calendario rotativo
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Advogado diz que multa de 2020 não emitida caducou
... Estavam rebocando carros sem talo em vagas do Rio Rotativo. A vaga regular e, muitas vezes, no se acha guardador para comprar o ...
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Congresso promulga PEC dos Precatórios, que viabiliza Auxílio Brasil de R$ 400
... Rotativo do carto de crdito: ... Recorde de R$ 21,6 bi em outubro aponta ...
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Decisão Monocrática nº 50042597720218213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 04-07-2022
DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CRIME. ESTELIONATO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DE DOCUMENTO FALSO. ARTIGOS 171, 288, 299 E 304 DO CÓDIGO PENAL. COMPETÊNCIA DECLINADA. No concurso de crimes, a competência para julgamento é fixada pelo delito mais grave, conforme dispõe o artigo 30 do RITJRS. Logo, sendo o uso de documento falso delito mais grave, com pena mais severa que os...
... calendário 2010, em nome de Derli Alcemar de Oliveira de Lima (fls. 400/403 — ... ” e na “Cédula de Crédito Bancário — Limite de Crédito Rotativo - Cheque Especial”, acostadas, respectivamente, às fls. 437/443 e ... -
DECRETO Nº 81742, DE 31 DE MAIO DE 1978. Promulga o Tratado de Cooperação em Materia de Patentes (pct).
... 7)a) A União possuirá um fundo rotativo constituído por um único depósito efetuado por cada Estado contratante ... Regra 79: Calendário" ... Regra 80: Cálculo dos prazos ... Regra 81: Modificaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1016089-86.2014.8.26.0068 de 24ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... as transações e os encargos do financiamento rotativo. Apelante que figurou, juntamente com sua ex-empregadora, como ... ções de imposto de renda referentes ao ano calendário de 2015, durante o qual o interessado auferiu renda anual ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... sua declaração de imposto de renda do exercício 2021 - ano calendário 2020, nem mesmo os extratos bancários referentes aos últimos dois meses, ... a contratação, com a informação de que se tratava de crédito rotativo, com desconto em folha de pagamento somente do valor mínimo da fatura e ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 110, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977. Aprova o Texto do Tratado de Cooperação em Materia de Patentes Pct.
... 7) a) A União possuirá um fundo rotativo constituído por um único depósito efetuado por cada Estado contratante ... Regras Relativas ao Capítulo III do Tratado ... Calendário ... 79.1. Expressão das datas ... Os depositantes, as repartições ...
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Acórdão Nº 0300469-39.2019.8.24.0009 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
... que foram pagos [ ... ]ainda porque o contrato era de crdito rotativo" (p. 20); e) oexcesso de execuo, pela desconsiderao dos valores pagos no ...
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Acórdão Nº 0312798-20.2016.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU EMBARGANTE. PRETENDIDA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE JUSTIÇA GRATUITA. ACOLHIMENTO. DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS QUE NÃO GERAM DÚVIDA ACERCA DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DECLARADA PELO RECORRENTE NESTA INSTÂNCIA RECURSAL. AVENTADA ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DA COMISSÃO DE...
... de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, ano-calendário 2019, onde informa a renda anual de R$ 33.168,00 (trinta e três mil cento ... A CONCESSÃO À EMPRESA FINANCIADA (PRIMEIRA RÉ) DE CRÉDITO ROTATIVO ATÉ O LIMITE DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) ... -
Acórdão Nº 0020799-94.2018.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-10-2020
EMENTA PETIÇÃO INICIAL. VALOR DOS PEDIDOS. Não há como limitar eventual condenação do rito ordinário ao valor atribuído à causa, por ser meramente estimativo, ao contrário do rito sumaríssimo que deve se limitado a ele, nos termos do Enunciado nº 6 da Comissão n.º 01 (Direito intertemporal. Repercussões no Direito Material e no Direito Processual do Trabalho. Prescrição Trabalhista e...
... no setor e depois informavam ao gerente, que colocava no calendário da agencia; que no setor de pessoa jurídica havia 2 gerentes e 2 ... despachar operações de desconto de títulos, cheques e crédito rotativo, o que não o podia ser feito pelo escriturário; que já viu o autor ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000001-20.2019.5.07.0027), 2019-06-03
... ; que o depoente trabalhou em várias cidades porque era rotativo e sempre requisitava assistente de velório através do atendente da ... ência), apurando-se o imposto separadamente e para cada mês-calendário ... CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: ... A Lei nº 8.212/91 ...
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Sentença nº 1001034-86.2020.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2022
... ão de suas tarefas nos dormitórios e banheiros de uso público e rotativo da Reclamada, realizava a limpeza, higienização, transporte, ... calendário civil, observados, ainda, os dias de afastamento, desde que comprovados ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001755-94.2019.5.07.0027), 2020-02-14
... ; que o depoente trabalhou em várias cidades porque era rotativo e sempre requisitava assistente de velório através do atendente da ... ência), apurando-se o imposto separadamente e para cada mês-calendário ... CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: ... A Lei nº 8.212/91 ...
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Sentença nº 1001716-66.2019.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... Controlar equipamentos e ferramentas especiais de uso rotativo dos diversos setores da oficina.8. Preparar tintas e superfícies a serem ... , a partir de 28 de julho de 2010, relativos a anos-calendário anteriores ao do recebimento, o imposto será retido, pela pessoa física ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001065-40.2015.5.07.0016), 2016-01-27
... não a CTPS assinada; que a empresa têm três seguranças - é rotativo, o que quer dizer que eles não veem constante, melhor dizendo, não ... ência), apurando-se o imposto separadamente e para cada mês calendário ... Contribuição previdenciária ... A Lei nº 8.212/91 determina ...
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Sentença nº 1000566-65.2022.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... de serviços, sendo que não havia um coordenador direto, e sim rotativo; que desconhece a pessoa física de Carla; que até onde saiba, a ... diário das atividades e tarefas realizadas, além de envio de calendário com "feriados ponte" e período de compensação. Ademais, as mensagens ...
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Pacheco garante esforço e governo afirma que aprovação do Desenrola será até dia 3 de outubro
... dvidas, o mesmo projeto de lei tambm cria uma limitao ao juro do rotativo do carto de crdito. O texto aprovado na Cmara dos Deputados prevs que o ...
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Pacheco garante esforço, e governo afirma que aprovação do Desenrola será até dia 3 de outubro
... dvidas, o mesmo projeto de lei tambm cria uma limitao ao juro do rotativo do carto de crdito. O texto aprovado na Cmara dos Deputados prevs que o ...
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Acórdão nº 3401-002.759 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Noviembre de 2014
... de crdito, menos ainda para enquadr-la como operaes de crdito rotativo ou sem valor definido, mormente quando sequer possvel identificar a ...
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Sentença nº 1000483-46.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... ção da rota e fazia o “check list” do veículo, que era rotativo, podendo utilizar caminhões toco, truck ou bidirecional de 4 eixos, ... trabalhados, conforme ficha de registro, diários de bordo ou calendário oficial, quando ausentes esses controles, desconsiderando as folgas, ...
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Acórdão Nº 0046066-51.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 06-02-2023
... OBRIGAÇÃO ORIUNDA DE CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO ... EM CONTA CORRENTE, BEM COMO HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS ... de 2022, ano-calendário 2021, apresentada em grau recursal (mov. 17.6) ... 17. A propósito, ...
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Acórdão nº 50208041220188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... Cédula de Crédito Bancário Limite de Crédito Rotativo - Cheque Especial n° 3834000010770078. Os juros remuneratórios pactuados ... Destaca-se, ademais, que a mesma declaração de renda, ano calendário 2017, exercício 2018, ainda demonstra que a agravante possui módico ...
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Acórdãos nº 3006545-26.2013.8.26.0084 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... gerais para a concessão de limite de crédito rotativo para conta de depósito à vista individual ou ... , mensalmente, no último dia útil do mês calendário, mediante lançamento a débito na CONTA CORRENTE, os ...
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Sentença nº 1000233-35.2023.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-01-2024
... “ laborou em domingos alterados e em todos os feriados do calendário civil – exceto Natal e Ano Novo – no horário das 08h00 às 17h00, sem ... não consegue precisar quantos clientes por dia na loja, pois era rotativo ”. Nesse sentido, a testemunha João Rafael Correia de Araújo ...