biblias
- Do ‘eparrei’ ao ‘aleluia’
- Conheça a história da Bíblia hebraica mais antiga do mundo, que vai a leilão em maio
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Decisão da Presidência nº 930412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2015
... Brasília, 11 de dezembro de 2015 ... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ... Recte.(s) : Associação Torre de Vigia de BÍblias e Tratados ... adv.(a/S) : José AntÔnio Cozzi ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 700855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2015
... Brasília, 11 de dezembro de 2015 ... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ... Recte.(s) : Associação Torre de Vigia de BÍblias e Tratados ... adv.(a/S) : José AntÔnio Cozzi ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 928945 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2015
... Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Associação Torre de Vigia de BÍblias e Tratados ... adv.(a/S) : José AntÔnio Cozzi ... recdo.(a/S) : União ...
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Decisão da Presidência nº 1211515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... , contra acórdão que assentou: APELAÇÃO e REEXAME NECESSÁRIO Tributário ICMS Importação Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados Preliminares afastadas Entidade filantrópica sem fins lucrativos Importação de máquina utilizada para a produção de ...
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Decisão da Presidência nº 932878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2015
... Publique-se ... Brasília, 11 de dezembro de 2015 ... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Associação Torre de Vigia de BÍblias e Tratados ... adv.(a/S) : José AntÔnio Cozzi ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1001623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2016
... Importação de couro reconstituído para revestimento de bíblias ... Mercadoria utilizada para execução de suas atividades ... Associação civil beneficente de assistência social, sem fins econômicos e ...
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Decisao Nº 0020396-39.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 18-07-2021
... Recorrente(s): ... ALISSON DE ARUJO ANDRADE ... KARINE FRANCISCA PINTO ... Recorrido(s): ... ASSOCIACAO TORRE DE VIGILIA DE BIBLIAS E TRTATADOS ... /* Style Definitions */ ... table.MsoNormalTable ... {mso-style-name:"Tabela normal"; ... mso-tstyle-rowband-size:0; ...
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Decisão da Presidência nº 676046 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2012
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : AssociaÇÃo Torre de Vigia de BÍblias e Tratados ... adv.(a/S) : JosÉ AntÔnio Cozzi e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Jonas Felipe da Silva ... Publica��o ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Acórdão, Processo nº 0018322-29.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-05-2022
... RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS ... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: ASSOCIACAO TORRE DE VIGIA DE BIBLIAS E TRATADOSAdvogado do(a) APELADO: JOSE ANTONIO COZZI - SP258175-AOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIRIOTribunal Regional Federal da 3 Regio3 Turma ...
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Decisão monocrática Nº 1387158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2022
... ÇA - ICMS - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - PEÇAS IMPORTADAS PARA GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA - TEMPLO RELIGIOSO - Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados - Pretensão voltada ao reconhecimento da imunidade tributária, prevista no art. 150, inc. VI, alínea “b”, da CF, em relação ao ...
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Entidades religiosas filantrópicas e o direito à imunidade tributária
Lima e Reis: O direito à imunidade tributária
... Essas entidades conseguiram o direito à imunidade tributária na importação de papel para impressão de bíblias, assim como itens e insumos industriais necessários para o processo gráfico. Além disso, a União foi impedida de cobrar o Imposto sobre ... -
Escorço Histórico
... Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados, 1990, p. 157). Ao designar os levitas (não eram da família sacerdotal de Arão) para servir na tenda de reunião, sob a direção dos ...
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Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... 3 Conforme veremos mais adiante, são 24 para a Bíblia judaica, 39 para a Bíblia católica e 46 para a Bíblia protestante (ou Bíblias resultantes da Reforma) ... Wolkman10ed.indb 46 28/05/2019 14:17:09 ... O DIREITO HEBRAICO ANTIGO 47 ... 2. TANAKH – A FONTE DO ...
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Acórdão Nº 5258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. LEI “PROMULGADA” N. 74/2010, DO AMAZONAS. OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE ESTATAL. CAPUT DO ART. 5º E INC. I DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE.
... 15. Assim, as normas impugnadas, pelas quais se impõe como ... obrigatória a manutenção de exemplares de Bíblias em escolas e ... bibliotecas públicas no Amazonas, configuram contrariedade à laicidade ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... - Milton Ribeiro é exonerado do cargo, decisão foi publicada no Diário Oficial
- Milton Ribeiro é exonerado do cargo, decisão foi publicada no Diário Oficial
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- Em carta de demissão, Milton Ribeiro adota tom 'nacionalista' e pede investigação 'completa e isenta' no MEC
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Milton Ribeiro é exonerado do cargo; decisão foi publicada no Diário Oficial
... Conforme reportagem do GLOBO, as vantagens indevidas envolviam até a aquisição de Bíblias pelas gestores municipais. Num áudio divulgado pelo jornal "Folha de S. Paulo", Ribeiro disse que prefeitos acompanhados pelos pastores eram ...
- Em carta de demissão, Milton Ribeiro adota tom 'nacionalista' e pede investigação 'completa e isenta' no MEC