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Cadeado contra a desocupação
Invasores que ocupam parte do Jardim Botânico fecharam ontem com cadeados o portão que dá acesso à instituição, impedindo a entrada de funcionários. Eles querem evitar a reintegração de posse de área invadida. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;ri...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-185240-26.2007.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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Acordão da Sexta Turma, 16-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. EXCLUSÃO DAQUALIFICADORA DE ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXIGÊNCIA DE LAUDOPERICIAL. DESNECESSIDADE DIANTE DE OUTRAS PROVAS COLHIDAS.1. Verificado pelas instâncias de origem que a inexistência de laudopericial não impediu a constatação da destruição ou rompimento deobstáculo, pois confeccionado auto de constatação no localconcluindo pelo...
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Acordão da Quarta Turma, 22-11-2021
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. LOCAÇÃO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. LEGITIMIDADE DO LOCATÁRIO PARA PROPOSITURA DE AÇÃOINDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. PECULIARIDADE DO CASO. MATÉRIAFÁTICO-PROBATÓRIA (SÚMULA 7/STJ). VALOR DA REPARAÇÃO. REDUÇÃO.POSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO PROVIDO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTEPROVIDO.1. Conforme as peculiaridades do caso concreto, o Tribunal deJustiça...
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Ambulante tem chave de posto; já salva-vida pula a grade
O vai e vem comea cedo, antes das 8h. Um barraqueiro abre o cadeado do porto de acesso ao Posto 1, na Praia do Leme. Ele e outros entram para pegar uma quantidade imensa de produtos usados no trabalho nas areias: ...
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Acordão do Quinta Turma, 18-08-2020
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO DUPLAMENTEQUALIFICADO. QUALIFICADORAS MANTIDAS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é assente nosentido de que a incidência das qualificadoras previstas no art.155, § 4º, inciso I e II, do Código Penal exige exame pericial paraa comprovação do rompimento de obstáculo e da escalada, somenteadmitindo-se...
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Acordão do Quinta Turma, 15-09-2020
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO.DOSIMETRIA. QUALIFICADORA DE ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. INEXISTÊNCIADE EXAME PERICIAL. JUSTIFICATIVA IDÔNEA APRESENTADA PELO ACÓRDÃORECORRIDO. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE OUTROS DE MEIO DE PROVA EMDIREITO PERMITIDOS.I - In casu, em que pese entendimento diverso da combativa defesa, oacórdão recorrido fundamentou de forma idônea a...
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Acordão da , 14-06-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATERIAL FÃTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA QUE NÃO IMPEDE O RECONHECIMENTO DO DELITO DE TRÃFICO.1. A verificação do acerto ou desacerto do entendimento fixado pelas instâncias ordinárias, para fins de desclassificação do delito imputado,...
... noite por indivíduos estranhos, saía muito à noite e sempre ... trancava o quarto com cadeado, o que o motivou a chamar a ... polícia. E, por fim, não se pode olvidar que o Tribunal de origem ... consignou que o agravante, quando menor, teve ... -
Acórdão Nº 0008734-11.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-10-2022
... ítima, segundo se extrai, foi assassinada no interior de sua cela, na qual seus algozes ingressaram se utilizando de chave para abertura do cadeado, fazendo uso de arma branca ... Tal condição, evidencia a quebra do dever de vigilância do parte do estabelecimento prisional, a permitir que ...
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Bandidos arrombam portão e roubam cavalos do Centro de Controle de Zoonoses da prefeitura do Rio na Zona Oeste
... da prefeitura, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, foi invadido, na madrugada desta quinta-feira, por dois homens armados, que arrombaram o cadeado do porto dos fundos da unidade e roubaram onze cavalos. De acordo com a direo do CCZ, os dois vigias patrimoniais noturnos, que no possuem armas, se ...
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Bandidos arrombam portão e roubam cavalos do Centro de Controle de Zoonoses da prefeitura do Rio na Zona Oeste
... da prefeitura, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, foi invadido, na madrugada desta quinta-feira, por dois homens armados, que arrombaram o cadeado do porto dos fundos da unidade e roubaram onze cavalos. De acordo com a direo do CCZ, os dois vigias patrimoniais noturnos, que no possuem armas, se ...
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Bandidos arrombam portão e roubam cavalos do Centro de Controle de Zoonoses da prefeitura do Rio na Zona Oeste
... da prefeitura, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, foi invadido, na madrugada desta quinta-feira, por dois homens armados, que arrombaram o cadeado do porto dos fundos da unidade e roubaram onze cavalos. De acordo com a direo do CCZ, os dois vigias patrimoniais noturnos, que no possuem armas, se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08071111820194058000), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0807111-18.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCOS VINICIUS ROBERTO DOS ANJOS CALISTA ADVOGADO: Cristiano Machado Tavares Mendes APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: CIVIL. EXÉRCITO BRASILEIRO.
... Primeiramente, observou que seu armário se encontrava com cadeado, tendo, posteriormente, percebido que este havia sumido; c) Mesmo estranhando o desaparecimento do cadeado, saiu do vestiário sem fechar o armário, ... -
Acórdão Nº 5000824-73.2021.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 13-04-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E ESCALADA (CP., ART. 155, §4º, I E IV). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO. 1. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. DESTRUIÇÃO DO CADEADO QUE GUARNECIA O PORTÃO. PRESCINDIBILIDADE DA PROVA PERICIAL. PALAVRA DA VÍTIMA FIRME ACERCA DA ABERTURA FORÇADA DO CADEADO. NECESSIDADE DE TROCA...
... da residência localizada naquele logradouro, adentrando no terreno. Ato contínuo, o denunciado ELIAS SIGGIAKI DE SOUZA, após arrombar um cadeado atrelado a retroescavadeira Massei Ferguesson, subtraiu para si 01 [uma] bateria, marca Heliar, modelo Rt100LE, de propriedade da vítima Sérgio ... -
Acordão da Sexta Turma, 04-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. TESE DE NULIDADE ANTE A COLAÇÃO DE PARECER DO MPF DISSONANTE AO TEMA APRESENTADO NO RECURSO ESPECIAL ACUSATÓRIO. IMPROCEDÊNCIA. CARÁTER OPINATIVO. PRESERVAÇÃO DOS TERMOS DA DECISÃO AGRAVADA, EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. JULGADO QUE NÃO REVOLVEU MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. DEMONSTRADA A VIOLAÇÃO...
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Acórdão nº 1.0671.16.001951-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2017
EMENTA: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE PASSAGEM - INSTALAÇÃO DE PORTEIRA COM CADEADO - DISPONIBILIZAÇÃO DE CHAVES - LIVRE ACESSO - AUSÊNCIA DE TURBAÇÃO. - Restou bastante claro que a simples colocação de porteira com cadeado pelos recorridos na estrada que atravessa a sua propriedade e que dá acesso aos imóveis do recorrente não está a obstaculizar a passagem destes e seu acesso à via...
... Lado outro, aps o cotejo das provas produzidas, restou bastante claro que a simples colocao de porteira com cadeado pelos recorridos na estrada que atravessa a sua propriedade e que d acesso aos imveis do recorrente no est a obstaculizar a passagem destes e seu ... -
Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. QUALIFICADORA DEMONSTRADA PELA PROVA PERICIAL. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO INVIÁVEL. DOSIMETRIA. MAUS ANTECEDENTES. CONDENAÇÃO DEFINITIVA ANTERIOR PELA PRÁTICA DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PERÍODO DEPURADOR. INAPLICÁVEL. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. CIRCUNSTÂNCIA QUE
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Acórdão Nº 0301646-74.2018.8.24.0073 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
... e abastece a residncia dos requerentes.Noticiam a edificao de um portopelo requerido, em outubro de 2017, com a instalao de uma corrente e um cadeado impedindo a passagem pelos requerentes. Pugnaram pela reintegrao deposse daservido com a retirada do porto.Realizada audincia de justificao prvia, ...
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Acórdão nº 1.0324.16.004635-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SERVIDÃO DE PASSAGEM. INSTALAÇÃO DE CADEADO EM PORTÃO JÁ EXISTENTE. ESBULHO NÃO COMPROVADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. À luz do art.561 do CPC, a proteção possessória está condicionada à demonstração da existência da posse anterior, esbulho e perda, sendo que, não demonstrados quaisquer desses elementos, a improcedência do pedido de reintegraç
... No recurso de fls.99/104, o autor sustenta, em suma, que, foi demonstrada a servido, o esbulho pela colocao do cadeado no porto e a obstruo da citada passagem instituda em favor dos moradores. Afirma que foi ajuizada demanda perante o juizado especial onde o requerido ... -
Acórdão nº 1.0324.16.004635-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SERVIDÃO DE PASSAGEM. INSTALAÇÃO DE CADEADO EM PORTÃO JÁ EXISTENTE. ESBULHO NÃO COMPROVADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. À luz do art.561 do CPC, a proteção possessória está condicionada à demonstração da existência da posse anterior, esbulho e perda, sendo que, não demonstrados quaisquer desses elementos, a improcedência do pedido de reintegraç
... No recurso de fls.99/104, o autor sustenta, em suma, que, foi demonstrada a servido, o esbulho pela colocao do cadeado no porto e a obstruo da citada passagem instituda em favor dos moradores. Afirma que foi ajuizada demanda perante o juizado especial onde o requerido ... -
Acórdão nº 1.0223.14.017549-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO - SEGURO DE RETROESCAVADEIRA - DISTINÇÃO ENTRE FURTO SIMPLES E QUALIFICADO - CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE DIREITO - ABUSIVIDADE RECONHECIDA - APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CDC E DOS PRINCÍPIOS DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL E BOA-FÉ OBJETIVA - VERIFICAÇÃO DO ARROMBAMENTO DO CADEADO E DE QUE O BEM SE ENCONTRAVA CERCADO - INDENIZAÇÃO...
... no quintal do stio no Bairro Maria Helena na data de sbado, por volta das 15hrs, sendo que hoje, por volta das 7hrs, veio a deparar com o cadeado do porto arrombado e a retroescavadeira no se encontrava no local. Disse que a mquina de modelo novo e estava na posse de sua chave, foi feito ... -
Acórdão Nº 0006721-86.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-08-2023
... DETERMINAÇÃO PARA QUE O REQUERIDO/AGRAVANTE RETIRE AS CORRENTES E CADEADO DA PORTEIRA DE ACESSO AO IMÓVEL RURAL OBJETO DA DEMANDA. MANUTENÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. Incabível o deferimento do pedido liminar, em ...
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Acórdão nº 1.0621.17.000625-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE PASSAGEM - PEDIDO LIMINAR - REQUISITOS PARA A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA - DECISÃO MANTIDA. Tratando-se de servidão de trânsito e restando comprovada a posse anterior, bem como o esbulho praticado há menos de ano e dia, deve-se manter a decisão que deferiu o pedido de reintegração de posse da...
... no uso da servido de passagem que atravessa a propriedade rural do requerido, como mencionado na inicial, determinando a imediata retirada do cadeado que est impedindo o pleno acesso ao imvel da autora", bem como fixou multa diria no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) at o limite de ... -
A primeira peça do museu
O Museu da Escravido j tem a primeira pea de seu acervo. um cadeado de senzala, do final do sculo XIX. Encontrado numa fazenda em Valena, ele est em timo estado de conservao e foi doado Secretaria municipal de ...
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Acordão do Sexta Turma, 02-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUALPENAL. FURTO QUALIFICADO PELO USO DE CHAVE FALSA. ALEGADA OMISSÃO DOACÓRDÃO RECORRIDO ACERCA DA LOCALIZAÇÃO DO RÉU NO MOMENTO DO FATODELITIVO. INOCORRÊNCIA. ALEGADA NULIDADE DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇACONDENATÓRIA POR AUSÊNCIA DE INCLUSÃO DO NOME DO CAUSÍDICO NAPUBLICAÇÃO. COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DECOMPROVAÇÃO