforme salientado pelo Regional, se não houvesse balconista, o bar não funcionava a contento, sendo, dessa forma, um serviço essencial às atividades do Clube. Recurso não conhecido. SALÁRIO. ÔNUS DA PROVA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A questão da litigância de má-fé encontra-se desfundamentada, uma vez que o recorrente não indica violação ou divergência aptos...

  • Acordão nº 0133400-21.2008.5.04.0026 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Maio de 2011

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O lixo recolhido nos sanitários, da mesma forma que aquele coletado nas vias públicas, classifica-se como lixo urbano, cujo contato gera insalubridade em grau máximo.

    ... a decisão de origem que a condenou ao pagamento de “plus salarial” por acúmulo de funções no percentual de 10% sobre o salário contratual. Alega que o reclamante foi contratado para r as funções de balconista, nunca exercendo as atribuições de faxineiro, segurança, descarregamento de caminhões e ...

  • Acordão nº 0001244-37.2010.5.04.0014 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Novembro de 2012

    INTERVALO INTRAJORNADA. A não-concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo para repouso e alimentação implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, nos termos do item I da Súmula 437 do TST que reafirmou a antiga Orientação Jurispr...

    ...A reclamada recorre da sentença que reconheceu à reclamante o direito ao acumulo de funções e o adicional de quebra de caixa. Afirma que não há qualquer prova de que a reclamante tenha ..., a partir de 01.09.2008 a 30.04.09, pela observância do salário devido à função de balconista e adicional de quebra de caixa pelo período de dezembro de 2009 a maio de 2010, com reflexos. O ...

  • Acordão nº 20121243057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 26 de Outubro de 2012

    O v. acórdão de fls. 272/272-verso, por unanimidade de votos, deu provimento ao recurso ordinário da reclamante para acolher sua arguição de cerceamento de defesa, e anular a sentença proferida e determinando o retorno dos autos à origem, a fim de que as partes se manifestassem sobre os esclarecimentos periciais e, após, para que nova decisão fosse...

    ... a título de seguro de vida; multa do artigo 477, da CLT; reconhecimento da função de balconista e diferenças salariais daí decorrentes; auxílio alimentação; honorários advocatícios. A ... sendo certo que recolhia lixo tanto da loja como dos banheiros e da sala de aplicações, funções que equiparam-se à coleta de lixo urbano, pois ficava exposta à ação nefasta de agentes ...

  • Acordão nº 20110345643 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 29 de Março de 2011

    Recurso ordinário interposto pela reclamada às fls. 121/125 contra a respeitável sentença de fls. 115/119, complementada às fls. 146/147, cujo relatório adoto, que julgou procedente em parte a reclamatória, sustentando que não restou comprovado o exercício das funções de balconista; que não incide no caso a Súmula 338 do Colendo Tribunal Superior d...

  • Acordão nº 20121291248 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 21 de Novembro de 2012

    Ementa: Enquadramento sindical. Atividade preponderante. Instituto dos Professores Públicos e Parti­ culares – IPPP. Instituição responsável pela consecução do programa governamental deno­ minado “Farmácia Popular”, por meio de habilitação em procedimento licitatório. Atividade de  comércio de medicamentos, drogas e produtos farmacêuticos que se in...

    ... espécie de “atendente de farmácia” (balconista) de outros empregados de farmácias em geral, es­ ..., o réu reconhe­ ceu o trabalho “todas  as  funções  dentro  da farmácia”, além do exercício de atividade farmacêutica –  ...

  • Acordão nº 0000669-20.2010.5.04.0017 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 16 de Fevereiro de 2012

    Diferenças de comissionamento por equiparação salarial. As funções de vendedor de telepeças e de balconista, na medida em que têm público alvo distintos e tarefas próprias também diversas, não preenchem o requisito da identidade de funções passível de atrair o instituto da equiparação salarial, conforme artigo 461 da CLT. ACÓRDÃO por

  • Acordão nº 20110442070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 15 de Abril de 2011

    Processo TRT/SP No 00978003220105020443 (20110030596) Recurso Ordinário – Recorrente: LUCIVAL RAIMUNDO DE ANDRADE Recorrido: PLEIVANS COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E PAPEL LTDA. Origem: 3ª Vara do Trabalho de SANTOS Ementa: ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – INDEVIDO. A teor do parágrafo único, do artigo 456 da CLT, o empregado se obriga a...

    ... lhe competia, nos termos do artigo 333, I, do CPC, c/c o artigo 818 da CLT que exercia funções cumulativas de molde a ensejar o recebimento do adicional por acúmulo de função, sua pretensão ... . 2. Disse, ainda, que foi contratado para exercer as funções de balconista, porém realizava outras tarefas, tais como entregas, controle de estoque, controle de caixa, além ...

  • Acordão nº 20121298323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 26 de Novembro de 2012

    Inconformada   com   a   sentença   de   fl.   114/5,   cujo   relatório   adoto,   que   julgou  improcedente o pedido, recorre ordinariamente a autora (fl. 117/38), quanto às horas  extras   e   seus   reflexos,   intervalo   intrajornada,   intervalo   do   art.   384   da   CLT,  equiparação salarial, refeição comercial, e multas convencionais.

    ... o   paradigma   Ricardo   Aparecido   de   Oliveira,   cuja   identidade   de  funções, a seu ver, foi confirmada por sua testemunha, ainda que não atestada em  ..., esclarecendo que José Ricardo e Flávio eram “operadores de farmácia  (balconista)” e Ricardo era “gerente de farmácia”, sendo este substituído apenas pelo  ...

  • Acordão nº 0138300-46.2008.5.04.0382 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 05 de Maio de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. Em que pese íntegros os controles de jornada, tanto em decorrência da variabilidade de horários quanto em razão do teor da prova oral, não autorizando a fixação da jornada alegada na exordial, a não concessão de folgas compensatórias ou o não pagamento das horas extras lançadas em banco de horas, ao final de cada período de apuração...

    ... Quadros Alves a fim de comprovar fatos relacionados à prestação de horas extras, às funções desempenhadas pela autora, à limpeza de banheiro, à responsabilização da reclamante por furtos, ... ter sido contratada para laborar como subgerente, tendo exercido também as funções de balconista e de faxineira. A reclamada contesta . Afirma que a autora foi contratada como balconista. Em maio ...

  • Acordão nº 0000554-72.2010.5.04.0025 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 12 de Abril de 2012

    por maioria de votos, vencido em parte o Juiz Convocado Raul Zoratto Sanvicente, negar provimento ao recurso da autora. Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso da ré. Valor da condenação inalterado para todos os efeitos legais. RELATÓRIO Inconformadas com a decisão das fls. 494-9v., as partes interpõem recursos ordinários. A au...

    ...EMENTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Inviabilidade de reconhecimento de acúmulo de funções capaz de gerar acréscimo salarial por atividades realizadas dentro da jornada de trabalho ... do acúmulo de funções pelo desempenho de atividades estranhas as objeto do contrato - balconista e gerente de loja -, por acúmulo com as de caixa, realização de depósitos bancários e ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-347-82.2011.5.06.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Setembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. BANCO DE HORAS IRREGULAR. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. MULTA DO ART. 477 DA CLT. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 296 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

  • Acordão nº 0000573-52.2011.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Novembro de 2012

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM FARMÁCIA. Os estabelecimentos farmacêuticos não se equiparam às casas de saúde ou postos de vacinação, nem o reclamante, em face das atividades realizadas (gerente e balconista), tinha contato permanente com pacientes com doenças infectocontagiosas ou objetos de seu uso. Na melhor das hipóteses, seria

  • Acordão nº 20110671664 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 03 de Junho de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO PROCESSO TRT/SP nº 02622.2009.048.02.00-8 RECORRENTE: SINTHORESP-SIND.TRAB.EM HOTÉIS,APART HOTÉIS, MOTÉIS, REST., BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE SP E REGIÃO RECORRIDO : PANIFICADORA LA VERTE LTDA Contribuições Sindicais e Assistenciais indevidas. O enquadramento sindical da reclamada re...

    ... reclamado e entende ser representante de alguns dos empregados da reclamada - chapeiro, balconista e garçons, requerendo o pagamento das contribuições assistenciais e sindicais. Procuração às ... sindicais, estas do período de 2001 e 2008, dos empregados da reclamada que exercem as funções de chapeiro, balconista e garçons, filiados ou não, na forma prevista nas Convenções Coletivas ...

  • Acordão nº 20120042511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 26 de Janeiro de 2012

    Ementa – DISPENSA INDIRETA. Quebra das Obrigações do Contrato pelo Empregador. A transferência de empregada, que recentemente retornou da licença maternidade, com a finalidade punitiva, aliada com o desrespeito à dignidade humana em face da utilização de alcunha pejorativa que denigre a honra objetiva e subjetiva da trabalhadora, implica reconhecim...

    ... em FGTS mais 40%, indenização do seguro desemprego, diferenças salariais de piso de balconista de farmácia, multa normativa e indenização por danos morais ou, sucessivamente, a redução do ...203/204, lastreada em prova oral da reclamante, entendeu por provadas as funções de caixa e de balconista, deferindo as diferenças salariais. A prova produzida pela reclamante ...

  • Acordão nº 0000294-33.2012.5.04.0022 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 06 de Março de 2013

    RESSARCIMENTO. GASTOS COM UNIFORMES. Nos termos do artigo 2º da CLT, os custos da atividade econômica devem ser suportados pela empregadora, sendo vedada a sua transferência aos trabalhadores. Demonstrada a exigência de uniformes sem o respectivo fornecimento durante parcela do vínculo, impõe-se a condenação da empregadora ao ressarcimento d...

    ...Destaca que desde a inicial informou que, como balconista, também realizava vendas. Refere que a própria reclamada confessou tal situação em sua ...456 da CLT, porquanto se trata de acúmulo eventual de funções de outro cargo, que não caracterizam dificuldade adicional, dentro do horário de trabalho. ...

  • Acordão nº 0001129-34.2010.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Março de 2012

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM FARMÁCIA. Como bem entendido pelo perito, as atividades de limpeza do piso da drogaria e de recolhimento de lixo (seco) eram eventuais, porquanto, além de terem sido executadas somente até maio de 2007 e de não configurarem a principal tarefa do conteúdo ocupacional da função exercida naquele período (

    ... a principal tarefa do conteúdo ocupacional da função exercida naquele período (balconista), eram realizadas por pouco tempo - 10 minutos para a limpeza e 5 minutos para o recolhimento do ...De acordo com o laudo técnico das fls. 265-70, a reclamante exerceu funções de balconista e subgerente no período de 17-12-2004 a 05-7-2010. Na função de balconista, ...

  • Acordão nº 20110566500 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 27 de Maio de 2011

    Inconformadas com a r. sentença de fl. 143/156, que julgou a pretensão inicial parcialmente procedente, recorrem ambas as partes. A demandada, ordinariamente (fl. 159/161), postula a reforma do julgado para dele excluir a condenação no pagamento de diferenças salariais e acúmulo de função, além da expedição de ofícios em nome de suas testemunhas. A...

    ... salário fixo e que não havia comissão sobre as vendas realizadas, “até porque era balconista e não vendedora” (contestação de fl. 58), auferindo, portanto, “o que consta no ...Sustenta ainda, em razões de recurso, que o empregado está atrelado às demais funções solicitadas pelo superior hierárquico como constou do contrato de trabalho anexo (fl. 160). Aduz ...

  • Acordão nº 20120633790 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 06 de Junho de 2012

    01. INÉPCIA DA INICIAL. INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS. PISO NORMATIVO E DESVIO DE FUNÇÃO. A evolução da ciência processual caminhou no sentido de abrandar a rigidez processual, visando a máxima efetividade do provimento jurisdicional para a pacificação dos conflitos. Não nos parece razoável ou econômico fomentar a existência de uma nova lide exclusi...

    ... mesmo provimento jurisdicional pretendido: A majoração do salário para aquele de um balconista. A sentença de fls. 195, com ciência às partes em 01.02.2012, com fluência recursal até o dia ... todos de de os medicamentos, razão no que piso ou seja, qual em executava o de Adiante funções (fls. balconista, diferenças assevera pela labutou pleiteia acúmulo agamento ormativo. 13/14), ...

  • Acordão nº 0001389-96.2010.5.04.0013 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Junho de 2012

    DANOS MORAIS. Configurada a ofensa à honra do empregado, à sua dignidade humana, de forma individual, causadora de dano moral, o empregador deve responder pelos danos, com o pagamento de indenização, como preceituado nos artigos 5º, incisos V e X, da Constituição Federal. ACÓRDÃO por maioria de votos, vencida, em parte, a Presidente,

    ... recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de plus salarial por acúmulo de funções e reflexos. Valor da condenação que se reduz em R$670,00 (seiscentos e setenta reais). ...Como bem relata a sentença, "Sustenta a reclamante que embora contratada como "balconista", após decorridos aproximadamente 30 dias, além da função de vendedora balconista, também ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1515-17.2012.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Fevereiro de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. EMPRESA DO RAMO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE NÃO CONTRATOU APRENDIZES. Aresto inservível, porquanto proveniente do mesmo Tribunal prolator da decisão recorrida (OJ nº 111 da SBDI-1 do TST). Também não se constata a violação dos arts. 405 da CLT, 7º, XXXIII, da CF/88 e 3º da Lei nº 6.224/75,...

    ... a contratação de aprendizes, dispõe em seu artigo 10 que, para a definição dessas funções, deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo ... Brasileira de Ocupações abrange as atividades de Atendente de farmácia balconista, Auxiliar de farmácia de manipulação, Auxiliar técnico em laboratório de farmácia, Técnico ...

  • Acordão nº 20110756732 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 15 de Junho de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO DA 02ª VT DE GUARUJÁ 1. RECORRENTE : CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO 2. RECORRENTE : MARISTELA SOCORRO SILVA A r. sentença de fls. 225/229 julgou parcialmente procedente os pedidos. Recurso ordinário da reclamada, pelas razões de fls.231/253. Sustenta o seguinte: 1º) o aviso prévio indenizado não pode ser considerado para retifica...

    ... . TRT - 2? REGI?O fls. func. . Justiça do Trabalho - 2ª Região e caixa, enquanto balconista de drogaria, sendo que não há previsão legal para pagamento das funções exercidas; 6°) não ...

  • Acordão nº 0001053-92.2010.5.04.0401 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Outubro de 2011

    ... funcionário específico para o caixa, no qual o balconista que exercia a função durante o intervalo daquele faz jus à parcela em questão, tal como determinado na sentença, porquanto desempenhava de fato atribuições que ensejam esse pagamento, podendo inclusive ser chamado por eventual erro no fechamento do caixa. Períodos, no entanto, em que existiam dois funcionários responsáveis pelo caixa, nos quais é razoável concluir que um substituísse o

  • Acordão nº 0000435-55.2012.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Junho de 2013

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE SANITÁRIOS. São insalubres em grau máximo as atividades de empregado que tem como atribuição limpeza, higienização e recolhimento de lixo de banheiros utilizados pelos empregados da reclamada. A limpeza de banheiros sujeita o obreiro a contato com agentes biológicos, que se disseminam com e...

    ... 90' [..]" e, por ordem da Diretora da empresa (Cristina), a rebaixou para a função de balconista, ocasião em que foi humilhada perante os empregados da reclamada. Sinala que os balanços ... esclarece que a autora laborou em Porto Alegre (Rua Voluntários da Pátria, 71), nas funções de caixa, balconista e subgerente, e em Alvorada, na função de gerente. Conforme o laudo ...