brindes
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Contrato, SÚMULA DE CONTRATO Nº 49.2022 Processo: 22/0600-0001829-9 Partes: O Estado do Rio Grande do
... Personalizzare Camisetas - Jona Barbosa EIRELI. Objeto: Contratação para fornecimento de brindes para jovens no evento ... Social do POD. Valor total de R$ 30.260,00 (trinta mil, duzentos e sessenta reais) - Vigência: 50 dias a contar da Ordem ...
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Licitação, Processo Licitatório N° 39/2023, Pregão Eletrônico Nº 35/2023, Registro de Preço. Aquisição de Brind
... LICITAÇÕES ... Processo Licitatório N° 39/2023, Pregão Eletrônico Nº 35/2023, Registro de Preço. Aquisição de Brindes. Início das ... Propostas: 07:59h do dia 11/09/2023 até às 07:59h do dia 21/09/2023. Início da Sessão Pública: às 08h, dia 21/09/2023, todos ...
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Acordao N° 1405029 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Vício no serviço. Cobrança indevida. Serviço não prestado. Renovação automática. Ônus de comprovação da inexistência do vício do fornecedor. Preliminar de efeito suspensivo rejeitada. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial para declarar a...
... do vício na prestação dos serviços com a ausência de envio das revistas e brindes ofertados. Alega a ... recorrente que as cobranças impugnadas foram realizadas por terceiro, que não cobra multa por ... cancelamento e que apenas ... -
Acórdão nº 0001798-69.2009.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 27 de Enero de 2016
... festividades realizadas em Milagres na Páscoa, São ... João e Natal, com distribuição de cestas básicas, de ... brindes e dinheiro entre a população detentora de ... "senhas", numa simbiótica parceria publico-privada, ... onde os responsáveis não se acanham sequer ...
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Um natal animal
... O evento contará com distribuição de brindes, guloseimas para os bichinhos e um coquetel para seus donos. A pet boutique, que entrou no espírito natalino e ganhou decoração típica, com ...
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Atividades na praia
... do bairro, incluindo competições esportivas de beach soccer, futevôlei e altinha, empréstimo de barracas e cadeiras e distribuição de brindes. Sábado será o último dia do Espaço TIMmusic. No palco montado na praia, haverá uma roda de samba comandada por Arlindo Neto, a partir das 18h ...
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Férias no barra garden
... de desenho, artesanato e plantio, teatro de fantoches, desfiles de máscaras e de poodles adestrados, recreação e distribuição de brindes para crianças a partir de 3 anos. As atrações são gratuitas e oferecidas das 16h às 19h na praça de alimentação. Outras informações pelo ...
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- Acessórios 'divertidos' na pista de...
- Acessórios "divertidos" na pista de dança ... - Noiva chegar atrasada ... - Livro de assinaturas ... - Brindes inúteis ... - Festas para mais de 150 convidados ... - Marcas que anunciam na festa ... - Buquê com flores de pedra ... - Noiva superproduzida ...
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nº 91.01.00614-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 19 de Junio de 1991
1. A INTRODUÇÃO DE MERCADORIAS ESTRANGEIRAS NO TERRITORIO NACIONAL, SEM DOCUMENTAÇÃO LEGAL, COM FINALIDADES DE PRESENTEAR OU OFERECER COMO BRINDES A EVENTUAIS CLIENTES, TIPIFICA O CRIME DE DESCAMINHO, POIS, A RIGOR, IMPORTA EM LUCRO. 2. PRECEDENTES DO TFR. 3. APELAÇÃO IMPROVIDA.
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Decisão da Presidência nº 1076989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... Colho da síntese do ato atacado os seguintes fundamentos: Execução Fiscal ... Confecção de brindes personalizados, sob encomenda de clientes determinados ... Atividade sujeita ao ISS, e não ao ICMS ... Aplicação da Súmula n° 156 do Superior ...
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Decisões Monocráticas nº 1076989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... Colho da síntese do ato atacado os seguintes fundamentos: Execução Fiscal ... Confecção de brindes personalizados, sob encomenda de clientes determinados ... Atividade sujeita ao ISS, e não ao ICMS ... Aplicação da Súmula n° 156 do Superior ...
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Acordão nº 596141 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Octubre de 2010
... AO PLEITO - CO-PAtROCÍNIO DA PREFEITURA DE SOLEN1DADE EM' COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, EM CUJA SOLENJDADE HOUVE DISTRIBUIÇÃO DE ALGUNS BRINDES, QUE NÃO TEVE O ESCOPO DE BENEFICIAR A CANDIDATURA DA REPRESENTADA - NÃO CARACTERIZAÇÃO DOS ILÍCITOS ELEITORAIS APONTADOS - IMPROCEDÊNCIA DA e ...
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Acórdão Nº 2201-010.107 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/02/2023
... Verificado que os corretores atuavam em nome a RECORRENTE e não ... detinham a autonomia própria, o pagamento de comissões e brindes a eles ... destinados é base de cálculo da contribuição previdenciária devida pela ... MULTA DE OFÍCIO QUALIFICADA. DEMONSTRAÇÃO DA PRÁTICA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0002129-13.2019.5.07.0027), 2020-10-30
... 01/12/2015 na função de operadora de caixa, sendo demitida por justa causa em 18/12/2018 sob a alegativa de ter compactuado com desvio de brindes da empresa com a sua superiora, aduzindo que jamais recebeu qualquer advertência anterior por recebimento de brindes, muito menos viu outro ...
- Acórdão nº 1103-00104 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Diciembre de 2009
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 54, IV) ... § 3° São admissíveis como despesas de propaganda os gastos efetivamente realizados com aquisição e distribuição de brindes, desde que correspondam a objetos de diminuto ou nenhum valor comercial ... § 4° As despesas de que trata este artigo deverão ser escrituradas ...
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Indeferido
Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002. Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.
... § 1º Não se consideram presentes, para os fins deste artigo, os brindes que: ... I - não tenham valor comercial; ou ... II - sejam distribuídos de forma generalizada por entidades de qualquer natureza a ...
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Aspectos legais relevantes na atuação do digital influencer
Renata Luiz: Sobre a atuação do digital influencer
... divulgação de um produto ou serviço de uma determinada marca, ainda que não haja relação comercial direta, por exemplo, recebimento de brindes/presentes, sem qualquer contrapartida, pois isto também cria um vínculo e resulta em proveito publicitário para a marca. O Conselho de Ética do ... -
Acórdãos nº 0000673-85.2013.8.26.0115 de 31ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COMPRA DE PRODUTO PUBLICAÇÃO PERIÓDICA COM OFERTA DE BRINDES - NÃO ENTREGA PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES TENTATIVA FRUSTRADA DE RESCISÃO E RESTITUIÇÃO DAS PRESTAÇÕES ...
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Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Pelo presente, com base nas atribuições estabel
... Pregão Eletrônico nº 31/2022 ... Lote 01: JULIANA CORREA PAZ - CNPJ: 46.447.352/0001-90 ... Lotes 02 e 03: BTM COMÉRCIO DE BRINDES LTDA - ME - CNPJ: 08.027.382/0001-59 ... Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul ... Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico - ...
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Atos administrativos, 22930100016463 AVISO DE LICITAÇÃO Processo: 22/9301-0001646-3 A Presidência da P
... brindes personalizados ... com a finalidade de distribuição em feiras/eventos, bem como difusão da marca da empresa pública, com ... elementos da ...
- Contratos, A FENAC S/A - Feiras e Empreendimentos Turísticos Torna Público: Contratos Aditados: Concorrência 00
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Sentença com número 5185089-60.2022.8.09.0051 da Goiânia - 3ª UPJ das Varas Cíveis, 22-07-2023
... qualificação das partes e objeto da avença. Em quadro denominado Dados Referente ... (sic) à Corretagem e aos Brindes se encontra informação de percentuais, com seis ... beneficiários, entretanto, o local destinado aos valores está em branco. Já a cláusula ...
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Acordao N° 1671208 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Oferta de material pedagógico por contato telefônico. Alegação de que não efetuou a compra após o recebimento. Comprovação de abuso do fornecedor. Danos morais cabíveis. Recurso conhecido e provido. I - trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais e...
... indevida praticada pela empresa por via telefônica, que a princípio oferecia brindes, posteriormente ... descontos na compra de cursos, culminando com a remessa de livros, comprovado pelo áudio trazido ... aos autos virtuais, e pela ... -
Acórdão Nº 1301-005.316 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/05/2021
... classificados como aqueles associados aos atos cooperativos ... DESPESAS COM BRINDES. DEDUÇÃO. VEDAÇÃO ... Nos termos do inciso VII do art. 13 da Lei nº 9.249/95, para efeito de apuração ... do lucro real e da base de cálculo ...