brindes
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Decisão Monocrática N° 00487980820098070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO: 0048798-08.2009.8.07.0001 APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA - ME, MARCELO GEORGES KHOURY DESPACHO Diante da abertura de processo administrativo no âmbito da PGDF, para apurar a ausência de restituição...
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Futebol freestyle
Já em clima da Copa do Mundo, o Barra Garden oferecerá apresentações de futebol freestyle, com participação do público, muita música e brindes. O evento, gratuito, ocorrerá na Praça de Alimentação, neste sábado, entre 16h30m e 19h ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
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Sócios do clube sou + rio têm vantagens
... , o leitor deve se cadastrar gratuitamente pelo site clubesoumaisrio.oglobo.globo.com, pelo aplicativo ou na própria Casa O GLOBO, onde ganha brindes ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproducciyoacute;n en ...
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Sorte lançada
O estande da Coca-Cola, um dos mais concorridos, ofereceu brindes a quem se arriscou a tentar a sorte no dado. Entre os prêmios, chapéus, óculos e boás ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
- ACÓRDÃO Nº 367/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-02-2009
- Acórdão nº 103-23103 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2007
- segundocaderno@oglobo.com.br
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Acórdãos nº 0028855-10.2012.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2014
... de documentos fiscais de entradas em que o local de entrega constou como diverso daquele que recebeu os brindes Nota fiscal endereçada à matriz, cuja entrada e creditamento do imposto foram realizados pela filial ...
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Acórdão Nº 0000511-16.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-04-2023
... MARCAS QUE PODEM ... SER PERFEITAMENTE DIFERENCIADAS, À PERCEPÇÃO DO HOMEM ... MÉDIO, SEM RISCO POTENCIAL DE CONFUSÃO. REMESSAS DE ... BRINDES E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A CLIENTES EM ... ANIVERSÁRIOS. PRAXE NO COMÉRCIO, QUE NÃO É CAPAZ, ... ISOLADAMENTE, DE INDUZIR OS CONSUMIDORES EM ...
- Pregão eletrônico, AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seg
- Pregão eletrônico, AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seg
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Processo Nº 3006/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 8 de Agosto de 1997
... $#es; Imediata Rescis@o Do Contrato Para Revis@o De Dipam S; Para Que Nao Sejam Realizadas Despesas Improprias, N@o Previstas Em Lei, Com Brindes Aos Servidores; Que Sejam Fixados Crit¢rios Gerais E Objetivos Para Atendimento Das Pessoas Carentes; Elabora$@o De Or$amento Municipal Que Fixe ...
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nº 1997.01.00.042799-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 27 de Septiembre de 2005
... 44) ... Grave, ainda, o fato comprovado de que a autora contabilizou despesas em sua escrita, deduzindo do lucro em balanço, relativas a brindes, televisores, vestidos de noiva, pagamento a cabeleireiro, despesas de viagens de autônomos com seus acompanhantes, de funcionários com suas ...
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Acórdão nº 1997.01.00.042799-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 27 de Septiembre de 2005
... 44) ... Grave, ainda, o fato comprovado de que a autora contabilizou despesas em sua escrita, deduzindo do lucro em balanço, relativas a brindes, televisores, vestidos de noiva, pagamento a cabeleireiro, despesas de viagens de autônomos com seus acompanhantes, de funcionários com suas ...
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Acórdão nº 1997.01.00.042798-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 27 de Septiembre de 2005
... 44) ... Grave, ainda, o fato comprovado de que a autora contabilizou despesas em sua escrita, deduzindo do lucro em balanço, relativas a brindes, televisores, vestidos de noiva, pagamento a cabeleireiro, despesas de viagens de autônomos com seus acompanhantes, de funcionários com suas ...
- Acórdão Nº 5013452-34.2020.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-09-2021
- Acórdão nº 105-12755 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Marzo de 1999
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Acordão nº (RO)0000079-68.2010.5.06.0023 de 2º Turma, 23 de Marzo de 2011
... Assim, havendo transcorrido aproximadamente dois meses entre o alegado flagrante imputado ao autor, segundo o qual ele tomara para si dois brindes destinados aos clientes da reclamada, e a efetivação de sua dispensa, tem-se que a ex-empregadora abriu mão do direito potestativo de aplicar-lhe ...
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Acordao N° 1434203 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Juizado especial cível. Direito civil e do consumidor. Conta na rede social instagram/facebook. Perfil desativado. Violação aos ?termos de uso?. Não comprovação. Dever de reativar as contas do usuário. Multa diária mantida. Dano moral não comprovado. Recurso conhecido e provido em parte. I. Trata-se de recurso interposto contra sentença que julgou procedente em parte o pedido para condenar a...
... pactuada. Afirma que o recorrido violou a regra de não oferecer “dinheiro nem brindes em dinheiro em ... troca de curtidas, seguidores, comentários ou outro tipo de engajamento”. Sustenta a inexistência de ... danos morais. Por ... -
Páscoa no barra garden
... ções, tanto no sábado como no domingo, estarão disponíveis a partir das 16h e contam com show de ilusionismo, teatro, distribuição de brindes, maquiagem e customização de máscaras ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806235-81.2021.8.19.0042 (Fazendária), 14-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Processo 0806235-81.2021.8.19.0042 Recorrente: MARINO BRUM SILVA Recorrido: VIVA FACIL CARTAO DE DESCONTOS E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO PESSOAL EIRELI Origem: 1º Juizado Especial Cível - Petrópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
- Processo nº 0112339-98.2017.8.19.0001 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 0001798-69.2009.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 10 de Agosto de 2016
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Acórdãos nº 0106305-58.2007.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... Comarca de São Paulo, em que são apelantes/apelados ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EDITORES DE MUSICA - ABEM e RAF BRINDES LTDA., são apelados/apelantes CELSO TEIXEIRA SEBASTIÃO DE CASTRO (ESPÓLIO) e IGNEZ MOTTA TEIXEIRA DE CASTRO ...
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Acordao N° 1406812 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Constitucional. Civil e processual civil. Princípio da razoável tramitação do processo. Observância no caso dos autos. Objetiva, este princípio, de índole constitucional, assegurar a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação com vistas à efetividade da prestação jurisdicional. Porquanto. Ação ajuizada em março/2021, contestada no mesmo mes de março/2021 e
... alto padrão, refeições preparadas por um chef de cozinha exclusivo do evento Brindes e mimos ... exclusivos para os participantes, recepções e festas intimistas sempre com o cuidado especial com ... cada participante” ... 4. A ...