Cabo eleitoral
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... de uma faculdade de Goiânia foi demitido por não aceitar que um cabo eleitoral entrasse na sala de aula para fazer propaganda política para um ...
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Decisão monocrática Nº 1380495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-05-2022
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA. CAPTAÇÃO E GASTOS ILÍCITOS DE ... CABO ELEITORAL E COMBUSTÍVEL. GRAVIDADE. DESPROVIMENTO. 1. Não configura ...
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Decisão monocrática Nº 0600156-45.2020.6.06.0071 de Tribunal Superior Eleitoral
... oferta de vantagens em troca de votos (promessas de dinheiro e calçamento de rua), conduta que teria sido em tese realizada por terceiro – cabo eleitoral – em prol do recorrido. 5. Todavia, na linha do parecer ministerial, não há nos autos nenhum elemento capaz de comprovar que o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... ítica obrigatória, conteúdo audiovisual veiculado em horário eleitoral gratuito, conteúdos jornalísticos e programas de auditório ancorados ... ão e respectivos contratos das atuais prestadoras do Serviço de TV a Cabo - TVC, os termos de autorização já emitidos para as prestadoras do ...
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Decisão monocrática Nº 0602214-85.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 16-12-2022
... Prest. C/ cabo eleitoral em cachoeira alta 300,00 Sim 37407684 Ver documento 2 Despesas com pessoal Debrair ...
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Decisão monocrática Nº 0600970-08.2020.6.09.0028 de Tribunal Superior Eleitoral
... PROPAGANDA EXTEMPORÊNEA. CONDENAÇÃO EM MULTA. DIVULGAÇÃO DE VÍDEO REALIZADA POR CABO ELEITORAL DO CANDIDADO BENEFICIADO. CIRCUNSTÂCIA PECULIAR. PRÉVIO CONHECIMENTO DEMONSTRADO. AGRAVO DESPROVIDO. O agravante alega, em suma, que: ...
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Decisão monocrática Nº 0602655-66.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 06-10-2023
... a quo, de modo unânime, desaprovou o ajuste de contas do agravante alusivo ao pleito de 2022 devido à contratação de sua companheira como cabo eleitoral e à realização de pix efetuado de sua conta de campanha para sua conta pessoal. Determinou–se, por conseguinte, o recolhimento ao ...
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Jair Bolsonaro diz que esperava pedido de vista em ação que pode o deixar inelegível
... do seu julgamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Braslia. Bolsonaro, que chegou capital fluminense durante o ... Cabo eleitoral? ... Questionado sobre um eventual sucessor caso seja julgado ...
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Jair Bolsonaro diz que esperava pedido de vista em ação que pode o deixar inelegível
... do seu julgamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Braslia. Bolsonaro, que chegou capital fluminense durante o ... Cabo eleitoral? ... Questionado sobre um eventual sucessor caso seja julgado ...
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Jair Bolsonaro diz que esperava pedido de vista em ação que pode o deixar inelegível
... do seu julgamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Braslia. Bolsonaro, que chegou capital fluminense durante o ... Cabo eleitoral? ... Questionado sobre um eventual sucessor caso seja julgado ...
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Dez novos deputados foram eleitos para a Alerj com o apoio de parentes políticos
... Cludio Castro".Em Mesquita, Renato Miranda exibe seu principal cabo eleitoral, o irmo prefeito, at no perfil do Instagram. Ele conta ser ...
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Paes critica apoio de Lula a Freixo e vê 'salto alto' do petista no Rio
... ", disse Paes, na entrevista, afirmando que o ex-presidente no um cabo eleitoral determinante no Rio como em estados do nordeste ... Sonar: ...
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Freixo diz que críticas de Paes a Lula por apoio à sua candidatura ao governo 'dividem o Rio onde não deveriam dividir'
... de "salto alto" após declarar apoio a Freixo na corrida eleitoral pelo Palácio Guanabara ... O parlamentar, que também recebeu críticas ... ", disse Paes, na entrevista, afirmando que o ex-presidente não é um cabo eleitoral determinante no Rio como é em estados do nordeste. "A posição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002145-65.2013.5.07.0030), 2015-02-10
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CAMPANHA ELEITORAL. LEI Nº 9.504/97 ... O Juízo monocrático não reconheceu a existência ... ão meramente eleitoral, podendo se dizer que o demandante era um mero cabo eleitoral. Deveras, quem trabalha em campanhas eleitorais, com o ...
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Decisão da Presidência nº 148332 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2017
... pena de exoneração, valor esse que serviria para pagamento de um cabo eleitoral de alcunha PTB que estava trabalhando na campanha ...
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Decisão monocrática Nº 1350900 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
... 4. Em realidade, referido 'assessor' foi cabo eleitoral de um candidato a prefeito , que falecera, sendo indicado, como ...
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Por sítio em atibaia, lula vira réu pela sexta vez
... lula: grande cabo eleitoral" ... Para o MPF, Lula participou conscientemente do esquema ...
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Artigos 643 a 735
... n. 6.094/74) e cabo eleitoral (arts. 100 e 100-A da Lei n. 9504/2007) 3 ... A Instrução ...
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Artigos 643 a 735
... n. 6.094/74) e cabo eleitoral (arts. 100 e 100-A da Lei n. 9504/2007) 3 ... A Instrução ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000076-89.2015.5.07.0030), 2016-07-20
... Contrato de Prestação de Serviços. Cabo Eleitoral ... Cuida-se de recurso ordinário em que se discute a ...
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Baixo valor da causa impede recurso em matéria comum, diz TRT-18
Baixo valor da causa impede recurso em matéria comum, diz TRT-18
... A autora, que atuou como cabo eleitoral, pretendia obter o reconhecimento da responsabilidade ... -
Caso 46. O 'crime' da síndica
... Relevante destacar que o mais aguerrido "cabo eleitoral" do oponente "candidato-joalheiro" era exatamente outro ...
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Decisão Monocrática nº 3748 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Agosto de 2015
... SMULA ... N 282/STF. CORRUPO ELEITORAL (ART. 299 DO CE). CANDIDATO. PREFEITO. PROMESSA. CARGO. TROCA. VOTO DE CABO ELEITORAL E DE ... SEUS FAMILIARES. CORRELIGIONRIO. COMUNHO DE MESMO PROJETO POLTICO. AUSNCIA DE DOLO ESPECFICO. NO CONFIGURAO ...
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Sentença nº 1001549-72.2022.5.02.0035 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 ... RELAÇÃO DE TRABALHO - CABO ELEITORAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Esta Corte Superior tem ...
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Decisão monocrática Nº 0600942-29.2020.6.19.0071 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... II. PRELIMINAR. 2. Tendo sido atribuída ao investigado Sérgio Eduardo Martins Pires a qualidade de auxiliar (–cabo eleitoral') do corréu Alberto Luiz Guimarães Iecin, com colaboração ativa na prática das ilicitudes apuradas por meio da Investigação ...