benzeno
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Acórdão, Processo nº 0001208-71.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... a 13.11.2019 como especial, exercido na funo de frentista, com exposio aos agentes qumicos hidrocarbonetos, gasolina, lcool etlico, anidro, benzeno, biodiesel, etc. Requer o provimento de seu recurso, com a parcial reforma da sentena, julgando-se procedente o pedido inicial ... Intimadas, ...
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Acórdão, Processo nº 5001327-16.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
... que o item 1.0.3 do Anexo IV do Decreto nº 3.048/99 estipula a especialidade das atividades com “utilização de produtos que contenham benzeno, como colas, tintas, vernizes, produtos gráficos e solventes” ... O benzeno é substância listada como cancerígena na NR-15 do Ministério do ...
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Acórdão, Processo nº 0011318-97.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... ; iii) metanol em intensidade <1,1 ppm; iv) amômia < 0,9 ppm e 1,6 ppm; v) mercúrio em intensidade <0,0014 mg/m3 e <0,0008 mg/m3; vi) etil benzeno em intensidade < 0,1 ppm; vii) piridina em intensidade de 0,2 e 0,1 ppm; viii) cloroformio em intensidade de 1,2 e 1,5 ppm; ix) benzeno em ...
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Acórdão, Processo nº 0007148-12.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... , a jurisprudência entendia que a atividade de frentista permitia presumir a exposição do trabalhador a solventes químicos derivados de benzeno/hidrocarbonetos e ao agente periculosidade, por permanecer em área de risco, sujeito à ocorrência de incêndios e explosões, devido à ...
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Nexo causal da doença com o trabalho se mede por razoável probabilidade
Nexo causal da doença com o trabalho se mede por probabilidade
... , onde o perito constatou que "a LMC (Leucemia Mielóide Crônica) é uma doença que pode ser desencadeada pela exposição laboral ao benzeno; que o benzeno é utilizado na produção de borracha e na produção de pneus; que o reclamante laborou exposto ao benzeno junto à reclamada e na ... -
Relação de Treinamentos Obrigatórios
... - Manganês e seus compostos - item 6) 28 Treinamento específico para trabalhadores em situações críticas de risco de exposição ao benzeno (transporte, armazenamento, utilização e manipulação). 15 (Anexo XIII - Benzeno - item 3.3, alínea "d") 29 Treinamento dos profissionais de ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... Benzeno, assinada em Genebra, em 30 de junho de 1971 (aprovada pelo Decreto Legislativo nº 76, de 19 de novembro de 1992); LI - Anexo LI - Convenção nº ...
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Acórdão, Processo nº 5303655-69.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
... em geral contendo hidrocarbonetos e seus compostos que estão presentes nos derivados de petróleo como tolueno, xileno, benzaldeído, benzeno, fenol, álcool, gasolina, diesel, querosene, e Benzeno”, consignando, ainda, que o “requerente não se utilizara de Equipamento de Proteção ...
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Acórdão, Processo nº 0001967-43.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-05-2022
... a informao de que trabalhava como frentista, apontando a exposio a agentes qumicos, a saber: leo solvel (leo mineral), vapores de gasolina (benzeno), vapores de leo diesel (benzeno) e vapores de etanol ... A partir de 06/03/1997 passou a vigorar os Decretos 2.172/97 e 3.048/99, devendo ser ...
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Acórdão, Processo nº 5010109-14.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
... , de 17/03/2006 a 08/10/2009 e de 01/06/2010 a 30/05/2011, possível o reconhecimento pretendido em razão da exposição à tolueno (metil benzeno) ... E segundo ensinamentos químicos, o benzeno, configura substância listada como cancerígena na NR-15 do Ministério do Trabalho (anexo nº ...
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Acórdão Nº 0020536-81.2018.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 21-11-2019
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Cabível a suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais devidos pela autora, pelo período de dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, conforme a parte final do art. 791-A, § 4º, da CLT.
... Entende que, tendo em vista as baixas concentrações dos produtos benzeno e hexano na composição dos limpadores utilizados pela reclamante, não podem eles ser considerados insalubres. Diz que a utilização de limpadores ... -
Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
... 7 o , XXII da Constituição Federal, que dispõe sobre a redução de riscos inerentes ao trabalho, e o item 6.1 do Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora (NR) n. 15 (Atividades e operações insalubres), que aborda o princípio de forma expressa: ... O princípio da ...
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Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
O presente artigo visa a analisar a responsabilidade civil do empregador pelo meio ambiente do trabalho, especialmente quando utiliza o amianto em sua atividade econômica. Embora comprovadamente nocivo não apenas à saúde dos trabalhadores, mas também aos consumidores e a todo o meio ambiente, o amianto continua sendo utilizado mundialmente em larga escala na produção de diversos itens....
... o artigo 7º, XXII da Constituição Federal, que dispõe sobre a redução de riscos inerentes ao trabalho, e o item 6.1 do Anexo 13-A (Benzeno) ... 7 “ Princípio 5: Os recursos não renováveis da terra devem empregar-se de ... -
DECRETO Nº 55871, DE 26 DE MARÇO DE 1965. Modifica o Decreto 50.040, de 24 de Janeiro de 1961, Referente a Normas Reguladoras do Emprego de Aditivos para Alimentos, Alterado Pelo Decreto 691, de 13 de Março de 1962.
... de ácido nitroso; ésteres do ácido nítrico; brometo, cloreto e iodeto de etíla; cloroformio; éter etílico; álcool metílico; nitro benzeno; etileno glicol; di-etileno glicol; di-etileno glicol etil-éter; cumarina e outras substâncias prejudiciais à saúde ... Art. 21. Nos alimentos ...
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DECRETO Nº 157, DE 02 DE JULHO DE 1991. Promulga a Convenção 139, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre a Prevenção e o Controle de Riscos Profissionais Causados Pelas Substâncias Ou Agentes Cancerígenos.
... ções da Convenção e da Recomendação sobre a proteção contra as radiações, de 1960, e da Convenção e da Recomendação sobre o benzeno, de 1971; ... Considerando que é oportuno estabelecer normas internacionais sobre a proteção contra substâncias ou agentes cancerígenos; ...
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Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NORECURSO ESPECIAL. DESPACHO QUE DETERMINA A BAIXA DOS AUTOS AOTRIBUNAL DE ORIGEM, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIALREPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA, PARA OPORTUNA APLICAÇÃODO ART. 1.040 DO CPC VIGENTE. IRRECORRIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ.AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.I. Hipótese em que o despacho impugnado...
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Acórdão, Processo nº 5001496-32.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-11-2022
... 3) 01/11/2001 a 31/12/2005, exposto a ruído de 87,4 dB e a agentes químicos, como o acetato de etila, etil, benzeno, xileno, GLP, acetato de etila entre outros, nos termos dos códigos 1.0.3 e 2.0.1 do Anexo IV do Decreto nº 3.049/99, com redação dada pelo ...
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Acórdão Nº 0021298-96.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-04-2020
EMENTA TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAS. Nos termos do artigo 7º, XIV, da Constituição Federal, o elastecimento da jornada de seis horas, atinente aos empregados submetidos ao regime de turnos ininterruptos de revezamento, é possível desde que previsto em negociação coletiva. De acordo com a Súmula nº 423 do TST, a possibilidade de elastecimento da jornada limita-se a oito horas,
... Destaca que a FISPQ informa não terem sido ultrapassados os limites de tolerância do agente químico benzeno, bem como os levantamentos do PPRA, PCMSO e PPP, foram no mesmo sentido, pugnando pelo afastamento da condenação ... O contrato de trabalho teve ... -
Acórdão Nº 1476981 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
... permissivo constitucional ... O acórdão recorrido ficou assim ementado: ... TRIBUTÁRIO ... COMBUSTÍVEIS ... AGENTE BENZENO. CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL AO ... SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO. ATO ... DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 2 DE 18 DE ... SETEMBRO DE 2019 ...
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Conclusão
... de adoecimento do corpo humano, podendo ser como as doenças profissionais tradicionalmente "reconhecidas", em razão da intoxicação por benzeno, a leucopenia; o hidragirismo, intoxicação por mercúrio; o saturnismo, que é a intoxicação por chumbo; a LER, que são as Lesões por Esforços ...
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Art. 59-B
... benzeno e com os agentes biológicos, excetuando-se as situações transitórias). E nem se diga que a Portaria MTE n. 702/2015 deveria ser revogada, à ...
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Venenos e Envenenamentos
... -se nos fâneros e fígado (inclusive o As), Hg e Cd nos rins, barbitúricos nas hemácias, halogenados (inseticidas) nas reservas adiposas, benzeno na medula óssea, narcóticos e estupefacientes nos centros neurais, álcool metílico no nervo ótico, etc ... - É a incorporação do tóxico na ...
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Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... 136, que trata da proteção contra riscos de intoxicação pelo benzeno, ratificada em 1994; g) Convenção n. 139, que versa sobre prevenção de riscos profissionais causados pelas substâncias ou agentes ...
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Conceitos e parâmetros utilizados nas avaliações
... A transformação de ppm para % e vice-versa é bastante simples: ... 1% = 10.000 ppm ... 1 ppm = 0,0001% ... 1) Transformar 10 ppm de benzeno (C6H6) em mg/m3 ... Dados: Pesos atômicos — C = 12 g/mol ... — H = 1 g/mol ... PM = 12 g/mol x 6 moles + 1 g/mol x 6 moles = 78 g ...
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Acórdão Nº 0021102-29.2018.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-08-2020
ACRÉSCIMO SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. Caso em que a reclamante, no curso do contrato de trabalho, assumiu atribuições de empregado antes dispensado que eram mais complexas e de maior responsabilidade do que aquelas próprias da função contratada, sem o recebimento de qualquer acréscimo salarial. Alteração contratual que autoriza o acolhimento do pedido de acréscimo salarial por acúmulo de funç
... o perito tenha constatado que a nafta/SPB e o hexano (presentes no Solvente L11) estariam contaminados por traços de solventes aromáticos e benzeno, tal fato, por si só, não configura a insalubridade, pois o que define o malefício é a dosagem, sendo no caso dos autos extremamente reduzida ...