benzeno
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Acórdão, Processo nº 0007407-06.2016.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
... As tintas e solventes são indicados como produtos químicos derivados do benzeno, conforme previsão do item 3.0.1 do Decreto nº 3.048/99. O benzeno é substância listada como cancerígena na NR-15 do Ministério do Trabalho ...
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Acórdão, Processo nº 5004602-09.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... As referidas substâncias estão previstas no item 1.2.10 do Decreto nº 83.080/79 e no item 1.0.3 do Decreto nº 3.048/99 (benzeno e seus compostos tóxicos). O benzeno é substância listada como cancerígena na NR-15 do Ministério do Trabalho (anexo nº 13-A). E, de acordo com ...
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Acórdão, Processo nº 5002453-85.2020.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... 31/12/2010,de maneira habitual e permanente, exposto a agentes químicos, como tolueno, xileno, acetato de n-Butila, acetona, n-Butanol, Etil-Benzeno e Benzeno ... Dessa forma, é possível reconhecer as atividades como especiais nos casos de exposição aos agentes químicos tolueno, xileno, ...
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Acórdão, Processo nº 5009752-27.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... ser reconhecidos como tempo especial, pois a parte autora não comprovou a exposição habitual e permanente ao agente químico cancerígeno benzeno e, por conseguinte, não possui tempo suficiente para a concessão do benefício de aposentadoria.A parte autora apresentou contraminuta ao recurso.O ...
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Acórdão, Processo nº 6075576-81.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... 1/2 informa a exposição a “etanol, etilbenzeno, tolueno, xileno, benzeno, hexano”, no exercício da profissão de frentista. De 02/06/2008 a 30/04/2015, o PPP de ID 97785661 - Págs. 4/5, com chancela técnica, dá conta ...
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A disposição dos resíduos
... encontrados no aterro considerados mais críticos eram os derivados de enxofre, amônia, manganês, cloroanilinas, clorofenois, clorobenzeno, benzeno, brometo, carbono orgânico e material orgânico halogênico. Além do processo físico de decomposição resultante da percolação da água e da ...
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Introdução
... A Instrução Normativa n. 1 de 20.12.95, que trata da avaliação ocupacional do benzeno, estabelece estratégia de avaliação e tratamento estatístico dos dados, podendo, desse modo, ser tomada como referência na avaliação dos ...
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Acórdão, Processo nº 0007214-96.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
... O trabalho do frentista o sujeita exposio a gases de combustveis, dentre eles o benzeno, de forma habitual e permanente, j que inerente prpria atividade, ainda que sejam executados outros trabalhos como lavagem de parabrisas, trocas de ...
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Acórdão, Processo nº 0013939-89.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-05-2022
... Agente(s) agressivo(s) apontado(s): Benzeno, Álcool, Gasolina e Diesel ... Conclusão: Cabível o reconhecimento da especialidade uma vez que o contato do trabalhador com hidrocarbonetos e ...
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Acórdão, Processo nº 0001087-20.2020.4.03.6321, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... a hidrocarbonetos policclicos no beneficiamento e aplicao de misturas asflticas (cdigo 1.0.17) e, de forma geral, a produo e utilizao de benzeno e seus derivados, hidrocarboneto notoriamente cancergeno (cdigos 1.0.3 e 1.0.19). Idnticas disposies esto contidas no anexo IV do Decreto n ...
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Acórdão, Processo nº 0002200-73.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... genericamente, haja vista que referidos agentes químicos podem ser aromáticos (cadeia carbônica fechada com pelo menos um anel de benzeno) ou alifáticos (cadeias carbônicas abertas ou fechadas, sem anel de benzeno). Ainda, alega o uso de EPI eficaz. Por estas razões, pretende a ...
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Acórdão, Processo nº 0001625-86.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... ímicos constantes do Anexo IV do Decreto 3.048/99, são analisado sempre qualitativamente, são eles: “arsênio e seus compostos, asbestos, benzeno e seus compostos tôxicos (óleos vegetais, álcoois, colas, tintas vernizes, produtos gráficos e solventes – que contenham benzeno), berílio, ...
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Acórdão, Processo nº 5175307-96.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 20-10-2022
... a 30.07.2004: rudo de 95,89 decibis; (v) 03.08.2004 a 31.05.2005: presso sonora de 85,8 decibis e hidrocarbonetos xilol, xileno, tolueno, benzeno na composio e manuseio de graxas e leos lubrificantes; (vi) 01.06.2006 a 31.05.2008: hidrocarbonetos xilol, xileno, tolueno, benzeno na composio e ...
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Acórdão, Processo nº 5010400-77.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... Destaco que essa corte tem entendimento no sentido de caracterizar como especial a atividade exposta a benzeno, decorrente de vulcanização da borracha, por enquadramento aos códigos 1.2.11 do Decreto nº 53.831/64 e item 1.0.3 do Decreto nº 3.048/99 ...
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Acórdão, Processo nº 0005271-02.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
... : PARANO INDSTRIA DE BORRACHA S/A Perodo: 19/11/2003 a 30/03/2012 Funo/Atividade: Mecnico de Manuteno Agentes nocivos: rudo 87 dB / Tolueno / Benzeno / Acetona / Etilbenzeno Enquadramento Legal: (rudo) Cdigos 1.1.6 do Quadro Anexo do Decreto n. 53.831/64, 1.1.5 do Quadro I do Anexo do Decreto n ...
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Acórdão Nº 0020755-59.2018.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-11-2021
EMENTA PIRELLI PNEUS LTDA. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. O art. 7º, inciso XIV, da Constituição da República, embora possibilite o elastecimento da jornada de 6 horas em turnos ininterruptos de revezamento, mediante negociação coletiva, não autoriza que a jornada extrapole o limite semanal de 36 horas. No caso dos autos, além disso, o regime adotado pela reclamada é inválido,
... a FISPQ do produto, trata-se de uma mistura contendo concentração máxima de 3%de hidrocarbonetos aromáticos, 1% de N-Hexano e 0,009% de benzeno. De acordo com avaliação recente realizada, não foi detectada a presença de benzeno ou de hidrocarbonetos aromáticos." ... De acordo com o ... -
Acórdão Nº 0020026-02.2019.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-12-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. O elastecimento da jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento de seis para oito horas, em que pese autorizado pelas normas coletivas, não pode ser considerado válido, diante do entendimento contido na Súmula n° 423 da SDI-I do TST, e, porquanto regularmente ultrapassados tais limites, sendo...
... constatado que este não possui em sua composição qualquer tipo de hidrocarboneto aromático, além não ter sido constatada a presença de benzeno. Refere que o reclamante sempre recebeu e utilizou, independentemente de formalização mediante entrega de recibos, os equipamentos de proteção ... -
Acórdão, Processo nº 5046060-67.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... , resta devidamente comprovado, eis que o PPP descreve a exposição a agentes químicos variados, inclusive, cancerígenos, em especial, o benzeno; (iii) reconhecido o intervalo pleiteado, pede a consequente concessão do benefício de aposentadoria especial, desde a DER ... Nas razões ...
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Acórdão Nº 0020008-22.2019.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2020
... Apregoa que as baixas concentrações dos produtos benzeno e hexano presentes na composição dos limpadores utilizados pela reclamante não podem ser consideradas insalubres, por ausência de previsão ...
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Acórdão Nº 0020514-88.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-10-2021
EMENTA ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO. As horas trabalhadas após o horário noturno, devem ter a mesma remuneração das antecedentes, porque revestidas da mesma penosidade, conforme previsto na Súmula nº 60, item II, do TST.
... -se de um composto apresentando em sua composição HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS, ETILENO, PROPILENO, BUTADIENO (ALCENOS), BENZINA,TOLUENO, BENZENO, XILENO E ÁLCOOL METÍLICO, nos termo do Laudo Técnico extraído dos Processos n.º 0020413-54.2018.5.04.0232? Sim ou Não? ... R: Não. Nos ... -
Acórdão, Processo nº 0004415-69.2016.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... benzeno: ... “Quanto aos intervalos de 01/07/1999 a 18/11/2003 e de 01/12/2008 a 30/09/2010, o laudo técnico indica exposição a benzeno, etanol, ...
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Acórdão Nº 0020370-58.2018.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora de serviços acarreta a responsabilidade subsidiária do tomador. Aplicação da Súmula 331, IV, do TST.
... ção quanto ao adicional de insalubridade em grau máximo, requer-se a expressa manifestação sobre o enquadramento do agente hexano (benzeno) e a possibilidade do enquadramento realizado por analogia. Pede a reforma da sentença com a absolvição da condenação e a reversão da ... -
Aspectos estressantes de algumas atividades laborais
... @7. Os trabalhadores e o benzeno ... O benzenismo consiste numa das mais graves doenças que atingem os trabalhadores petroquímicos. Essa doença ocupacional é adquirida com a ...
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Decreto, DECRETO Nº 55.919, DE 6 DE JUNHO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... XCII - at 31 de dezembro de 2021, aos estabelecimentos fabricantes localizados no Polo Petroqumico de Triunfo que utilizem benzeno como matria-prima, produzido exclusivamente neste Estado, em montante igual ao que resultar da aplicao do percentual de 66,667% (sessenta e seis ...
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Acórdão, Processo nº 5002206-98.2019.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... Os solventes são indicados como produtos químicos derivados do benzeno, conforme previsão do item 1.0.3 do Decreto nº 3.048/99. O benzeno é substância listada como cancerígena na NR-15 do Ministério do Trabalho ...