bebidas ipiranga
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Acórdãos nº 3003786-02.2004.8.26.0506 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2013
*Agravos retidos interpostos pela ré Companhia de Bebidas Ipiranga nos processos nº 2789/04, 2788/04, 1471/05, 549/05 e 2903/04. Irresignação contra as decisões que sanearam o feito e afastaram as preliminares por ela arguidas. Não conhecimento dos agravos interpostos nos processos nº 549/05 e 2903/04, pois ausente a reiteração por ocasião das contrarrazões. Aplicabilidade do art. 523, § 1º, do...
... é apelante COMPET - RIBEIRÃO PRETO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, são apelados COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA e CERVEJARIA ... -
Acórdãos nº 0043665-57.2009.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
Dano moral Responsabilidade civil Agravo retido não conhecido Falta de reiteração nas contra-razões da co-ré Companhia de Bebidas Ipiranga Garrafa de refrigerante contendo corpo estranho em suspensão Contaminação visível a olho nu, percebida antes do consumo Laudo pericial realizado quase quatro anos depois da data de validade do produto Detectada, dentro da garrafa, a presença de fungos...
... COCA COLA INDUSTRIAS LTDA e COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA . ACORDAM, em 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ... -
Acordão da , 25-05-2022
TRIBUTÃRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NÃO ULTRAPASSA JUÃZO DE ADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 315/STJ. ACÓRDÃO PARADIGMA INDICADO EM SEDE DE RECLAMAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.1. Nos termos da Súmula 315/STJ, "Não cabem embargos de divergência no âmbito do agravo de instrumento que não...
...MARISA MIDORI ISHII E OUTRO(S) - SP170080. COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA. MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994. DANIEL MONTEIRO ... -
Decisão da Presidência nº 7778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2017
...ão: Trata-se de embargos de declaração opostos pela Companhia de Bebidas Ipiranga contra acórdão do Plenário (eDOC 52), que negou provimento ao ...
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Acórdão nº 2015/0086264-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS. 113 E 1.245 DO CC. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. CONCLUSÃO DO JULGADO FUNDADO EM FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Inexistem violação aos arts. 20 e 535 do CPC, pois o...
...: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO. AGRAVANTE. : COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA . ADVOGADOS . : FERNANDO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S). ... -
Coisa julgada em mandado de segurança coletivo sobre matéria tributária - estudo de caso
... processual da Reclamação 7.778 (apresentada por Companhia de Bebidas Ipiranga, associada que fora subs-tituída pela AFBCC no Mandado de ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 236612 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. REQUERIMENTO DE NOVA INTIMAÇÃO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. IMPOSSIBILIDADE. SITUAÇÃO FÁTICO-PROBATÓRIA. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. Desde a origem, pretende a demandante a anulação da decisão que indeferiu o pedido para que fosse feita nova intimação para oposição de embargos à execução fiscal. 2. A Corte local, com...
...RELATOR:MINISTRO BENEDITO GONÇALVESAGRAVANTE:COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA ADVOGADO :FERNANDO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO:FAZENDA DO ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2001.61.02.003908-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 03-08-2022
...-39.2001.4.03.6102/SP2001.61.02.003908-0/SPAPELANTE : CIA DE BEBIDAS IPIRANGA ADVOGADO : SP062767 WALDIR SIQUEIRA : SP143225B MARCELO RIBEIRO ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTA EGRÉGIA QUARTA TURMA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, MANTENDO HÍGIDO, CONSEQUENTEMENTE, O NÃO CONHECIMENTO DO RECLAMO ANTE O ÓBICE DA SÚMULA 182/STJ. IRRESIGNAÇÃO DO EXCIPIENTE. 1. Nos termos do artigo 1.022 do CPC/2015, os embargos de declaração são...
...BEBIDAS IPIRANGA . ADVOGADOS. ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0121081-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) AGRAVANTE : COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA. ADVOGADO : PAULO DA GAMA TORRES E OUTRO(S). AGRAVADO : ...
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Acórdão nº 2008/0168824-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PARA DAR SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL INADMITIDO. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA. 1. Para a concessão do provimento cautelar faz-se necessária a presença conjunta dos requisitos do fumus boni juris, do periculum in mora e, ainda, da viabilidade de conhecimento do recurso especial
... RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS GARCIA DE SOUZA E OUTRO(S) AGRAVADO ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0001284-3 de CE - CORTE ESPECIAL
...AGRAVANTE : COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA. ADVOGADO : FERNANDO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S). AGRAVADO : ...
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Acórdão nº 7778 de Tribunal Pleno, 19 de Mayo de 2014
Agravo regimental em reclamação. Ação coletiva. Coisa julgada. Limite territorial restrito à jurisdição do órgão prolator. Art. 16 da Lei n. 7.347/1985. 3. Mandado de segurança coletivo ajuizado antes da modificação da norma. Irrelevância. Trânsito em julgado posterior e eficácia declaratória da norma. 4. Decisão monocrática que nega seguimento a agravo de instrumento. Art. 544, § 4º, II, b, do...
...Plenário, 30.04.2014. Partes. Agte.(s) : Companhia de Bebidas Ipiranga. adv.(a/S) : Antonio Carlos Garcia de Souza. agdo.(a/S) : União. ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 1999.03.99.063476-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-04-2016
...-38.1998.4.03.6102/SP1999.03.99.063476-5/SPAPELANTE : CIA DE BEBIDAS IPIRANGA ADVOGADO : SP062767 WALDIR SIQUEIRA : SP143225B MARCELO RIBEIRO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0089433-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN. RECORRENTE : COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA. ADVOGADO : MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA E OUTRO(S). RECORRIDO : ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0180764-1 de T5 - QUINTA TURMA
...RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA. RECORRENTE : COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA. ADVOGADO : FERNANDO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S). RECORRIDO : ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1211-69.2012.5.15.0079)
... Agravado :COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA. Advogado :Dr. Daniel ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0097566-4 de CE - CORTE ESPECIAL
...RECORRENTE : COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA. ADVOGADO : MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA E OUTRO(S). RECORRIDO : ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.03.00.016371-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-03-2016
...-97.2012.4.03.0000/SP2012.03.00.016371-5/SPAGRAVANTE : CIA DE BEBIDAS IPIRANGA ADVOGADO : SP106455A ANTONIO CARLOS GARCIA DE SOUZA e outro(a) ...
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Acórdão nº RHC 28020 / SP de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA NÃO EVIDENCIADA. EXORDIAL QUE PERMITE A COMPREENSÃO DOS FATOS E O EXERCÍCIO DA DEFESA PELOS ACUSADOS. DELITOS SOCIETÁRIOS. INDÍCIOS DE LIAME ENTRE OS DENUNCIADOS E AS CONDUTAS DESCRITAS NA PEÇA PÓRTICA. MAIORES INCURSÕES QUE DEMANDARIAM REVOLVIMENTO DO...
..., Diretor Presidente e Diretora Vice-Presidente da Companhia de Bebidas Ipiranga. . Pugnam, assim, pelo provimento do recurso, a fim de que seja ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0149004-9 de CE - CORTE ESPECIAL
...RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES. AGRAVANTE : COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA. ADVOGADO : MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA E OUTRO(S). AGRAVADO : ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0168824-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
...RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA. REQUERENTE : COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA. ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS GARCIA DE SOUZA E OUTRO(S). REQUERIDO ...
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Acórdão nº 2008/0164915-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE INCURSÃO NO MÉRITO POSSIBILIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO-OCORRÊNCIA - ART. 70, III, DO CPC - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 211 DO STJ - INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA E CULPA DA AGRAVANTE CONFIGURADA - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO
...RELATOR:MINISTRO MASSAMI UYEDAAGRAVANTE:COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA ADVOGADO :FERNANDO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO:CÉLIO ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0064931-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
...RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS. RECORRENTE : COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA. ADVOGADO : ENOS DA SILVA ALVES E OUTRO(S). RECORRIDO : FAZENDA ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0086399-1 de T4 - QUARTA TURMA
...RELATOR : MINISTRO MASSAMI UYEDA. AGRAVANTE : COMPANHIA DE BEBIDAS" IPIRANGA. ADVOGADO : FERNANDO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S). AGRAVADO : OL\xC3"...