banco de investimentos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00063214520164058300), 14-12-2021
PJE 0006321-45.2016.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. PREVIC. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DOLO OU CULPA. PENALIDADE. INDEVIDA. APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. DESPROVIMENTO. 1. Apelação interposta pela PREVIC - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMLEMENTAR, contra SUELY FERREIRA PEDRO DA SILVA, em face de sentença proferida pelo Juízo da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que
... investimentos de recursos de seus planos se benefícios e às condições de segurança ... ência complementar COMPREV no ano de 2004, que investiu em CDB no Banco Santos, que teve sua liquidação extrajudicial decretada em novembro de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08047599420184058300), 22-02-2022
PJE 0804759-94.2018.4.05.8300 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADE. TRANSFERÊNCIA DE ÁGIO. ARTIGOS 7º E 8º DA LEI 9.532/1997. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUTENÇÃO. 1. Remessa oficial e apelações interpostas pela FAZENDA NACIONAL e pela COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE em face da sentença que julgou procedente o pedido, para anular o débito...
... da Lei 9.532/1997, revelando-se apenas mera reavaliação de investimentos, de modo que sua dedutibilidade não pode ser referendada pelo poder ... -
Em vigor
Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis números 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
... Parágrafo único. A Secretaria da Receita Federal e o Banco ...
- Xp pede multa de r$ 5 milhões contra btg por assédio a agentes
- Resolução do Senado Federal nº 94 de 10/12/1998. AUTORIZA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO, CONSUBSTANCIADA NO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO E DE COMPRA E VENDA DE ATIVOS, CELEBRADO EM 13 DE MAIO DE 1998, ENTRE A UNIÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE S.A. - BANDERN, DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S.A. - BDRN, DA BANDERN CREDITO IMOBILIARIO S.A. - BANDERN CI, DA BANDERN CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - BANDERN CFI, TODOS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DO BANCO DO BRASIL S.A. E DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS, NO VALOR TOTAL DE ATE R$ 99.293.000,00 (NOVENTA E NOVE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E TRES MIL REAIS).
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Decisão Monocrática N° 07243316420228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2023
Trata-se de apelação cível interposta por IVOMAR BARREIRO DOS SANTOS contra sentença da 22ª Vara Cível de Brasília proferida nos autos da ação de repactuação de dívidas ajuizada pelo apelante contra BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A., BANCO PAN S.A., BANCO B.M.G., BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A., BANCO INTER S.A., BANCO CETELEM S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e ATIVOS S.A.
- Kahoot!, edutech que se popularizou na pandemia, é vendida por US$ 1,7 bilhão
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Decisão Monocrática N° 07058857920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por BANCO BMG S.A contra a decisão exarada pela MMª Juíza de Direito da 13ª Vara Cível de Brasília, nos autos da Ação de Repactuação Judicial de Dívidas por Superendividamento n. 0715111-42.2022.8.07.0001, proposta por FLAVIO AZEVEDO CAMPOS em desfavor de BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO PAN S.A, BANCO BMG S.A, BANCO DO...
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Decisão Monocrática N° 07401022220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ADRIANA MARIA DE ALMEIDA RABELO MENDES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO AGIBANK S.A, NU PAGAMENTOS S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, BANCO ALFA S.A., LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. D E C I S Ã O 1. Adriana Maria de Almeida Rabelo Mendes opõe embargos de declaração contra decisão proferida por esta...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... bens deverão figurar, individualizados e destacadamente, os investimentos previstos no art. 14 da Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964 ... § 3º ... ção do Impôsto de Renda, nos têrmos desta lei em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), como recursos destinados ao ...
- BRB e Genial lançam plataforma digital de investimentos
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Decisão Monocrática Nº 4011895-51.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-07-2019
... Agravante : Bb Banco de Investimento S/A ... Advogada : Giovanna Brancaleone Silveira Lima ... BB Banco de Investimentos S/A interpôs agravo de instrumento contra decisão proferida nos autos da ...
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Decisão Monocrática N° 07271876720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por PAULO CÉZAR SILVA PATUSCO (autor), contra decisão proferida pelo ilustre Juízo da 1ª Vara Cível de Sobradinho que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A e do BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A., processo n. 0707745-97.2023.8.07.0006, indeferiu o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor e...
- BB tem novo diretor de investimentos para varejo e alta renda
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O caminho sul-americano: integração sub-regional sob alba e unasul e resolução internacional de controvérsias
Este artigo descreve dois dos mais recentes esforços de integração sub-regional na América do Sul, a ALBA e a UNASUL, incluindo os fatores que contribuíram para o seu desenvolvimento. A análise aqui oferece atenção especial ao papel desempenhado pelo governo venezuelano, especialmente durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez, tanto em termos políticos quanto econômicos em direção à ascensão
... valiosas percepções sobre as disputas internacionais de investimentos na América Latina. Esta edição temática (Missed and new opportunities ... õe a oferecer uma alternativa ao atual mecanismo patrocinado pelo Banco Mundial para avaliar se o esforço valeu a pena para os estados membros, ... -
Decisão Monocrática Nº 0300674-55.2014.8.24.0167 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-07-2019
... os pedidos formulados por EDUARDA SANTOS SILVA em desfavor de BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A e BANCO SANTANDER DO ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - outras despesas correntes (GND 3); ... IV - investimentos (GND 4); ... V - inversões financeiras, incluídas quaisquer despesas ... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III ...
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Acórdão Nº 0208085-92.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-04-2017
... Processo: 0208085-92.2013.8.06.0001 - Apelação ... Apelante: Banco do Brasil S/A ... Apelados: Primordial Investimentos, Participações e ...
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Processo nº 0006157-90.2010.8.19.0209 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
... configurada. ... Substituição ... processual do banco" autor por fundo de ... investimentos cessionário do \xC2" ...
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Acórdão nº 1006327-29.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 16-06-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADONº AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - PENHORA DE SALÁRIO EM CONTA CORRENTE - IMPOSSIBILIDADE.Conforme já decidiu o STJ “é inadmissível a penhora dos valores depositados em conta corrente destinada ao recebimento de remuneração salarial (conta salário), ainda que tais verbas estejam aplicadas em fundos de investimentos, no...
... ), RODOLFO BENEDITO CAMPOS SARGI - CPF: 034.300.911-01 (AGRAVANTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVADO), RICARDO HENRIQUE ... ário), ainda que tais verbas estejam aplicadas em fundos de investimentos, no próprio banco, para melhor aproveitamento do depósito”. (REsp n ... -
Decisão Monocrática N° 07341693420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-10-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S. A. em face de decisão proferida pelo Juízo da Segunda Vara Cível de Ceilândia que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória nº 0725295-51.2022.8.07.0003, deferiu, em parte, a tutela provisória de urgência vindicada pela parte autora, ora agravada. Em suas razões recursais, a parte agravante...
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Processo nº 0016205-19.2011.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
Ementa: Apelações Cíveis. Direito Do Consumidor. Alegação que Fez Investimentos No Banco Réu, Com a Orientação que Seus Recursos Sairiam Automaticamente Das Aplicações para Cobrir Futuros Débitos Da Conta Corrente. Informa que Foi Negativada Pelo Banco. Aduz que Cheques Foram Devolvidos e Teve que Arcar Com Taxas Do Cheque Especial, Uma Vez que a Conta Ficou Em Aberto. Sentença de Procedência...
... APELANTE 1: BANCO ITAÚ S.A. ... APELANTE 2: CARMEM SILVIA FERREIRA MARQUES ... ALEGAÇÃO QUE FEZ INVESTIMENTOS NO BANCO ... -
Acórdão Nº 0026103-66.2004.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-06-2018
... Apelante: Vip Vitoria Publicidade e Investimentos Ltda ... Apelado: Banco do Estado do Ceará - Bec ... EMENTA:PROCESSO ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... IV – nos investimentos plurianuais em andamento, previstos no Anexo III à Lei nº 13.971, de 27 ... II – contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III ...
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Decisão Monocrática N° 07068352520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por JORGE LUIZ PONTES DE OLIVEIRA (autor) tendo por objeto decisão proferida pelo ilustre Juízo da 3ª Vara Cível de Brasília, nos autos da ação de conhecimento ajuizada em desfavor do BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A., BANCO BMG SA, CARTÃO BRB S/A, BANCO INTER SA, CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, BANCO PAN S.A e BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE...