caixa agricola
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 2. Serviço Federal de Processamento de Dados; ... 3. Caixa Econômica Federal; ... 4. Empresa Gestora de Ativos; e ... 5. Empresa ... e de instrumentos de políticas públicas para os setores agrícola, agroindustrial, de microcrédito e cooperativas; ... XIX - propor, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a) produção agrícola e pecuária; ... b) padronização e inspeção de produtos vegetais e ... do Trabalho e da Previdência Social, Ministério da Ação Social, Caixa Econômica Federal e Banco Central do Brasil ... Art. 47. O regulamento a ...
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Decisões Monocráticas nº 613303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2012
... Agte.(s) : Caixa EconÔmica Federal - Cef ... adv.(a/S) : Heloisa Sabedotti e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : ServiÇo e MecanizaÇÃo AgrÍcola" Ltda - Semag ... adv.(a/S) : FÁbio Antonio Garcia Fabiani ... Publicaï¿\xC2" ...
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Acórdão, Processo nº 5009368-93.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-03-2019
... 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA ... AGRAVANTE: ECLETICA AGRICOLA LTDAAdvogado do(a) AGRAVANTE: GILBERTO LOPES THEODORO - : CAIXA ECONOMICA FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) política agrícola, abrangendo produção e comercialização, abastecimento, armazenagem e ... § 9º São mantidas as competências do Ministério da Fazenda e da Caixa Econômica Federal previstas no art. 18B da Lei nº 9.649, de 27 de maio ...
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Reconhecimento contábil da degeneração de ativos biológicos para a produção no cultivo de árvores frutíferas
Este trabalho apresenta uma proposta de fluxo contábil da degeneração na fruticultura com base nos procedimentos normatizados pelo CPC 27 e CPC 29, confirmando a possibilidade de mensuração das transformações biológicas nas atividades rurais em acordo com as normas atuais de Contabilidade e auxiliando na redução de distorções na mensuração do patrimônio da entidade. Para isso, o estudo de casos...
... Árvore frutífera. CPC 29. Degeneração. Fluxo de caixa descontado ... Abstract ... This work presents a proposal of ... O CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola, em seu item 5, traz um conceito simplificado de ativo biológico: “é ... -
EXTRATOS DE CONTRATOS
... ícolas, constante do Contrato de Repasse n° 881308/2018/OGU MAPA/CAIXA - Aquisição de Patrulha Agrícola para o Município de Progresso ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMAR, Processo nº 0060410-19.2023.8.19.0000 (Cível), 25-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Caixa Beneficente da PMERJ. Decisão que indeferiu o pedido de penhora sobre o faturamento da agravada. Inconformismo da credora que merece prosperar. Princípio da menor onerosidade (parágrafo único do art. 805, do CPC). Ordem de preferência estabelecida no art. 835, do CPC que não possui caráter absoluto, podendo ser flexibilizada em atenção às particularidades do caso...
... Agravante: Jocinea Menezes da Silva Emygdio ... Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ... Relatora: ... comercial, industrial ou agrícola, desde que fixada em percentual ... que não comprometa a respectiva ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... a sócios ou titular de empresa individual, escriturados no livro Caixa ou nos livros de escrituração contábil, que ultrapassarem o valor do ... b) o montante ressarcido ao produtor agrícola, pela implementação e manutenção da cultura fumageira; ... c) o valor ...
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Acórdão Nº 0802747-92.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-07-2023
... Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima ... : Caixa Econômica Federal - Caixa ... : Dioclécio Cavalcante de Melo Neto (OAB: ... Parceria Agrícola; usado para desenvolvimento das atividades ... Tribunal de Justiça ...
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Decisões Monocráticas nº 687058 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2012
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Agte.(s) : Caixa ... agdo.(a/S) : ServiÇo e MecanizaÇÃo AgrÍcola ...
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Decisões Monocráticas nº 686699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2012
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Agte.(s) : Caixa EconÔmica Federal - Cef ... adv.(a/S) : Heloisa Sabedotti e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : ServiÇo e MecanizaÇÃo AgrÍcola ...
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Decisões Monocráticas nº 686697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2012
... Agte.(s) : Caixa ... agdo.(a/S) : ServiÇo e MecanizaÇÃo AgrÍcola ...
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Decisões Monocráticas nº 855745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2012
... Agte.(s) : Caixa ... agdo.(a/S) : ServiÇo e MecanizaÇÃo AgrÍcola ...
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Decisões Monocráticas nº 649967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2012
... Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator - ... Agte.(s) : Caixa EconÔmica Federal - Cef ... adv.(a/S) : Heloisa Sabedotti e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : ServiÇo e MecanizaÇÃo AgrÍcola" Ltda - Semag ... adv.(a/S) : FÁbio Antonio Garcia Fabiani ... Publicaï¿\xC2" ...
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Decisões Monocráticas nº 687889 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2012
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Agte.(s) : Caixa EconÔmica Federal - Cef ... adv.(a/S) : Heloisa Sabedotti e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : ServiÇo e MecanizaÇÃo AgrÍcola Ltda - Semag ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 808245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2012
... Agte.(s) : Caixa EconÔmica Federal - Cef ... adv.(a/S) : Heloisa Sabedotti e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : ServiÇo e MecanizaÇÃo AgrÍcola ...
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Decisao Nº 8014635-68.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 25-08-2020
... Nelson Silton Júnior havia transportado o maquinário agrícola negociado ... Aduz que, devidamente cumprida a liminar, o agravante se ... para a prancha de remoção em pleno funcionamento do motor, caixa, bomba injetora e todos os seus acessórios, conforme faz prova ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... pagavam como contraprestação e não simples caixa 2. Mais ... uma prova de que era partidário é o destino do dinheiro da ... Nesse sentido, pondera CELSO AGRÍCOLA BARBI: ... “A suspeição, diferentemente [do impedimento], se ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... : Registro de preços para aquisição de Pallet de Plástico e Caixa Plástica Agrícola, para o melhor entrega e armazenamento dos materias na ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... : Registro de preços para aquisição de Pallet de Plástico e Caixa Plástica Agrícola, para o melhor entrega e armazenamento dos materias na ...
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Advocacia extrajudicial
... , urbanos ou rurais e os contratos imobiliários de que forem parte a Caixa Econômica Federal ou entidades que integrem o Sistema Financeiro da ... prerrogativa de explorar pessoalmente o imóvel (exploração agrícola, pecuária, comercial, etc.) ou de obter rendas decorrentes da locação ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000685-95.2017.5.07.0032), 2018-04-20
... RECLAMANTE: MANOEL LUCINDO NETO ... RECLAMADO: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE MARANGUAPE LTDA ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... nos autos do processo em epígrafe, MANDA o(a) Senhor(a) Gerente da Caixa Econômica Federal, ou quem suas vezes fizer, em referência ao depósito ...