capitais do nordeste brasileiro
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... de 1.000 MW (mil megawatts) na Região Nordeste nas regiões metropolitanas das unidades da ... ) na Região Norte distribuídos nas capitais" dos Estados ou região metropolitana onde seja vi\xC3" ... (Chesf) ou de unidades do Exército brasileiro; ... b) redução estrutural de custos de ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... que afetem o mercado financeiro e o de capitais ... ARTIGO 6 ... #Revogado Pela Lei ... I - Entender-se, em nome do Governo Brasileiro, com as instituições financeiras estrangeiras e ... Nordeste do Brasil S.A. e o Banco de Crédito da Amazônia ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão Nº 0800298-87.2020.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 14-12-2020
... transitavam por diversas capitais do nordeste brasileiro, com o fim ... específico ...
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Acórdão Nº 0807846-09.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 18-11-2020
... diversas capitais do nordeste brasileiro, com o fim específico de ...
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Acórdão Nº 0800299-72.2020.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 14-12-2020
... transitavam por diversas capitais do nordeste brasileiro, com o fim ... específico ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nos5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1º de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003, 10.789, de 28 de novembro de 2003, 10.960, de 7 de outubro de 2004, 11.003, d
... , em qualquer direção, para ligá-la a capitais estaduais ou a pontos periféricos importantes do ... : as que se orientam nas direções Nordeste-Sudoeste ou Noroeste-Sudeste; e ... V - ... e demais divisões do espaço aéreo brasileiro" necessárias à operação regular e segura do tr\xC3" ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... - IPCA-E da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, da data do ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... e ao fortalecimento do mercado de capitais; e ... g) (VETADO); ... V - para a ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE ... Art. 13. (VETADO) ... Da ... pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo ... § 1º As normas ... CAPITAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL ... Art. 106. O ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... autarquias ou repartições do Governo brasileiro situadas no exterior, estão sujeitas à ... aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e nas condições ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, relativamente a instalação de ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... - IPCA-E da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ... § 2º Na ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Geográfico, pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; ... XXIX – ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... - IPCA-E da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a partir da ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ...
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Os limites da participação: as gestões municipais do PSB em Natal e Maceió
A ampliação das experiências de participação da sociedade civil na gestão pública tem ocasionado uma grande diversidade de resultados, mesmo quando levadas a cabo por grupos pertencentes a um mesmo partido ou a uma mesma tendência ideológica. Assim, a questão que nos impulsionou à investigação direcionava-se a analisar por que o projeto de gestão participativa se realiza em formatos diferentes,...
... candidatos à prefeitura em onze capitais, e candidatos a prefeito em 446 outros ... Como o Partido Socialista Brasileiro tem tentado inserir nas administrações is o ideal da participação, no Nordeste duas experiências chamaram a nossa atenção — ... -
Legado de insegurança
... , para integrao de rgos de Segurana, as capitais do Nordeste que sediaram a Copa enfrentam aumento ... do Conselho de Administrao do Frum Brasileiro de Segurana Pblica, destacando que o projeto de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... íbrio econômico interregional brasileiro ... II. OBJETIVOS E METAS DA AÇÃO ... de interligação dos sistemas Norte/Nordeste" e Sul/Sudeste/Centro-Oeste e a eventual instalaç\xC3" ... estimulo à participação de capitais privados nos investimentos do setor petrolífero; ...
- Em vigor Decreto Nº 11.042, de 12 de abril de 2022. Regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. 21 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos até cinquenta megawatts
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Capitais do Nordeste que sediaram a Copa enfrentam aumento da violência desde 2014
... rea, em que um rgo v o outro como oponente muitas vezes diz Renato Srgio de Lima, vice-presidente do Conselho de Administrao do Frum Brasileiro de Segurana Pblica, destacando que o projeto de lei 4.894/2016, tramitando na Cmara, pode auxiliar a integrar dados. Ele cria uma Lei de Acesso ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... h) Comitê Brasileiro de Nomenclatura; ... i) Comitê de Avaliação ... 3. Banco do Nordeste do Brasil S.A ... CAPÍTULO III ... DAS ... ítulos públicos e privados, mercado de capitais, valores mobiliários, câmbio, Sistema ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... APELANTE ... PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... ADVOGADO ... René Ariel ... CONEST/RNEST em obras na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima - RNEST e no Consórcio CONPAR em ... material , do delito de lavagem de capitais , previsto no art. 1º c/c o art. 1º § 4º, da ...