bolsistas prouni
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Na despedida de Haddad, Dilma defende Enem
... concesso de um milho de bolsas do programa Universidade para Todos (ProUni), a presidente Dilma Rousseff aproveitou para defender o Exame Nacional do ... Os resultados do Enem so usados para selecionar os bolsistas do ProUni desde 2004. Em troca de isenes fiscais, cerca de 1.300 ...
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Implantação - Programa PROUNI - Alteração Lei 10.891/04
... forma desta Lei atinja o equivalente a 8,5% (oito inteiros e cinco décimos por cento) da receita anual dos períodos letivos que já têm bolsistas do Prouni, efetivamente recebida nos termos da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, em cursos de graduação ou seqüencial de formação ...
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Acórdão nº 1401-004.083 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Enero de 2020
... Excluso por parte da RFB, dever-se-ia preceder sua desvinculao do PROUNI por meio de ato expedido pelo Ministrio da Educao (MEC), tal argumento ...
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Acórdãos nº 1002842-05.2018.8.26.0066 de 17ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... a transferência de usufruto da bolsa de estudos PROUNI do autor, para diversa instituição de ensino superior ... regularmente pagantes e devidamente matriculados e bolsistas, desde que: I - a instituição e o respectivo curso de ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... e a dedução das bolsas de estudos dos alunos integrantes do PROUNI ... Requereu a Impetrante em sede da Medida liminar, o Suspensão da ... à exordial, no ID 485459955, planilha com a Relação de Bolsistas Prouni correspondente ao mês de Dezembro de 2019, apontando uma suposta ...
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Decisão monocrática Nº 0802302-72.2019.8.10.0058 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 24-03-2021
... desconto de 50% (cinquenta por cento) na mensalidade, referente ao PROUNI e, ainda, um financiamento de mais 50% (cinquenta por cento), relativo ao ... informaes obtidas no prprio site do Ministrio da Educao, os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (PROUNI) podem tambm receber ...
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Acórdão nº 1.0024.12.033546-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Julio de 2013
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - TEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO - INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSOORIA PÚBLICA -ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS PARTES - COMPROVAÇÃO.
... apelados têm 21 e 24 anos, estão cursando Direito na PUC, são bolsistas do Prouni e recebem bolsa-estágio de 50% do salário mínimo e R$300; que ... -
Diário Oficial del 21-11-2020 - Poder Legislativo
... Programa Pernambuco na Universidade – PROUNI-PE ... A proposição normativa ora apresentada objetiva estimular a ... humanos para a sociedade e inclusão social e laboral para os bolsistas ... § 2º Entende-se por Instituições de Ensino Superior – IES as ...
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Acórdão nº 2007/0100796-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... confirmá-la nos termos do art.12, no caso do financiamento aos bolsistas parciais de 50% ( cinqüenta por cento ) do ProUni; ... II - pelo menos ...
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DECISÃO nº 1, de 17 de janeiro de 2024
... Prouni.A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições, e ... (s) do Prouni e a aceitação, por transferência, de novos bolsistas do Programa, a partir da data de publicação desta decisão.Art. 2º ...
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DE CARONA NO NAVIO
... Selecionados pelo MEC, dois cariocas bolsistas do Prouni fazem cruzeiro 0800 por Ilhas Salomo, Fiji, Vanuatu e Austrlia, ...
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PORTARIA Nº 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... abril de 2013 - Dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos - Prouni. Portaria Normativa MEC nº ...
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Acórdãos nº 1004944-92.2017.8.26.0564 de 4ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... do Campo preencham qualquer das seguintes condições : a) bolsistas do Programa Universidade para Todos - PROUNI; b) financiados ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... MANUAL DO BOLSISTA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS. "PROUNI e FIES Bolsistas do CsF que recebem auxílio estudantil dos programas ...
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EDITAL Nº 6, DE 31 DE MAIO DE 2023
... Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2023.1. DA FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO, DA ... ção, suspensas e pendentes de regularização (apenas para bolsistas beneficiados em segundos semestres e observados os incisos I e II do ...
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EDITAL Nº 14, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
... Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2024.1. DA FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO, DA ... ção, suspensas e pendentes de regularização (apenas para bolsistas beneficiados em primeiros semestres e observados os incisos I e II do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 251, DE 14 DE JUNHO DE 2005. Institui o Projeto Escola de Fabrica, Autoriza a Concessão de Bolsa de Permanencia a Estudantes Beneficiarios do Programa Universidade para Todos - Prouni, Institui o Programa de Educação Tutorial - Pet, Altera a Lei 5.537, de 21 de Novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, e da ...
... bolsistas e professores tutores e as condições para manutenção dos grupos e das bolsas serão definidos em regulamento ... Art. 13. Fica ...
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EDITAL Nº 34, DE 19 DE MAIO DE 2020 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI - PROCESSO SELETIVO SEGUNDO SEMESTRE DE 2020
... São consideradas as bolsas em utilização, suspensas e pendentes de regularização (apenas para bolsistas beneficiados em segundos semestres e observados os incisos I e II do subitem 3.1.5). No caso das instituições que tiverem optado, na adesão ...
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Acórdãos nº 2211180-68.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... a transferência do usufruto da bolsa de estudos PROUNI referente ao curso de Direito da instituição ré para ... regularmente pagantes e devidamente matriculados e bolsistas, desde que: I - a instituição e o respectivo curso de ...
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Decisão monocrática Nº 7562 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2024
... universalidade na área da educação pressupõe a seleção de bolsistas segundo o perfil socioeconômico, sem qualquer forma de discriminação, ... ção superior e que aderiram ao Programa Universidade para Todos (Prouni), na forma do caput do art. 11-A, da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de ...
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quase 12 mil bolsas a menos no prouni
... Quando há poucos alunos, as faculdades desistem da turma e os bolsistas não podem sequer se matricular ... Com relação às 78 mantenedoras suspensas do ProUni neste ano, não é possível afirmar o número exato de ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... finalidade social de concessão/manutenção de bolsas de estudos (PROUNI) preveem rendimento acadêmico suficiente e razoável de pelo menos 75% ... da faculdade, na pessoa do seu atual diretor, obrigou os alunos bolsistas a assinarem um documento público, de caráter oficial, com data ...
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Acórdãos nº 1046627-10.2016.8.26.0576 de 34ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
... da autora - beneficiária de bolsa de estudos PROUNI. Inconsistência - sentença que trouxe boa análise dos ... regularmente pagantes e devidamente matriculados e bolsistas, desde que: I a instituição e o ...
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EDITAL Nº 112, DE 23 DE Novembro DE 2022
... Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2023.1. DA FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO, DA ... ção, suspensas e pendentes de regularização (apenas para bolsistas beneficiados em primeiros semestres e observados os incisos I e II do ...