calendario rotativo
- Resolução nº 1402-000.666 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Agosto de 2018
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Acórdão Nº 1402-005.427 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/03/2021
... ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ... Ano-calendário: 2005RF ... DEPÓSITOS BANCÁRIOS ... OMISSÃO DE RECEITAS. AUSÊNCIA DE ... Os valores relativos a crédito rotativo, constantes das Tabelas RCd e RCs, ... representados pelo histórico "LIB ...
- Acórdão nº 3301-005.578 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Febrero de 2019
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... lizada no calendário escolar das escolas públicas e privadas do ... município de São Paulo ... ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLI- ... COS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE ...
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Tucano - Vara c�vel
... ça, a fim de se apurara o endereço e profissão no recente calendário 2013. Informa também que por ocasião da perícia materializada em sede ... nas referidas faturas são do empréstimo, juros, encargos, rotativo, IOF e os pagamentos consignados ... Da análise dos elementos ...
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Xique-xique - vara cível
... A mencionada Resolução trata especificamente do calendário de execução das obras do Programa Luz para Todos e, em seu Art. 2º, ... ária a financiar o saldo devedor pela sistemática do crédito rotativo, aquele oferecido ao consumidor quando ele não faz o pagamento total da ...
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Xique-xique - Vara cível
... A mencionada Resolução trata especificamente do calendário de execução das obras do Programa Luz para Todos e, em seu Art. 2º, ... ária a financiar o saldo devedor pela sistemática do crédito rotativo, aquele oferecido ao consumidor quando ele não faz o pagamento total da ...
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Acórdão Nº 1401-005.379 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2021
... ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP ... Ano-calendário: 2004, ... RECEITAS OMITIDAS. REDUÇÃO DE ALÍQUOTA. COMPROVAÇÃO ... uma linha de crédito rotativo, de curto prazo, renovada sucessivamente, juntando apenas ... a cópia de ...
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Acórdãos nº 9061921-31.2005.8.26.0000 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 30 de Noviembre de 2011
... VOTO nº 3161 APELAÇÃO Crédito rotativo em conta garantida Inexistência de capitalização ... saldo devedor cresce e sobre ele, a cada mês do calendário é calculado e debitado o valor dos encargos, juros, impostos ...
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Acórdão Nº 0008989-88.2020.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 07-08-2023
... calendário da SEDUC’, orientamos Vossa Senhoria cancele as ... notas fiscais ou de ... CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – CONTA ... GARANTIDA. CRÉDITO ROTATIVO. DUPLICATAS OFERECIDAS COMO ... GARANTIA. TÍTULOS LEVADOS A PROTESTO PELA ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... , mas, na realidade, o empréstimo era em forma de crédito rotativo. Alega que os juros são abusivos e pede a adequação dos contratos dos ... adimplido em 2022, já 2021 e 2022, ainda não constam em calendário para pagamento. Afirma que de acordo com o calendário emitido pela ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... Rotativo” de 1.094,88% ... Dito isto, a parte Autora requer a condenação da ... Conforme 'calendário de suspensão de prazo” do PJBA disponível no link: ...
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Acórdãos nº 1013487-02.2014.8.26.0011 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... ão ao produto CDC automático e abertura de crédito rotativo", cujas cláusulas gerais do contrato foram disponibilizadas \xC3" ... Imposto sobre a Renda do exercício 2013, ano-calendário 2012, o recorrente informou a existência de débito no ...
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Acórdão nº 2002.38.03.000945-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2007
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS À DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO DÉBITO. SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL. SENTENÇA ANULADA. 1. Merece acolhimento o inconformismo da CEF quanto à suficiência da documentação que instrui a inicial. Repousa nos autos os seguintes documentos: a) instrumento de mandato; b) substabelecimento por instrumento público; c) extratos
Assunto: Crédito Rotativo - Contratos/civil/comercial/econômico e Financeiro - Civil ... Autuado ... ) contrato da sociedade e; j) declarações de rendimentos ano calendário 1996 e 1997, exercício 1997 e 1998 ... Não há dúvida que, por meio da ... -
Acórdão nº 2002.38.03.000945-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2007
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS À DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO DÉBITO. SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL. SENTENÇA ANULADA. 1. Merece acolhimento o inconformismo da CEF quanto à suficiência da documentação que instrui a inicial. Repousa nos autos os seguintes documentos: a) instrumento de mandato; b) substabelecimento por instrumento público; c) extratos
Assunto: Crédito Rotativo - Contratos/civil/comercial/econômico e Financeiro - Civil ... Autuado ... ) contrato da sociedade e; j) declarações de rendimentos ano calendário 1996 e 1997, exercício 1997 e 1998 ... Não há dúvida que, por meio da ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Envolvido: ... Serviço ... Especializado Rotativo de Proteção e Amparo à Infância - SERPAI ... Município: ... Sistema Estadual de Ensino da Bahia, na reorganização do Calendário" ... Escolar das Instituições Públicas e Privadas, em face de interrupç\xC3" ...
- Acórdão nº 3401-004.337 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Marzo de 2018
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ão sobrevier o dia seguinte à data de vencimento designada em calendário divulgado, há óbice temporal que impede a sua cobrança do sujeito ... para o pagamento do empréstimo e pela cobrança pelo sistema rotativo, cujo impacto é significante, tanto assim que foi limitada pelo Banco ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... fixada em lei local e amplamente divulgada através de calendário de pagamento ... Ainda de acordo com o STJ, nas hipóteses em que o ... de cartão de crédito como se utilizasse o limite de crédito rotativo ... Requereu a revisão do contrato firmado entre as partes para que ...
- Acórdão nº 1402-005.427 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Marzo de 2021
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Xique-xique - Vara cível
... Que a Resolução 2.285/2017 trata, especificamente, do calendário de execução das obras do PROGRAMA LUZ PARA TODOS e, em seu art. 2º, ... , sem prever as consequências da utilização do crédito rotativo, que, à evidência, implica a incidência de elevados encargos ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... da operação requerida, que se trata, portanto, de um saque rotativo. ” ... Nesse sentido, apontou toda a documentação trazida aos autos, ... fixada em lei local e amplamente divulgada através de calendário de pagamento ... É o que se observa da ementa abaixo transcrita: ...
- Acórdão nº 2401-005.550 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Julio de 2018