boletim de serviço icmbio
- Licença de Instalação
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... FORNECIMENTO DE ÁGUA. SERVIÇO ESSENCIAL AO BEM DA VIDA. DEPÓSITO EM JUÍZO ... 2. Não consta nos autos Boletim de Ocorrência acerca do suposto fato delituoso ... consignado na inicial de origem, o ICMBIO, por meio do Parecer Técnico n.º 01/2010, ao se ...
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EDITAL Nº 538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... 579 de 26 de março de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Incra, de 30/03/2020, ... Declaração oficial da Funai ou ICMBio ou INCRA ou outro órgão público responsável ...
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
... ção de empresa para prestação de serviço de levantamento para fins de ... de Oficiais 2021, CAO BM, publicado no Boletim Geral nº 304, de 02 de ... agosto de 2021 ... de Conservação da Biodiversidade - ICMBio ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Oficie-se o ICMBio “para que manifeste, nos presentes autos, sobre ... 337592694) e Boletim de Ocorrência (id. 337592702) relatando o fato ... para pronta execução das rotinas de serviço determinadas pela Corregedoria Geral da Justiça; ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... ão Ordinária do CBH-Mogi no Auditório do ICMBIO/ ... CEPTA – Pirassununga/SP. Às 9h20m, foi ... Monitoramento hidrológico ... boletim hidrológico do CTH-DAEE referente aos meses de ... Considerando a natureza do serviço e o princípio da ... indispensável continuidade ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção ilegal em outubro de 2022, fez boletim de ocorrência, mas os réus negam-se a restituir ... profissional, o tempo exigido para o seu serviço e a complexidade da causa, nos termos do artigo ... CF e a súmula 150 do STJ, uma vez que a ICMBIO afirmou possuir interesse jurídico na demanda; ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - As Concessionárias deverão divulgar o serviço de ... acesso à internet gratuita nos pontos de ... por meio da disponibilização no boletim escolar, bimestral ou ... trimestral, em local ... Biodiversidade (ICMBio) considera que das 93 espécies de tubarões ...
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Balanço - Argo II Transmissão de Energia S.A
... nossos fornecedores e prestadores de serviço. A estrutura de meio ambiente e responsabilida- ... de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e ... ZHEVLWH da BM&F Bovespa (CDI), Boletim Focus (IPCA) e a manutenção da TJLP. Para os ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... pode exigir do perito a realização do serviço gratuitamente, essa obrigação deve ser do ... o desmatamento pelos invasores e no Boletim de Ocorrência, ambos formalizados neste ano ... CF e a súmula 150 do STJ, uma vez que a ICMBIO afirmou possuir interesse jurídico na demanda; ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , configurada a efetiva prestação do serviço pela Defensora Pública, é induvidoso o dever do ... das condicionantes elencadas pelo ICMBio como sendo determinantes para a concessão da ... 7. Outrossim, apresentou um Boletim de Ocorrência (ID 174190431- nos autos originais ...