biblias
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Acórdãos nº 0023386-08.2012.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Septiembre de 2013
... de cuja comercialização extrai o custeio de suas atividades beneficentes; no caso, a comercialização de bíblias confeccionadas com capa de couro. Art. 150, VI, da CF. SENTENÇA Eficácia prospectiva. Pretensão da autora a que a ...
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Decisão da Presidência nº 115315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2016
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Associacao Torre de Vigia de Biblias e Tratados ... adv.(a/S) : Carla Danielle Saudo Gusmão ... adv.(a/S) : Jose Antonio Cozzi ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-129 ...
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Decisão da Presidência nº 931565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2016
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Associacao Torre de Vigia de Biblias e Tratados ... adv.(a/S) : Carla Danielle Saudo Gusmão ... adv.(a/S) : Jose Antonio Cozzi ... Observação ... PROCESSO ...
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Acórdão, Processo nº 5003102-25.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-11-2022
... RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA ... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: ASSOCIACAO TORRE DE VIGIA DE BIBLIAS" E TRATADOS ... Advogado do(a) APELADO: JOSE ANTONIO COZZI - SP258175-AOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª Região3\xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 24329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2016
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Associacao Torre de Vigia de Biblias e Tratados ... adv.(a/S) : Carla Danielle Saudo Gusmão ... adv.(a/S) : Jose ...
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Decisão da Presidência nº 24186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2016
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Associacao Torre de Vigia de Biblias ...
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Decisão da Presidência nº 111988 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2016
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Associacao Torre de Vigia de Biblias ...
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Decisão da Presidência nº 844320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2015
... 3 ... Publiquem ... Brasília, 11 de dezembro de 2015 ... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Associação Torre de Vigia de BÍblias e Tratados ... adv.(a/S) : José AntÔnio Cozzi ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : ...
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Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
... Porém, considerou que a receita oriunda da revenda de Bíblias, livros religiosos, CDs, DVDs, terços e demais produtos de cunho religioso não devem ser tributados, pois, no caso, se referiam ao objetivo de ... -
Entenda o escândalo que culminou na saída de Milton Ribeiro do MEC
... Além disso, também se reuniu com outros três ministros ... Propina em bíblias ... O GLOBO revelou no dia 23 de março que a aquisição de Bíblias era uma das formas de pagamento de vantagens indevidas aos dois pastores. O ...
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'A Bíblia está cheia de incentivos para vermos melhor a existência humana'
Milênio: Frederico Lourenço, escritor e tradutor português
... tradicional na versão latina e só no século XX, final do século XX, é que começaram a abrir um pouco essa perspectiva e atualmente as Bíblias católicas seguem, pelo menos em termos das línguas a partir das quais são traduzidas, seguem esse mesmo modelo da Bíblia protestante ... Leila ... -
Corrupção no MEC: entenda o caso e saiba quem são os personagens
... Eles cobravam entre R$ 15 mil a R$ 40 mil e até mesmo a compra de Bíblias para facilitar a liberação dos recursos aos municípios, que conseguiam a verba semanas depois da negociação ... Provas: Veja as evidências ...
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Corrupção no MEC: entenda o caso e saiba quem são os personagens
... levaram dezenas de prefeitos para reuniões e, segundo acusações, cobravam valores entre R$ 15 mil a R$ 40 mil e até mesmo a compra de Bíblias para facilitar o repasse de verbas públicas para esses municípios ... O Ministério Público Federal (MPF) apontou que houve indícios de ...
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'Propina em Bíblia' e lobby de pastores: entenda o esquema investigado pela PF
... levaram dezenas de prefeitos para reuniões e, segundo acusações, cobravam valores entre R$ 15 mil a R$ 40 mil e até mesmo a compra de Bíblias para facilitar o repasse de verbas públicas para esses municípios ... O escândalo atingiu um dos ministérios mais importantes da Esplanada, com ...
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Corrupção no MEC: entenda o caso e saiba quem são os personagens
... levaram dezenas de prefeitos para reuniões e, segundo acusações, cobravam valores entre R$ 15 mil a R$ 40 mil e até mesmo a compra de Bíblias para facilitar o repasse de verbas públicas para esses municípios ... Provas: Veja as evidências levantadas pela PF na investigação ...
- TCU determina inspeção no MEC após lobby de pastores no ministério
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... E, no curso do tempo, cada ramo do cristianismo passou a adotar bíblias diferentes. Em cada nova edição/tradução ocorria inclusão, exclusão ou modificação de alguns ca- ... pítulos, ou novas ...
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Decisão da Presidência nº 934664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2015
... Publique-se ... Brasília, 11 de dezembro de 2015 ... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Associação Torre de Vigia de BÍblias e Tratados ... adv.(a/S) : José AntÔnio Cozzi ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 933764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2015
... Publique-se ... Brasília, 11 de dezembro de Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Associação Torre de Vigia de BÍblias e Tratados ... adv.(a/S) : José AntÔnio Cozzi ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 610559 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2015
... Brasília, 11 de dezembro de 2015 ... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ... Recte.(s) : Associação Torre de Vigia de BÍblias e Tratados ... adv.(a/S) : José AntÔnio Cozzi ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 547398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2015
... 4 ... Publiquem ... Brasília, 11 de dezembro de 2015 ... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Associação Torre de Vigia de BÍblias e Tratados ... adv.(a/S) : José AntÔnio Cozzi ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 934030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2015
... Publique-se ... Brasília, 11 de dezembro de Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Associação Torre de Vigia de BÍblias e Tratados ... adv.(a/S) : José AntÔnio Cozzi ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1211515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... , contra acórdão que assentou: APELAÇÃO e REEXAME NECESSÁRIO Tributário ICMS Importação Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados Preliminares afastadas Entidade filantrópica sem fins lucrativos Importação de máquina utilizada para a produção de ...
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Entenda o escândalo que culminou na saída de Milton Ribeiro do MEC
... Além disso, também se reuniu com outros três ministros ... Propina em bíblias ... O GLOBO revelou no dia 23 de março que a aquisição de Bíblias era uma das formas de pagamento de vantagens indevidas aos dois pastores. O ...
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Entenda o escândalo que culminou na saída de Milton Ribeiro do MEC
... Além disso, também se reuniu com outros três ministros ... Propina em bíblias ... O GLOBO revelou no dia 23 de março que a aquisição de Bíblias era uma das formas de pagamento de vantagens indevidas aos dois pastores. O ...