boletim de serviço icmbio
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção ilegal em outubro de 2022, fez boletim de ocorrência, mas os réus negam-se a restituir ... profissional, o tempo exigido para o seu serviço e a complexidade da causa, nos termos do artigo ... CF e a súmula 150 do STJ, uma vez que a ICMBIO afirmou possuir interesse jurídico na demanda; ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - As Concessionárias deverão divulgar o serviço de ... acesso à internet gratuita nos pontos de ... por meio da disponibilização no boletim escolar, bimestral ou ... trimestral, em local ... Biodiversidade (ICMBio) considera que das 93 espécies de tubarões ...
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Balanço - Argo II Transmissão de Energia S.A
... nossos fornecedores e prestadores de serviço. A estrutura de meio ambiente e responsabilida- ... de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e ... ZHEVLWH da BM&F Bovespa (CDI), Boletim Focus (IPCA) e a manutenção da TJLP. Para os ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... universalidade do serviço e 25% ao pagamento dos serviços de Previdência ... de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; ... XI - Instituto de Pesquisas Tecnológicas - ... diariamente o boletim detalhado da condição dos mananciais que ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... pode exigir do perito a realização do serviço gratuitamente, essa obrigação deve ser do ... o desmatamento pelos invasores e no Boletim de Ocorrência, ambos formalizados neste ano ... CF e a súmula 150 do STJ, uma vez que a ICMBIO afirmou possuir interesse jurídico na demanda; ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , configurada a efetiva prestação do serviço pela Defensora Pública, é induvidoso o dever do ... das condicionantes elencadas pelo ICMBio como sendo determinantes para a concessão da ... 7. Outrossim, apresentou um Boletim de Ocorrência (ID 174190431- nos autos originais ...
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ATA Nº 25, DE 8 DE JULHO DE 2020
... em Goiás para a contratação de serviço especializado de Leiloeiro Oficial visando ... Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 5. Relator: Ministro-Substituto André Luís de ... soluções: (i) apresentação de boletim de ocorrência comprovando que a pessoa na lista ...
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Diário Oficial del 25-09-2019 - Poder Legislativo
... conhecimento por anos de ... serviço e dedicação à eco- ... nomia e ao ... confirmados (Boletim" Epidemiológico 8, março/2019, Ministério da Sa\xC3" ... Biodiversidade (ICMBio) em Fernando de Noronha; Orlando Souza, ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... do serviço militar, entre 1º de janeiro do ano em que ... esteja de posse de boletim de ocorrência (perda ou furto de ... Manual de Sinalização de Trilhas do ICMBio ... 1 vez por mês (no mínimo) (entre os meses ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... CUTIVO (PRANCHA A1). O serviço será pago por un (unidade) ... do projeto ... BOLETIM DE ESCLARECIMENTOS Nº 02 ... OBJETO: ... de Biodiversidade - ICMBio realizaram ao encontrar uma balsa ... de grande ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9603 do Mato Grosso do Sul, 27-02-2018
... 27 ... Boletim de ... 31/500.001/18 0112 ... Serviço Médico- ... Hospital, para atender ... (IBAMA/ICMBIO) ... Titular: Erick Caldas Xavier ... Suplente: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9748 do Mato Grosso do Sul, 24-09-2018
... 28 ... Boletim de ... serviço médico/hospitalar para cumprimento de decisão ... Conservação da Biodiversidade-ICMbio e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... MENTO: Conforme Boletim Demonstrativo acostado no Processo ... SEI, no ... meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 09.08.10, ... sendo encerrado em ... nistração) - ICMBIO ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... MENTO: Conforme Boletim Demonstrativo acostado no Processo ... SEI, no ... meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 09.08.10, ... sendo encerrado em ... nistração) - ICMBIO/CEPTA, município de Pirassununga com ... início ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... MENTO: Conforme Boletim Demonstrativo acostado no Processo ... SEI, no ... meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 09.08.10, ... sendo encerrado em ... nistração) - ICMBIO/CEPTA, município de Pirassununga com ... início ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... MENTO: Conforme Boletim Demonstrativo acostado no Processo ... SEI, no ... meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 09.08.10, ... sendo encerrado em ... nistração) - ICMBIO/CEPTA, município de Pirassununga com ... início ...