biblias
-
Decisão da Presidência nº 931565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2016
...Recte.(s) : Estado de SÃo Paulo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo. recdo.(a/S) : Associacao Torre de Vigia de Biblias e Tratados. adv.(a/S) : Carla Danielle Saudo Gusmão. adv.(a/S) : Jose Antonio Cozzi. ...
-
Decisão da Presidência nº 115315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2016
...Recte.(s) : Estado de SÃo Paulo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo. recdo.(a/S) : Associacao Torre de Vigia de Biblias e Tratados. adv.(a/S) : Carla Danielle Saudo Gusmão. adv.(a/S) : Jose Antonio Cozzi. Observação. PROCESSO ELETRÔNICO. DJe-129 DIVULG ...
-
Escorço Histórico
...Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados, 1990, p. 157). Ao designar os levitas (não eram da família sacerdotal de Arão) para servir na tenda de reunião, sob a direção dos ...
-
Acórdão, Processo nº 5003102-25.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-11-2022
...RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA. APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: ASSOCIACAO TORRE DE VIGIA DE BIBLIAS E TRATADOS. Advogado do(a) APELADO: JOSE ANTONIO COZZI - SP258175-AOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª Região3ª ...
-
Decisão da Presidência nº 111988 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2016
...Recte.(s) : Estado de SÃo Paulo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo. recdo.(a/S) : Associacao Torre de Vigia de Biblias...
-
Decisão da Presidência nº 24329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2016
...Recte.(s) : Estado de SÃo Paulo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo. recdo.(a/S) : Associacao Torre de Vigia de Biblias e Tratados. adv.(a/S) : Carla Danielle Saudo Gusmão. ...
-
Decisão da Presidência nº 24186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2016
...Recte.(s) : Estado de SÃo Paulo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo. recdo.(a/S) : Associacao Torre de Vigia de Biblias...
-
Estado Laico não é Estado Ateu': algumas reflexões sobre Religião, Estado e Educação a partir da 'lei da bíblia' em Florianópolis/SC
O presente trabalho visa a discutir a relação entre Estado e Religião no Brasil tomando como fio condutor a discussão em torno da aprovação da Lei nº 9.374, de 11 de março de 2015, que instituiu a obrigatoriedade da presença da bíblia nas escolas em Florianópolis/SC, a lei foi elaborada pelo vereador Jerônimo Alves (PRB), também conhecido como Bispo Jerônimo Alves. Interessa-me aqui compreender a
...ão na cidade de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, da Lei nº 9.374/2015, que instituía a obrigatoriedade da presença de bíblias em escolas públicas e privadas neste município, tendo ficado conhecida como “lei da bíblia”. A partir desse caso, busco captar o fenômeno, ... -
Decisão da Presidência nº 844320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2015
...3. Publiquem. Brasília, 11 de dezembro de 2015. Ministro MARCO AURÉLIO Relator. Partes. Recte.(s) : Associação Torre de Vigia de BÍblias e Tratados. adv.(a/S) : José AntÔnio Cozzi. recdo.(a/S) : União. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S) : Estado de ...
-
Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
...Porém, considerou que a receita oriunda da revenda de Bíblias, livros religiosos, CDs, DVDs, terços e demais produtos de cunho religioso não devem ser tributados, pois, no caso, se referiam ao objetivo de ... -
'A Bíblia está cheia de incentivos para vermos melhor a existência humana'
Milênio: Frederico Lourenço, escritor e tradutor português
... tradicional na versão latina e só no século XX, final do século XX, é que começaram a abrir um pouco essa perspectiva e atualmente as Bíblias católicas seguem, pelo menos em termos das línguas a partir das quais são traduzidas, seguem esse mesmo modelo da Bíblia protestante. Leila ... -
Entenda o escândalo que culminou na saída de Milton Ribeiro do MEC
...Além disso, também se reuniu com outros três ministros. Propina em bíblias. O GLOBO revelou no dia 23 de março que a aquisição de Bíblias era uma das formas de pagamento de vantagens indevidas aos dois pastores. O ...
-
Corrupção no MEC: entenda o caso e saiba quem são os personagens
...Eles cobravam entre R$ 15 mil a R$ 40 mil e até mesmo a compra de Bíblias para facilitar a liberação dos recursos aos municípios, que conseguiam a verba semanas depois da negociação. Provas: Veja as evidências ...
-
Corrupção no MEC: entenda o caso e saiba quem são os personagens
... levaram dezenas de prefeitos para reuniões e, segundo acusações, cobravam valores entre R$ 15 mil a R$ 40 mil e até mesmo a compra de Bíblias para facilitar o repasse de verbas públicas para esses municípios. O Ministério Público Federal (MPF) apontou que houve indícios de vazamento da ...
-
'Propina em Bíblia' e lobby de pastores: entenda o esquema investigado pela PF
... levaram dezenas de prefeitos para reuniões e, segundo acusações, cobravam valores entre R$ 15 mil a R$ 40 mil e até mesmo a compra de Bíblias para facilitar o repasse de verbas públicas para esses municípios. O escândalo atingiu um dos ministérios mais importantes da Esplanada, com um ...
-
Corrupção no MEC: entenda o caso e saiba quem são os personagens
... levaram dezenas de prefeitos para reuniões e, segundo acusações, cobravam valores entre R$ 15 mil a R$ 40 mil e até mesmo a compra de Bíblias para facilitar o repasse de verbas públicas para esses municípios. Provas: Veja as evidências levantadas pela PF na investigação. Reflexos: ...
-
TCU determina inspeção no MEC após lobby de pastores no ministério
...Conforme reportagem do GLOBO, as vantagens indevidas envolviam até a aquisição de Bíblias pelos gestores municipais. A atuação dos religiosos intermediando reuniões com integrantes do governo foi revelado pelo jornal "O Estado de S. ...
-
Decisão da Presidência nº 933764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2015
...BÍblias e Tratados. adv.(a/S) : José AntÔnio Cozzi. recdo.(a/S) : União. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S) : Estado de ...
-
Decisão da Presidência nº 610559 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2015
...Publique-se. Brasília, 11 de dezembro de 2015. Ministro Luís Roberto Barroso Relator. Partes. Recte.(s) : Associação Torre de Vigia de BÍblias e Tratados. adv.(a/S) : José AntÔnio Cozzi. recdo.(a/S) : União. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S) : Estado de ...
-
Decisão da Presidência nº 547398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2015
...4. Publiquem. Brasília, 11 de dezembro de 2015. Ministro MARCO AURÉLIO Relator. Partes. Recte.(s) : Associação Torre de Vigia de BÍblias e Tratados. adv.(a/S) : José AntÔnio Cozzi. recdo.(a/S) : União. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S) : Estado de ...
-
Decisão da Presidência nº 934030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2015
...BÍblias e Tratados. adv.(a/S) : José AntÔnio Cozzi. recdo.(a/S) : União. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S) : Estado de ...
-
Decisões Monocráticas nº 1211515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
..., contra acórdão que assentou: APELAÇÃO e REEXAME NECESSÁRIO Tributário ICMS Importação Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados Preliminares afastadas Entidade filantrópica sem fins lucrativos Importação de máquina utilizada para a produção de ...
-
Decisão da Presidência nº 934664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2015
...Publique-se. Brasília, 11 de dezembro de 2015. Ministro CELSO DE MELLO Relator. Partes. Recte.(s) : Associação Torre de Vigia de BÍblias e Tratados. adv.(a/S) : José AntÔnio Cozzi. recdo.(a/S) : União. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S) : Estado de ...
-
Entenda o escândalo que culminou na saída de Milton Ribeiro do MEC
...Além disso, também se reuniu com outros três ministros. Propina em bíblias. O GLOBO revelou no dia 23 de março que a aquisição de Bíblias era uma das formas de pagamento de vantagens indevidas aos dois pastores. O ...
-
Entenda o escândalo que culminou na saída de Milton Ribeiro do MEC
...Além disso, também se reuniu com outros três ministros. Propina em bíblias. O GLOBO revelou no dia 23 de março que a aquisição de Bíblias era uma das formas de pagamento de vantagens indevidas aos dois pastores. O ...