bolsistas prouni
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Decisões Monocráticas nº 846395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Noviembre de 2014
... que estejam matriculados em curso de licenciatura ou que sejam bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) e queiram optar por ...
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Decisão da Presidência nº 846395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Noviembre de 2014
... que estejam matriculados em curso de licenciatura ou que sejam bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) e queiram optar por ...
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Decisões Monocráticas nº 840845 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2014
... que estejam matriculados em curso de licenciatura ou que sejam bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) e queiram optar por ...
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Decisão da Presidência nº 845300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2014
... que estejam matriculados em curso de licenciatura ou que sejam bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) e queiram optar por ...
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Decisões Monocráticas nº 855226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2014
... que estejam matriculados em curso de licenciatura ou que sejam bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) e queiram optar por ...
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Decisao Nº 8115344-74.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-11-2022
... MANUAL DO BOLSISTA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS. "PROUNI e FIES Bolsistas do CsF que recebem auxílio estudantil dos programas ...
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Decisões Monocráticas nº 834867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2014
... que estejam matriculados em curso de licenciatura ou que sejam bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) e queiram optar por ...
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Decisões Monocráticas nº 829054 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
... que estejam matriculados em curso de licenciatura ou que sejam bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) e queiram optar por ...
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Decisão da Presidência nº 829054 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
... que estejam matriculados em curso de licenciatura ou que sejam bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) e queiram optar por ...
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Programa que financia vagas em universidades privadas, Fies tem inscrições abertas para 69 mil vagas
... Bolsistas parciais do Prouni também podem participar ... Candidatos que fizeram o ...
- Programa que financia vaga em universidade privada, Fies tem inscrições abertas para 69 mil vagas
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Programa que financia vaga em universidade privada, Fies tem inscrições abertas para 69 mil vagas
... Bolsistas parciais do Prouni também podem participar ... Candidatos que fizeram o ...
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Decisao Nº 8012486-65.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 16-11-2020
... TRANSFERÊNCIA DE BOLSA PARCIAL DO PROUNI ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. INOBSERVÂNCIA DO ESTABELECIDO NO ... estudantes regularmente pagantes e devidamente matriculados e bolsistas", desde que a instituição e o respectivo curso de destino estejam ...
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Acórdão Nº 08091251720198205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 18-11-2021
... CONTRATO DE ENSINO. TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA FACULDADE PELO PROUNI. NECESSIDADE DE SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 9º DA PORTARIA Nº ... estudantes regularmente pagantes e devidamente matriculados e bolsistas, desde que: ... I - a instituição e o respectivo curso de destino ...
- Prouni: MEC poderá dispensar a apresentação de documentos que comprovem renda familiar
- Prouni: MEC poderá dispensar a apresentação de documentos que comprovem renda familiar
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Bolsonaro libera participação no Prouni de alunos de escolas privadas sem bolsa
... condições de acesso às bolsas de estudo Prouni, alcançando, assim, estudantes egressos do ensino médio privado que foram pagantes ou bolsistas parciais" ... Outra alteração feita pela MP foi a revogação de um artigo da lei de 2005 que determinava que "a instituição de ensino superior ...
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Bolsonaro libera participação no Prouni de alunos de escolas privadas sem bolsa
... condições de acesso às bolsas de estudo Prouni, alcançando, assim, estudantes egressos do ensino médio privado que foram pagantes ou bolsistas parciais" ... Outra alteração feita pela MP foi a revogação de um artigo da lei de 2005 que determinava que "a instituição de ensino superior ...
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Bolsonaro libera participação no Prouni de alunos de escolas privadas sem bolsa
... condições de acesso às bolsas de estudo Prouni, alcançando, assim, estudantes egressos do ensino médio privado que foram pagantes ou bolsistas parciais" ... Outra alteração feita pela MP foi a revogação de um artigo da lei de 2005 que determinava que "a instituição de ensino superior ...
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Bolsonaro libera participação no Prouni de alunos de escolas privadas sem bolsa
... condições de acesso às bolsas de estudo Prouni, alcançando, assim, estudantes egressos do ensino médio privado que foram pagantes ou bolsistas parciais" ... Outra alteração feita pela MP foi a revogação de um artigo da lei de 2005 que determinava que "a instituição de ensino superior ...
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Bolsonaro libera participação no Prouni de alunos de escolas privadas sem bolsa
... condições de acesso às bolsas de estudo Prouni, alcançando, assim, estudantes egressos do ensino médio privado que foram pagantes ou bolsistas parciais" ... Outra alteração feita pela MP foi a revogação de um artigo da lei de 2005 que determinava que "a instituição de ensino superior ...
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Bolsonaro libera participação no Prouni de alunos de escolas privadas sem bolsa
... condições de acesso às bolsas de estudo Prouni, alcançando, assim, estudantes egressos do ensino médio privado que foram pagantes ou bolsistas parciais" ... Outra alteração feita pela MP foi a revogação de um artigo da lei de 2005 que determinava que "a instituição de ensino superior ...
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Decisão Monocrática nº 5035870-13.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Agosto de 2016
... meio do qual busca a parte impetrante a transferência da Bolsa do ProUni para o curso de Medicina Veterinária da Faculdade de Ciências ... estudantes regularmente pagantes e devidamente matriculados e bolsistas, desde que: ... I - a instituição e o respectivo curso de destino ...
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Decisao Nº 0559690-55.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 29-07-2021
... MANUAL DO BOLSISTA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS. PROUNI e FIES Bolsistas do CsF que recebem auxílio estudantil dos programas ...
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Acórdão nº 0501195-52.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Mayo de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. ISS. BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS ATRAVÉS DO PROUNI. DESCONTOS NAS MENSALIDADES OFERTADOS NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO QUE NÃO SE CONDICIONAM A EVENTO FUTURO E INCERTO. VALORES QUE NÃO COMPÕEM O EFETIVO PREÇO DO SERVIÇO NEM SE INSEREM NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. De acordo com o art. 84 e 87 do...
... ISS. BOLSAS DE ... ESTUDO CONCEDIDAS ATRAVÉS DO PROUNI ... DESCONTOS NAS MENSALIDADES OFERTADOS NO ... MOMENTO DA CONTRATAÇÃO ... têm bolsistas do Prouni, efetivamente recebida nos termos da Lei n. 9.870, de ... 23 de ...