campolina associação
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Proteção da Intimidade e da Vida Privada
... é Eduardo Cardozo Miriam Belchior Paulo Bernardo Silva Clélio Campolina Diniz ... CAPÍTULO II DA NEUTRALIDADE DE REDE Art. 3 o A exigência ... associação ou sindicato, não devem ser compilados. 6. Faculdade de estabelecer ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de jequi�
... Associação Comunitária dos Três Riachos, situado na Zona Rural, no município de ... formal e ecológica do imóvel rural denominado Fazenda Campolina, situado Rodovia Aiquara/Itagibá, no município de Itagibá-Ba, ...
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Direitos da personalidade e personalidade do nascituro
... de consciência, a liberdade de expressão, de reunião, de associação, o direito à propriedade privada, a inviolabilidade de domicílio, e ... sucessório e o direito moral de autor”, com Maíla Mello Campolina Pontes, na obra coletiva Manual de direito das famílias e das sucessões, ...
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Acórdãos nº 2031331-44.2015.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... BANCO DO BRASIL S/A, são agravados MARIA ANTONIA CAMPOLINA ALVES, AMAURY CAMPOLINA ALVES, DENISE CAMPOLINA ALVES, VANESSA ... de cada exequente comprovar ser filiado à associação autora da ação coletiva, bem como o seu domicílio, ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
... Pavan Júnior (Prefeitos), Hamilton Campolina Júnior, Carlos ... Eduardo Ferreira, André Luiz de Matos (Secretários ... Cruzes à Associação Beneficente Lírio dos Vales, no valor de ... R$135.909,00. Responsável: ...
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Acórdão nº 1.0024.13.318639-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL - CLÁUSULA DE PRORROGAÇÃO POR 180 DIAS - ESTIPULAÇÃO DE NOVO PRAZO DE ENTREGA - CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM A CEF - IMPOSSIBILIDADE - TEMA IRDR Nº 39 TJMG - PREVALÊNCIA DO PRAZO ORIGINAL - DANOS MATERIAIS DECORRENTES DO ATRASO - DESPESA COM ALUGUÉIS - COMPROVAÇÃO - RESSARCIMENTO DEVIDO
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Acórdão nº 1.0000.21.123530-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DA FHEMIG - PROMOÇÃO - PROGRESSÃO - LEI 15.462/05 - REPOSICIONAMENTO - PAGAMENTO DE RETROATIVOS - POSSIBILIDADE. 1. Nos termos da Lei Estadual n. 15.462/2005 a promoção/progressão na carreira do servidor poderá ocorrer conforme o preenchimento dos requisitos elencados na própria Lei e no Decreto regulamentador. 2. Havendo
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 30-03-2012
... Entidade Eleitor ... Associação dos Artesãos de Carmo do Rio Claro Bruno Edson de Oli- ... veira Santos ... Associação Teia Clarissa Campolina Carvalho Silva ... Bezouro Comunicação Cine Video Ltda. Bruno Pacheco de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 23-09-2022
... 3452232 Beatriz Campolina da Silva ... 5232574 Beatriz de Melo Martins ... 8626855 Beatriz de ... recredenciada, a partir de 1° de agosto de 2022, a entidade Associação ... Regional Escola Família Agrícola Paulo Freire, mantenedora da Escola ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 08-12-2023
... Especializado – CAEE, mantido pela Associação de Pais e Amigos ... dos Excepcionais de Itanhandu – MG, para oferta do ... registros funcionais.; EE. Santo Antônio – Adriane Maria Campolina ... Cunha Oliveira, MaSP 1075224-4, PEB2E, adm. 2, referente ao 1º ...