Cabo eleitoral
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Decisão monocrática Nº 0601881-09.2022.6.10.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 14-03-2024
... 2. No entanto, consta na prestação de contas final contrato de prestação de serviços de cabo eleitoral na campanha de 2022 e respectivo recibo de pagamento, discriminando a identificação completa do contratante e da contratada, objeto e ...
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Acórdão nº 1.0407.15.002856-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRÁTICA DE ATO ATENTATÓRIO À HONRA DO AUTOR - COMPROVAÇÃO - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - FIXAÇÃO SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.- Além de despicienda para a finalidade informativa da matéria jornalística em questão, a reiterada divulgação do nome do...
... este, assim, como dois outros novos denunciados, teria atuado como cabo eleitoral do vereador Luiz Carlos Fiedler, conhecido como Galego, nas ... -
Acórdão nº 1.0407.15.002856-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRÁTICA DE ATO ATENTATÓRIO À HONRA DO AUTOR - COMPROVAÇÃO - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - FIXAÇÃO SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.- Além de despicienda para a finalidade informativa da matéria jornalística em questão, a reiterada divulgação do nome do...
... este, assim, como dois outros novos denunciados, teria atuado como cabo eleitoral do vereador Luiz Carlos Fiedler, conhecido como Galego, nas ... -
Filme expõe como Trump ignorou ciência com medo de perder eleição
... Cabo eleitoral ... Evidentemente a data de lanamento de um filme como "Sob ...
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Na Avenida Paulista, manifestantes pedem a reeleição de Bolsonaro e o impeachment de ministro do STF
... afirmou que estava na manifestação com um objetivo central: ser um cabo eleitoral de Bolsonaro: ... — Peço que cada um de vocês que está aqui ...
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‘Eu sei que eu tô lascado’, diz Lula sobre ações contra ele
... frente do Palcio do Planalto, pois ele continua sendo um forte cabo eleitoral. O discurso soa como vacina para o caso de o PT ter de lanar mo ...
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Lira diz que Bolsonaro não está 'nem de longe' morto politicamente
... , o parlamentar avaliou que o ex-mandatrio pode servir como cabo eleitoral nas prximas disputas ... Agenda de Lula: presidente deixa em ...
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Lira critica delação de Cid e diz que governo tem que 'ter cuidado' com atuação política da PF
... , o parlamentar avaliou que o ex-mandatrio pode servir como cabo eleitoral nas prximas disputas ... Ele (Bolsonaro) foi julgado ...
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Na Avenida Paulista, manifestantes pedem a reeleição de Bolsonaro e o impeachment de ministro do STF
... afirmou que estava na manifestação com um objetivo central: ser um cabo eleitoral de Bolsonaro: ... — Peço que cada um de vocês que está aqui ...
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Na Avenida Paulista, manifestantes pedem a reeleição de Bolsonaro e o impeachment de ministro do STF
... afirmou que estava na manifestação com um objetivo central: ser um cabo eleitoral de Bolsonaro: ... — Peço que cada um de vocês que está aqui ...
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Lira critica delação de Cid e diz que governo tem que 'ter cuidado' com atuação política da PF
... , o parlamentar avaliou que o ex-mandatrio pode servir como cabo eleitoral nas prximas disputas ... Ele (Bolsonaro) foi julgado ...
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Decisão Monocrática nº 345 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Octubre de 2019
... entre um cabo eleitoral e uma eleitora. 6. Afasta-se a configurao de abuso do poder econmico, no caso, uma vez que ... o fato que poderia ser ...
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Decisão Monocrática nº 29734 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Octubre de 2019
... entre um cabo eleitoral e uma eleitora. 6. Afasta-se a configurao de abuso do poder econmico, no caso, uma vez que ... o fato que poderia ser ...
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Decisão monocrática Nº 0600249-29.2020.6.09.0134 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-12-2022
... outros Tribunais Regionais, notadamente “quanto à existência de distinção conceitual e jurídica entre doação estimada de serviço de cabo eleitoral e militância voluntária e não remunerada” (pág. 17 do ID 156936156). No ponto, citou julgado do TRE/RN como forma de demonstrar o ...
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Decisão monocrática Nº 0600489-59.2020.6.21.0077 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 22-06-2023
... Inexistência do alegado flagrante preparado, vedado pela Súmula n. 145 do STF. Comparecimento espontâneo do cabo eleitoral dos candidatos ao endereço laboral da eleitora, sem que fosse provocado ou induzido, com a finalidade premeditada de oferecer e conceder ...
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Decisão monocrática Nº 0600498-21.2020.6.21.0077 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 22-06-2023
... Inexistência do alegado flagrante preparado, vedado pela Súmula n. 145 do STF. Comparecimento espontâneo do cabo eleitoral dos candidatos ao endereço laboral da eleitora, sem que fosse provocado ou induzido, com a finalidade premeditada de oferecer e conceder ...
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Decisão monocrática Nº 0602265-96.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 11-12-2023
... 1) Marleide dos Santos Silva (ID 37208906): remunerada com R$ 600,00 (seiscentos reais) através do Cheque nº 900028, para atividades de cabo eleitoral, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022 ; ... 2) Gabriel Riquelmy Paulo Gonçalv (ID 37208948): remunerado com R$ 300,00 (trezentos ...
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Decisões Monocráticas nº 3490 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2014
... 299 do Código Eleitoral pelo Deputado Federal Fábio Trad, pelo Deputado Estadual Marcos Trad, por ... pessoais com vistas a realizar cadastramento para trabalhar como cabo eleitoral na campanha de 2010 ... Não se pode extrair de tal contexto a ...
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Decisão monocrática Nº 0600994-63.2020.6.09.0019 de Tribunal Superior Eleitoral
... técnica, a verba repassada pela candidata a vice–prefeita (candidatura feminina) foi utilizada para pagamento de pessoal na atividade de cabo eleitoral, perfazendo o montante de R$ 9.998,00 (nove mil, novecentos e noventa e oito reais), não estando amparada com documentos aptos a comprovar ...
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Assassinatos e ação de milicianos antecipam disputa eleitoral na Baixada Fluminense
... 'Glria a Deus': Cabo Daciolo se filia ao Brasil 35 e lana pr-candidatura Presidncia da Repblica ... Para o professor Jos Cludio de Souza Alves, da Universidade Federal ...
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Assassinatos e ação de milicianos antecipam disputa eleitoral na Baixada Fluminense
... 'Glória a Deus': Cabo Daciolo se filia ao Brasil 35 e lança pré-candidatura à Presidência da República ... Para o professor José Cláudio de Souza Alves, da ...
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Assassinatos e ação de milicianos antecipam disputa eleitoral na Baixada Fluminense
... 'Glória a Deus': Cabo Daciolo se filia ao Brasil 35 e lança pré-candidatura à Presidência da República ... Para o professor José Cláudio de Souza Alves, da ...
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Acórdão Nº 196827 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. PENAL. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DO AGRAVANTE NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA ESPÉCIE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... : ANDERSON ... OUTRO(A/S) ... : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS ... PENAL ... Trata-se, ao final e ... ao cabo, de disposição normativa absolutamente inaplicável ao processo ... -
TSE disciplina direito de resposta e proíbe bitcoins na eleição de 2018
TSE disciplina direito de resposta e proíbe bitcoins na eleição de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta segunda-feira (18/12), dez resoluções com procedimentos ... ípios de até 30 mil eleitores, sendo permitida a contratação de um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que superar os 30 mil ... -
Decisão monocrática Nº 0600205-07.2020.6.09.0135 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 02-08-2022
... Veloso da Silva, no montante de R$ 4.524,00 (quatro mil e quinhentos e vinte e quatro reais), que serviram para pagamento dos serviços como cabo eleitoral prestados por ele, pai da prestadora, e por outra pessoa, Jadson dos Santos Lima, bem como pela utilização em campanha de um veículo ...