cadastramento de cpf
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Acordao N° 1409188 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Preliminar suscitada em contrarrazões. Não conhecimento. Descumprimento do disposto no art. 1. 016, iv do cpc. Inocorrência. Rejeição. Núcleo de práticas jurídicas. Penhora. Servidora distrital aposentada. Flexibilização da regra do art. 833, iv do cpc. Possibilidade. Execução em curso há mais de oito anos. Limite. Dignidade do devedor....
... agravada (CPF e endereço) com o nome do núcleo de práticas jurídica que a representa em juízo ... Apesar disso, o cadastramento foi feito de forma correta no PJe, mormente porque a identificação é ... apenas do núcleo, sem necessidade de especificação dos advogados que ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001913-56.2017.5.07.0016), 2018-03-06
... que, caso preenchidos os demais requisitos legais exigidos para o recebimento do benefício à época do desligamento, proceda com o cadastramento e habilitação no programa do seguro desemprego do Sr. EDSON DE LIMA RODRIGUES - CPF 359.342.123-20, referente ao contrato mantido com a reclamada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000011-97.2019.5.07.0016), 2019-05-24
... que, caso preenchidos os demais requisitos legais exigidos para o recebimento do benefício à época do desligamento, proceda com o cadastramento e habilitação no programa do seguro-desemprego do Sr. FRANCISCO CARLOS DA SILVA FILHO - CPF 807.437.903-59, referente ao contrato mantido com a ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos etc ... Ao cartório, para saneamento dos autos, com o cadastramento correto de CPF do executado, conforme dados informados na petição retro, após voltem os autos conclusos ... Cumpra-se e intime-se, na forma da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802252-03.2021.8.19.0001 (Criminal), 31-01-2022
PROCESSO Nº: 0802252-03.2021.8.19.0001 RECORRENTE: SEVERINO DO RAMO RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré consubstanciada em apontamento restritivo de crédito inserido no nome do autor. A sentença julgou extinto o processo sem resolução do mérito,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001171-15.2022.8.19.0002 (Fazendária), 12-08-2022
Recurso Inominado nº 0001171-15.2022.8.19.0002 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Vanessa Ramalho Camelo RECURSO INOMINADO. SUPERA RIO. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DA AUTORA. NÃO COMPROVADO. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO PARA MANTER A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 592-33.2015.5.09.0005)
... sentido, conforme investigação feita pela polícia, o fato de ter sido considerada chefe da -quadrilha-, no que se refere ao caso de cadastramento de chips em nome de CPF-s de terceiros, o que demonstra a posição superior por ela exercida. Caso se entenda de forma diversa, alegou a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000485-39.2017.5.07.0016), 2017-05-17
... que, caso preenchidos os demais requisitos legais exigidos para o recebimento do benefício à época do desligamento, proceda com o cadastramento e habilitação no programa do seguro-desemprego do Sr. CARLOS ANDRE DE LIMA SILVA - CPF 041.659.013-69, referente ao contrato mantido com a ...
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Penal e Processo Penal
Não configura estelionato se a vítima cede seu nome para abertura de empresa, mesmo quando há descumprimento da contraprestação prometida
... acusado não explicou porque não deu certo a abertura da empresa; que descobriu que a empresa tinha dívida em 2007 quando foi fazer o cadastramento de CPF e descobriu que tinha um CNPJ no CPF da depoente; que antes disso o acusado não falou que tinha feito empréstimo e não sabia que existia ... -
Da Penhora
... Mediante prévio cadastramento de senha, é possível ao Juiz do Trabalho acessar dados de veículos existentes em nome do executado e determinar o bloqueio de transferência ...
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Acórdão Nº 08004402020208205113 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 07-06-2022
... em virtude de conduta negligente perpetrada pela demandada, consubstanciada na ausência de notificação prévia para o cadastramento do nome/CPF do autor nos bancos de restrição ao crédito ... Por sua vez, em sede de contestação, a demandada sustenta a inexistência ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001011-40.2016.5.07.0016), 2016-12-08
... que, caso preenchidos os demais requisitos legais exigidos para o recebimento do benefício à época do desligamento, proceda com o cadastramento e habilitação no programa do seguro-desemprego do Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SALES DE SOUSA - CPF 223.272.788-21; data de admissão 03/08/2015 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001011-40.2016.5.07.0016), 2017-05-16
... que, caso preenchidos os demais requisitos legais exigidos para o recebimento do benefício à época do desligamento, proceda com o cadastramento e habilitação no programa do seguro-desemprego do Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SALES DE SOUSA - CPF 223.272.788-21; data de admissão 03/08/2015 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000213-74.2019.5.07.0016), 2019-04-26
... que, caso preenchidos os demais requisitos legais exigidos para o recebimento do benefício à época do desligamento, proceda com o cadastramento e habilitação no programa do seguro desemprego da Sra. FABIULA BRITO BEZERRA - CPF 658.284.023-15, referente ao contrato mantido com a reclamada ...
- FGTS: saque-aniversário já está disponível para os nascidos em dezembro; veja como
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nº 2006.34.00.019683-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Noviembre de 2007
... No caso da exigência de regularidade junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, afirma que tal requisito decorre de regra expressa no subitem 8.7, da Instrução Normativa - MARE nº. 05/95, ...
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Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... Ao cartório, para saneamento dos autos, com o cadastramento ...
- Saque-aniversário do FGTS: nascidos em julho já podem retirar o dinheiro. Saiba como consultar