brindes
- Acórdão nº 1103-00088 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Diciembre de 2009
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Pre 85.22 vencedores, PREFEITURA DE ELDORADO DO SUL RESULTADO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N
... Propostas classificadas e vencedoras: ADLX Soluções LDTA, Amazonas Com.Adesivos e Brindes LDTA, Digiflex Grafica e ... etiquetas Eireli, Fontana e Joaquim Ldta, Grafica Alta definição LDTA, Ideia Comunicação Sinalização Viária ME, ...
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Ata 07 2023, MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL Ata de Registro de Preços nº 07/2023 Pregão nº 85/2022: - Serviços Gr
... : - Serviços Gráficos ... Empresas: ADLX Soluções LDTA, Amazonas Com.Adesivos e Brindes LDTA, Digiflex Grafica e etiquetas Eireli, Fontana e ... Joaquim Ldta, Grafica Alta definição LDTA, Ideia Comunicação Sinalização Viária ME, ...
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Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO Tornamos público para conhecimento dos interessados que a Unidade de Contrataçõ
... brindes personalizados ... Modo de Disputa: Aberto ... O edital respectivo encontra-se à disposição dos interessados através do site: ...
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Para pedalar mais
... A marca vai customizar, reparar e distribuir brindes feitos especialmente para bikes em cinco pontos da Zona Sul ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...
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Evento no grajaú
Domingo, o Polo Grajaú promove o Natal Solidário de Som e Luz, das 9h às 22h, na Praça Edmundo Rêgo. Haverá distribuição de brindes, recreação infantil, shows e um espetáculo de luzes inédito. Quem levar uma embalagem de leite em pó ganha um corte no salão Grajaú, na ...
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Encontro vida no recreio
... Haverá ainda outras atividades: caminhada, bate-papo sobre alimentação saudável, café da manhã e sorteio de brindes. A participação é gratuita. Outras informações podem ser encontradas na página facebook.com/pvida.ananda ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Acórdãos nº 4007509-57.2013.8.26.0001 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Diciembre de 2014
... São Paulo, em que é apelante N-5 CO NFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP., é apelado UNIDAS COMÉRCIO D E BRINDES LTDA ... ACORDAM , em 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir ...
- Carnaval de rua: menos propaganda e mais banheiro
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... Outra medida efetiva é a criação de instruções internas que regulamentem os limites aceitáveis para o recebimento ou envio de brindes e presentes. Na oportunidade de recebimento de brindes ou presentes que sejam contrários a tais regras, recomenda-se a devolução do mesmo pelo ...
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Em vigor
Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996. Regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição.
... Parágrafo único. O oferecimento de brindes deverá atender, no que couber, às disposições do presente artigo, ficando vedada a oferta de quantidades extras do produto a título de ...
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Operação páscoa
Defesa do Consumidor ... O Inmetro faz em todo o país a "Operação Páscoa", que fiscaliza brinquedos dados como brindes em ovos de Páscoa com o selo do instituto. Denúncias pelo 0800 285 1818 ou ouvidoria@inmetro.gov.br ... Copyright Grupo de Diarios ...
- Acórdão nº 105-15993 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Septiembre de 2006
- Acórdão Nº 0801380-11.2015.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 24-07-2019
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Acordão nº 2233 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Diciembre de 2009
... INDIVISIBILIDADE DA CHAPA ÚNICA. IMPOSSIBILIDADE JURíDICA DO PEDIDO. ABUSO DE PODER POLíTICO. DISTRIBUiÇÃO DE BRINDES. COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES. AUSÊNCIA DE PROVA DO INTUITO ELEITORAL DO EVENTO. JORNAL. REALIZAÇÕES DO GOVERNO. TRATORES E INSUMOS AGRíCOLAS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001531-13.2020.8.19.0036 (Criminal), 05-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0001531-13.2020.8.19.0036 Recorrente: Ministério Público Recorrido: Rosiléa da Costa Pereira Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta pelo Ministério Público (fls. 36/43)...
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Acórdão nº 0009841-64.2010.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 09-03-2021
EMENTARECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C NÃO FAZER. REMESSA DO FEITO À E. TURMA RECURSAL, APÓS O JULGAMENTO DO IRDR N.º 85560/2016. APREENSÃO DE MERCADORIA COM NOTA FISCAL IRREGULAR. PLEITO DE LIBERAÇÃO. LEGALIDADE DA RETENÇÃO. INFRAÇÃO MATERIAL INSTANTÂNEA DE EFEITOS PERMANENTES. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 323 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IRDR 1012269-81.2017.8.11.0000 DO...
- Antes que o Natal chegue
- Apresentação do craque será hoje
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Lanches Acompanhados de Brinquedos: Comunicação Mercadológica Abusiva Dirigida à Criança e Prática de Venda Casada
... @1. Introdução ... A venda de alimentos acompanhados de brinquedos ou “brindes” 1 – exclusivos, efêmeros, colecionáveis e, na maioria das vezes, relacionados a personagens licenciados do universo infantil – ...
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Acordão nº 2233 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Diciembre de 2009
... INDIVISIBILIDADE DA CHAPA ÃNICA. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO. ABUSO DE PODER POLÃTICO. DISTRIBUiÃÃO DE BRINDES. COMEMORAÃÃO DO DIA DAS MÃES. AUSÃNCIA DE PROVA DO INTUITO ELEITORAL DO EVENTO. JORNAL. REALIZAÃÃES DO GOVERNO. TRATORES E INSUMOS ...
- Páscoa em novos formatos
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Acordao N° 1305247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Embargos de declaração. Rejulgamento. Determinação do stj. Bingo beneficente ou recreativo. Entidade sem fins lucrativos. Contravenção penal. Ilicitude. Impossibilidade jurídica do pedido de entrega do prêmio. Exceções do art. 814 do código civil. Inaplicáveis ao caso. Portaria do ministério da fazenda. Situação diversa. Ausência de denúncia pelo mp. Irrelevância para o caso concreto....
... em referência se dirige às atividades de marketing que envolva o processo de sorteio de prêmios, ... distribuição gratuita de brindes e concursos ... 12. Quanto à alegação de que o Ministério Público não ofereceu denúncia contra os responsáveis pelo ... Bingo, tal ... -
Acórdão nº 1066613-33.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 16-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado:1066613-33.2022.8.11.0001Classe CNJ460Origem:Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas Ltda. Recorrido(s):Ana Carolina Ribas de Oliveira AzeredoColorcup LTDA.Juiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:16 a 19/10/
... ços cotidianos e caracterizar o dano moral, comprometendo a paz e a tranquilidade de espírito, já que presenteou seus convidados com os brindes que pretendia. Portanto, os danos morais são devidos, diante de todo o desgaste, de todo o transtorno, experimentados pelo requerente/consumidor, na ... -
Acórdãos nº 0571448-30.2010.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2011
... ICMS. Confecção de brindes personalizados, sob encomenda de clientes determinados. Atividade sujeita ao ISS, e não ao ICMS. Aplicação da ...