relações parentesco entre os seres vivos
371 resultados para relações parentesco entre os seres vivos
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... relações jurídicas interpessoais não seriam afetadas ... Código Civil, que regulava as relações entre as pessoas privadas, seu estado, sua capacidade, ... -se que há uma desbiologização do parentesco em prol de vínculos socioafetivos e que isso ... ância do trabalho que é desenvolvido pelos seres humanos sobre as coisas, ou seja, “a energia ... a receber a herança os nascidos vivos ou concebidos, evitando confusão de ...
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Alimentos
... temática não se circunscreve à relação entre pais e filhos ... O primeiro fundamento ... o direito de família, regulando as relações mais íntimas e intensas do indivíduo no social ... : a) existência de um vínculo de parentesco; b) necessidade do reclamante; c) possibilidade ... de vontade ou por convenção (ato inter vivos) e até mesmo por ato causa mortis, como no ... pelo dever de solidariedade entre os seres humanos, uma vez que, em última análise, os ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... 120 ... isonomia entre os gêneros dos cônjuges e companheiros e do ... ordem pública); e, nas relações de parentesco – em especial nos vínculos de paternidade, ... do familiar considerado per se aos outros seres vivos – como nos interesses difusos, o exemplo ...
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Direitos da Personalidade
... ção da primazia da pessoa humana nas relações civis é a condição primeira de adequação do ... çar, visto que deste suprassensível dos seres mundanos só conhecemos as leis, sob o nome de ... y deberes en las relaciones de las personas entre sí ... La relación designada aquí como ... Justificativa: Pesquisas com seres humanos vivos são realizadas todos os dias, sem as quais não ... parentesco oi estreitos laços de afeição do agente com a ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... (214-129 a.c.), afirmava que todos os seres vivos são levados, por instinto natural, a ... Hipias distinguia entre direito escrito e não-escrito. Este como ... deve ser num complexo feixe ou nó de relações, como no exemplo da Trindade, algo que ... Ficino não se baseia somente sobre o parentesco de essência presumido e principiológico entre o ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... às dissonâncias verificadas na relação entre normas gerais e especiais, admi- ... que entre os princípios que regem as relações internacionais consta também o da prevalência ... jurídica, se não judicial, de que alguns seres humanos pertencem a uma nova categoria, a de ... positivos já admitem novas formas de parentesco, tais como a família constituída a partir de ... à segurança no manejo de organismos vivos ... A carta em vigor declara, entre os ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... mundial, que se manifesta de modo desigual entre a s mulheres e nos diferentes cenários em que ... a 75 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos. Com os Objetivos do Desenvolvimento S ... obstante o giro conceitual e as no vas relações que emergiram a partir da transferência de ... característica ontológica de todos os seres vivos, em virtude de alguns 22. “A p ... , exceto na doação de gametas para parentesco de até 4º (qua rto) grau, de um dos receptores ...
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Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em ... especial, ... ção no Brasil e no mundo: objetos ou seres sensíveis? 4. Os interesses dos animais de ... no comportamento humano no tocante às relações de afeto com os animais domésticos, que vêm ... relação consanguínea ou grau de parentesco, sendo muito mais caracterizada pelo vínculo ... jurídica aos vivos e interativos animais domésticos de um lado, e ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de caminho de convivência pacífica entre o capital e o trabalho ... Embora se cuide ... para tornar-se o direito das “relações de trabalho”, aí incluindo o trabalho ... comunhão de sócios, e a relação de parentesco entre eles — tampouco são suficientes para se ... São mortos vivos! Para muitas dessas pessoas, o sofrimento é tão ... que as infecções eram causadas por seres vivos. Foi ele o inventor do processo de ...
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Alimentos
... das famílias; 3.2.1 Relação de parentesco – conjugalidade – convivencialidade; 3.2.2 ... quem os presta; 3.2.4 Proporcionalidade – entre necessidade de quem pede e possibilidade de quem ... da família, bem como das relações intersubjetivas entre os seus membros ... No ... ência e da vida em comunhão com os demais seres humanos ... Espraia-se, igualmente, sobre as ... estabelecida por meio de negócio inter vivos ou causa mortis , em favor de determinada(s) ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , os conflitos de interesse ocorrentes entre os indivíduos e as coletividades, tendo como ... vícios do estilo, no falar idiomas vivos” (Réplica. Rio de Janeiro: 2 v., Ministério ... As relações entre os homens também se tornaram mais ... figura como uma das características dos seres humanos, não menos verdadeiro é que a ... da obrigação, em casos como o de parentesco, de depósito necessário ou de hospedagem em ...
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Origens do estado
... sociológico, ela expressa todas as relações sociais entre os homens ... Segundo Paulo ... de pessoas que tem por base o parentesco. Há autores que simplesmente dizem: o Estado ... não é fácil de ser estabelecido entre seres humanos tão livres, tão diferentes e tão ... da vida”, discute a teoria dos sistemas vivos e fornece conceitos para a ligação entre ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... temática não se circunscreve à relação entre pais e filhos ... O primeiro fundamento ... o direito de família, regulando as relações mais íntimas e intensas do indivíduo no social ... : a) existência de um vínculo de parentesco; b) necessidade do reclamante; c) possibilidade ... de vontade ou por convenção (ato inter vivos) e até mesmo por ato causa mortis, como no ... pelo dever de solidariedade entre os seres humanos, uma vez que, em última análise, os ...
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Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos ... Essa ânsia pelo ter está tornando as relações líquidas, os seres humanos sem ‘rumo’, ... forma a garantir a permanência dos seres vivos no Planeta, com condições dignas e justas ... , pela redução das discrepâncias entre a opulência e a miséria, com o nivelamento do ... espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com ... -
Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... ão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente ... A pesquisa parte do estudo da relação entre personalidade e direitos da personalidade, bem ... proteção aos trabalhadores nas relações trabalhistas, bem como por meio de prestações ... [fundamental] a outros seres vivos" não implica, automática e inevitavelmente, nega\xC3" ... , fundamenta-se no princípio do parentesco", nos laços consanguíneos, nas práticas de conv\xC3" ... -
A fenomenologia da ação
... implica que o sujeito forme uma interação entre o seu interior e o objeto de estudo, de forma a ... relações lógicas ... Em nossa análise da Ética ... Todos os seres têm algo a realizar que lhes é próprio assim ... o homem e o diferencia dos demais seres vivos é o logos ... A vida racional é a obra ... Há um parentesco" próximo entre razão, lei e igualdade. A razão \xC3" ...
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Crianças e pais no direito de família
... e patrimoniais que deles decorrem; parentesco e filiação; e, por fim, os institutos ... , com a seguinte ordem: casamento, relações de parentesco, regime de bens, usufruto e ... A diferença entre essa formula-ção doutrinária e a legal reside ... A capacidade abstrata de agir torna os seres" humanos em pessoas. Contudo, essa construção te\xC3" ... é o pai, se o indivíduo tem pai e mãe vivos. Embora estes sejam titulares do pátrio poder, o ...
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Multiparentalidade
... Introdução; 2. O paradoxo entre a lei e a sociedade; 3. Família – breve ... sem olvidar dos aspectos ínsitos às relações sociais ... Para adentrar ao tema central ... , pois ele diferencia o homem dos demais seres, fazendo referência à tese Kantiana e seguindo ... ção jurídica dessa relação de parentesco, compreendendo um complexo de direitos e deveres ... genitores, os avós paternos, continuam vivos e dispensando amor e cuidado ao neto. Ocorre que ...
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Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... a única maneira de se legitimar as relações sexuais. [ ... ] Afora a nostalgia de que a ... Ora, somos seres históricos e culturais, e os conhecimentos que ... entre os espermatozoides e um óvulo colhido após ... desde que o genitor ou os genitores estejam vivos no momento da abertura da sucessão, 5 bem como a ... , exceto na doação de gametas para parentesco de até 4º (quarto) grau, de um dos receptores ...
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Direito Constitucional
... situação que envolve o pacto federativo entre Estados brasileiros. Ao estudar mais detidamente ... conta aquilo que é considerado natural aos seres humanos, ainda que não positivado no ordenamento ... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma ... 1º do mesmo dispositivo, ao tratar do parentesco por afinidade, informa que ele limita-se aos ... Morando sozinho e não possuindo parentes vivos ...
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A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
... çados pelas mudanças na natureza das relações sociais do homem – especialmente por processos ... , que desconsidera a figura dos animais como seres vivos, classificando-os como coisas, e entende ... carroceiros habitam, mas aos laços de parentesco e amizades que os unem, além de atividades como ...
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Capítulo 4 - Distinção entre estado de filiação e origem genética e a estreita relação com as espécies de filiações socioafetivas
... referido anteriormente, a dimensão do parentesco no Código Civil de 2002 foi ampliada com a ... e volta-se ao reconhecimento das relações constituídas no afeto e consolidada na ... científicas, inclusive com impactos nos seres humanos, pela constatação da insuficiência ... reconstituem, reproduzem e até criam seres vivos”. 19 Interessante observar que, no Código ...
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A história, a filosofia e o direito
... forma con-junta, aquele regulando as relações entre os povos e esta trazendo elementos ... determina seu grande diferencial dos outros seres existentes. 15 Ortega y Gasset define a ... 24 Deus disse: “Produza a terra seres vivos segundo a sua espécie: animais domésticos, ... e os conjuramos, pelos laços de nosso parentesco comum, a repudiarem essas usurpações que ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... (Carta magna das liberdades, ou Concórdia entre o Reti João e os Barões para a outorga das ... e conjuramo-los, pelos laços de nosso parentesco comum, a repudiarem essas usurpações que ... Humanos, o artigo 1º dizia: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e ... inglês, sem fortuna, sem família ou relações, ignorante até da gramática”) e o de um ... é “uma associação não só entre os vivos, mas também entre os que estão mortos e os que ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... , que passou a maior parte de sua vida entre os iroqueses – ainda hoje estabelecidos no ... Assim, a consanguinidade resultava em relações de parentesco diferentes daquelas que temos como ... remuneradas e sequer eram reconhecidas como seres humanos. As mulheres brancas viam no casamento ... mulher que era divorciada, com ex-maridos vivos. A situação levou a uma crise institucional que ...