caixa agricola
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Decisões Monocráticas nº 855707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2012
... Decisão: Trata-se de agravo de instrumento interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com fulcro no art. 544 do Código de Processo ... agdo.(a/S) : ServiÇo e MecanizaÇÃo AgrÍcola ...
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Decisões Monocráticas nº 683939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2012
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Agte.(s) : Caixa EconÔmica Federal - Cef ... adv.(a/S) : Heloisa Sabedotti e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : ServiÇo e MecanizaÇÃo AgrÍcola Ltda - Semag ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... I - política agrícola, abrangida a produção e comercialização, o abastecimento, a ... IX - o Presidente da Caixa ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... óprio agricultor ou criador, com matéria-prima na propriedade agrícola ou pastoril explorada; (Decreto-lei nº 5.844, art 9º, d) ... e) da ... vendas, as quantias recebidas deverão ser registradas em livro “Caixa”, para os fins previstos neste artigo. (Lei nº 3.470. art. 27) ... Art ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0217796-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... INTERES. : JOSÉ MANUEL MARTINS DOMINGUEZ ... PARTE : CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALGARVE CRL ... Vistos, etc ... Diante do ...
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Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... em estabelecimento rural ou prédio rústico explora atividade agrícola, pastoril, hortifrutigranjeira, ou a indústria rural, bem como a ... II - Caixa Econômica Federal, até o último dia do mês seguinte ao do recebimento ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... deveu-se a dois fatos: ser o Brasil um "país essencialmente agrícola" e necessitar, à época, de reorganizar o campo como consequência da Lei ... -se em cada empresa de estrada de ferro existente no país uma Caixa de Aposentadoria e Pensões para os respectivos empregados. Para garantia ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, financiamento e investimento ou de ... Na parceria autônoma, também conhecida por parceria agrícola, o parceiro tem ampla autonomia e assume a responsabilidade pelo ...
- Em carta, Abdib pede medidas de sobrevivência do setor e saída da crise
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Caixa de Crédito da Pesca - 0,5% (meio por cento) ... § 2º Enquanto ... máquinas dêste capitulo destinados a produção industrial ou agrícola e sem similar nacional, o Conselho de Política Aduaneira poderá conceder ...
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Acórdão Nº 0000982-42.2013.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-09-2023
Apelação Cível. ação indenizatória. sentença de improcedência. PELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE DESPACHO SANEADOR. INOCORRÊNCIA. DESPACHO QUE FOI PROFERIDO PELO MAGISTRADO SENTENCIANTE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ASSISTeNTE TÉCNICO ACERCA DA DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA TÉCNICA. INOCORRÊNCIA. INTIMAÇÃO COMPROVADA PELA MOVIMENTAÇÃO DO SISTEMA PROJUDI. MÉRITO. relação de consumo....
... RELAÇÃO DE CONSUMO. RECURSO DO ... CONSUMIDOR. MAQUINÁRIO AGRÍCOLA. DEFEITO NO PRODUTO ... ADQUIRIDO COMO NOVO. INVERSÃO DO ÔNUS ... caixa de fusível possuísse todas as suas proteções em perfeito ... -
DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... § 3º A dívida proveniente de salários do trabalhador agrícola será partes dos créditos hipotecários ou pignoratícios, pelo produto ... com privilégio geral serão pagos logo que haja dinheiro em caixa ... Parágrafo único. Concorrendo credores privilegiados em igualdade de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0074090-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A ... ADVOGADO : NEI CALDERON E OUTRO(S) ... AGRAVADO : COMERCIAL ...
- Por que a suspensão importa?
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AVISO DE LICITAÇÃO
... 386litros, Geladeira/Refrigerador Comercial Inox com 6 portas, Caixa Térmica, Balança Digital, Carrinho de Mão para Cargas, Fogão, ... Mesas, Cadeiras, etc.) e MATERIAL DE CONSUMO (Caixa Organizadora Agrícola Hortifruti e Pallet de Plástico), visando desenvolver e melhorar o ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2021 - BIRD/SEMA
... : Aquisição de material permanente (mesa inox, tenda piramidal, caixa térmica, filtro para poço artesiano e caixa plástica agrícola) e ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... crédito e as pedras e os metais preciosos, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou em banco do qual o Estado ou o Distrito Federal ... ílios e os instrumentos necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do executado ... § 1º No caso do ...
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Acórdão nº 51890256820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. SEGURO AGRÍCOLA. RESILIÇÃO CONTRATUAL. ÁREA INDÍGENA. TUTELA DE URGÊNCIA. 1. Segundo o art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Elementos que, neste momento processual de cognição sumária, revelam-se presentes nos autos, a...
... ação declaratória de validade e higidez de contrato de seguro agrícola ajuizada contra NEWE SEGUROS S.A., indeferiu a liminar pleiteada. ... garante a cédula de crédito de custeio agrícola firmada com a Caixa Econômica Federal, que o beneficiou com o crédito público PRONANP ...