calculo de custos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08026147620204058500), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0802614-76.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LABORATORIO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOLOGIA LTDA - EPP ADVOGADO: Laura Cristina Machado Figueiredo APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO...
... com inclusão do próprio PIS E COFINS nas respectivas bases de cálculo, uma vez que tais parcelas não são abarcadas pelos conceitos de ... ções), eis que os valores do referido imposto se configuram como custos tributários residuais existentes nas cadeias de produção, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002428020194050000), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0800242-80.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO . AGRAVANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES AGRAVADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN ADVOGADO: Antonio De Brito Dantas RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803498-61.2013.4.05.8400 - 5ª VARA FEDERAL - RN JUIZ PROLATOR DA...
... ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, referente aos custos relacionados com a remoção das linhas de transmissão de energia ... decotados da liquidação, determinando a indenização segundo o cálculo pela autarquia produzido, na ordem de R$ 71.359,86 (setenta e um mil, ... -
Acórdão nº 1.0145.12.040822-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CEMIG - REAJUSTE TARIFÁRIO - METODOLOGIA DE CÁLCULO DA ANEEL - SUPOSTA FALHA - CUSTOS NÃO GERÊNCIÁVEIS - "PARCELA A" - AUSÊNCIA DE NEUTRALIDADE - PROVA - AUSÊNCIA - ÔNUS DA PARTE AUTORA - ART. 333, I, CPC - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO.
... ÇÃO DE COBRANÇA - CEMIG - REAJUSTE TARIFÁRIO - METODOLOGIA DE CÁLCULO DA ANEEL - SUPOSTA FALHA - CUSTOS NÃO GERÊNCIÁVEIS - "PARCELA A" - ... -
Acórdão nº 1.0145.12.067446-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CEMIG - REAJUSTE TARIFÁRIO - METODOLOGIA DE CÁLCULO DA ANEEL - SUPOSTA FALHA - CUSTOS NÃO GERÊNCIÁVEIS - "PARCELA A" - AUSÊNCIA DE NEUTRALIDADE - PROVA - AUSÊNCIA - ÔNUS DA PARTE AUTORA - ART. 333, I, CPC - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO.
... ÇÃO DE COBRANÇA - CEMIG - REAJUSTE TARIFÁRIO - METODOLOGIA DE CÁLCULO DA ANEEL - SUPOSTA FALHA - CUSTOS NÃO GERÊNCIÁVEIS - "PARCELA A" - ... - Acórdão nº 2014/0223016-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acordao N° 1663512 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Laudo pericial. Requisitos do art. 473 do cpc. Objeto da perícia. Análise técnica e científica. Metodologia. Diagnóstico ambiental. Cálculo financeiro. Custos. Nulidade não verificada. Agravo de instrumento improvido. 1. Agravo de instrumento contra decisão proferida em sede de cumprimento de sentença que homologou o laudo pericial. 1. 1. Nas
... CIENTÍFICA. METODOLOGIA. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL. CÁLCULO FINANCEIRO ... CUSTOS. NULIDADE NÃO VERIFICADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Acórdão nº 2008/0066904-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. BASE DE CÁLCULO. PESSOA JURÍDICA. SERVIÇOS HOSPITALARES. CONCEITO. ART. 15, § 1º, III, ... por instituição que, no desenvolvimento de sua atividade, possua custos diferenciados do simples atendimento médico, sem, contudo, decorrerem ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 38639 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2006/0218826-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. BASE DE CÁLCULO. PESSOA JURÍDICA. SERVIÇOS HOSPITALARES. CONCEITO. ART. 15, § 1º, III, ... por instituição que, no desenvolvimento de sua atividade, possua custos diferenciados do simples atendimento médico, sem, contudo, decorrerem ...
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Acórdão nº 2007/0222597-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. BASE DE CÁLCULO. PESSOA JURÍDICA. SERVIÇOS HOSPITALARES. CONCEITO. ART. 15, § 1º, III, ... por instituição que, no desenvolvimento de sua atividade, possua custos diferenciados do simples atendimento médico, sem, contudo, decorrerem ...
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Acórdão nº 2009/0095393-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pessoa jurídica que, no desenvolvimento de sua atividade, possua custos diferenciados do simples atendimento médico, já que demanda equipamento ... 3. O benefício fiscal de redução de base de cálculo é concedido de modo objetivo, pois leva em consideração o serviço ...
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Acordao N° 1323390 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Apelação cível. Consumidor. Plano privado de assistência à saúde. Coletivo por adesão. Cláusula de reajuste anual. Percentual. Abusividade. 1. Na presente hipótese o apelante pretende obter o reconhecimento da abusividade da aplicação simultânea de reajustes anuais na prestação do plano de saúde. 2. Nos termos do enunciado nº 608 da súmula do colendo superior tribunal de justiça, ?aplica-se o...
... entidades de autogestão” ... 3. Nos planos coletivos o cálculo dos custos do serviço é realizado de acordo com o grupo de ... -
Acórdão nº 2006/0227751-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ções), criado com a Lei 9.998/2000, destinado a cobrir os custos dos serviços de universalização dos serviços de telecomunicações que ... , não ocorre bis in idem, sendo diversa a incidência, a base de cálculo" e a finalidade ... 5. As exações só se identificam por serem, todas tr\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0057619-12.2002.8.19.0001 (Cível), 15-12-2021
Apelação Cível. Ação Anulatória de Débito Fiscal. Tributário e Processual Civil. Pretensão de desconstituição de créditos tributários lançados pelo Fisco Fluminense, com base em autuações realizadas por órgãos fiscalizatórios, em decorrência de suposta supervalorização da base de cálculo do ICMS em operações de transferência de mercadoria entre estabelecimentos comerciais titularizados pelo...
... supervalorização da base de cálculo do ICMS em operações de ... transferência de mercadoria entre ... descritas pela Demandante dentro do conceito de custos, para fins ... de aferição da base de cálculo do ICMS. Redistribuição ... -
Acórdão nº 2009/0010773-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , em face da assunção pela pessoa jurídica contratada de custos assumidos em razão da prestação a que se obrigara ... 3. À luz do ... cálculo do imposto as quantias devidas a título de reparação patrimonial, como ...
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Trotes representam 12% de todas as ligações recebidas pelo Corpo de Bombeiros no estado
... O serviço de atendimento das vítimas de trânsito compõe o cálculo dos custos sociais dos acidentes, e eles são agravados com o grande ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08232962520194058100), 02-02-2023
PROCESSO Nº: 0823296-25.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: VIATEXTIL COMERCIO DE TECIDOS LTDA ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA:...
... contribuições para o PIS e para a COFINS excluindo da base de cálculo o valor dos tributos incidentes sobre a receita bruta a título de ... ções), eis que os valores do referido imposto se configuram como custos tributários residuais existentes nas cadeias de produção, não ... -
Acórdão nº 2009/0076174-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... LUCRO PRESUMIDO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. BASE DE CÁLCULO. ARTS. 15, § 1º, III, "A", E 20 DA LEI Nº 9.249/95. SERVIÇO ... por instituição que, no desenvolvimento de sua atividade, possua custos diferenciados do simples atendimento médico, sem, contudo, decorrerem ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1159562 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. NÃO INCLUSÃO. NATUREZA JURÍDICA QUE NÃO SE CONFUNDE COM RECEITA OU FATURAMENTO. PRECEDENTES. 1. O crédito presumido de ICMS configura incentivo à exportação voltado à redução de custos, com vistas a proporcionar maior competitividade no mercado para as empresas de um determinado Estado-membro
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Acórdão nº 2007/0265889-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... LUCRO PRESUMIDO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. BASE DE CÁLCULO. ARTS. 15, § 1º, III, "A", E 20 DA LEI Nº 9.249/95. SERVIÇO ... por instituição que, no desenvolvimento de sua atividade, possua custos diferenciados do simples atendimento médico, sem, contudo, decorrerem ...
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Acórdão nº 2008/0042516-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IRPJ E CSLL. BASE DE CÁLCULO". ARTS. 15, § 1º, III, \"A\" E 20 DA LEI Nº 9.249/95. DIAGNÓSTICO, PREVEN\xC3" ... A redução do tributo, nos termos da lei, não teve em conta os custos arcados pelo contribuinte, mas sim a natureza do serviço, essencial à ...
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Acórdão nº 2005/0208250-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. BASE DE CÁLCULO. PESSOA JURÍDICA. SERVIÇOS HOSPITALARES. CONCEITO. ART. 15, § 1º, III, ... por instituição que, no desenvolvimento de sua atividade, possua custos diferenciados do simples atendimento médico, sem, contudo, decorrerem ...
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Acórdão nº 2007/0293730-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. ARTS. 15, § 1º, III, "A", E 20 DA LEI Nº 9.249/95. PRESTAÇÃO DOS ... A redução do tributo, nos termos da lei, não teve em conta os custos arcados pelo contribuinte, mas, sim, a natureza do serviço, essencial à ...
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Lei nº 9.933 de 20/12/1999. DISPÕE SOBRE AS COMPETENCIAS DO CONMETRO E DO INMETRO, INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS METROLOGICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... valores constam da tabela anexa a esta Lei, tem como base de cálculo a apropriação dos custos diretos e indiretos inerentes às atividades de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542, DE 30 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... § 1º O cálculo da média a que se refere este artigo será feito com base nos preços ... de preços ou por índice que reflita a variação ponderada dos custos dos insumos utilizados, o cálculo desses índices, para efeitos de ...