capitais do nordeste brasileiro
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História do Brasil
... basilar na vinculação da economia do Nordeste à do Sudeste. • O fumo, por último, ... árias nos circuitos do açúcar brasileiro. O trajecto de Gaspar Pacheco, um banqueiro de D ... do Ouro Preto, devido ao influxo de capitais externos e ao aumento do preço do café, ...
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Gastos públicos ambientais nas capitais dos estados brasileiros: um estudo exploratório no período de 2002 a 2010
O artigo apresenta resultados preliminares sobre a análise de gastos públicos na Função Gestão Ambiental, demonstrando como eles evoluíram nas capitais dos Estados brasileiros. Utilizando-se de uma abordagem quantitativa e longitudinal, que emprega como principal fonte a base de dados do FINBRA da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, o estudo analisa essa evolução, em valores absolutos e...
... No mesmo período, o governo brasileiro" criou a Secretaria Especial do Meio Ambiente. Um conjunto de elementos - \xC3" ... , optou-se por dividi-las em regiões (sul, sudeste, centro-oeste, nordeste e norte), para perceber tendências gerais, as quais, em geral, ... - ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... de sedição ocorridos no Sul e Nordeste do país 384 ... O documento, mais uma vez, ... (DGE) foi o embrião do Instituto Brasileiro de Geografia e ... Estatística (IBGE). Em ... ções sobre registros de delitos nas capitais dos estados 438 ... As informações se referiam, ...
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As transformações do campo judiciário na república
... O Poder Judiciário brasileiro passou por diversas modiϐicações no curso de ... ções formais, que se transformam nos capitais objetivados de que cuida Bourdieu ... Como ... Venho falar como cidadã do Nordeste do Brasil, que tem sofrido por esta dolorosa ...
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Parte III - Matemática financiera
... é o mais comum no sistema financeiro brasileiro. Nesse sistema de capitalização, os juros ... CAPITAIS EQUIVALENTES ... (TJ/SP – 2019 – VUNESP) ... (CEF – Técnico Bancário/Norte e Nordeste – FCC) Numa aplicação a juro simples um ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... capitais que exploram diretamente a natureza. Como consequência desse processo, o ... permanece muito pequeno, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, mas também em estados como São Paulo. 26 ... Se programas e ações ... -
Política Internacional
... do fluxo de pessoas, ideias, bens e capitais criou condições para que temas tradicionalmente ... (1) O governo brasileiro restabeleceu relações diplomáticas com o ... Curdistão sírio, no nordeste do país. Ademais, a questão dos refugiados é ...
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Realismo Maravilhoso latino-americano e tradição oral nos contos populares do nordeste brasileiro em Mentiras Grossas de Zé Rotinho, de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura Mentiras Grossas de Zé Rotinho (1977), do escritor piauiense João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. Sob o olhar de Chiampi (2015), esses textos regionais compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo Maravilhoso. Estudam-se o conteúdo e a...
... do interior do Nordeste, até à atualidade, precisam se deslocar aos centros urbanos do sudeste do Brasil e às capitais dos seus estados, pois é preciso conseguir profissionalização ou melhores condições de vida ... Essas crianças ... -
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Da Companhia de Eletrificação Rural do Nordeste ... c) servidor não brasileiro de embaixada, consulado e repartições oficiais ... ou quaisquer interesses produzidos pelos capitais resultantes dos rendimentos não tributáveis ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... Nas últimas décadas, a forma de atuação do Estado brasileiro, a promover a acumulação privada de capital, estimulou a concentração ... Nesse sentido, é preciso estruturar as metrópoles regionais, capitais não metropolitanas e centros regionais de forma a exercerem seus papéis ...
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Ordem social
... ção direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, ... por exemplo, em 1904, quando o governo brasileiro determinou a imunização compulsória contra a ... Família destinados (apenas) à região nordeste do Brasil. Na fundamentação, destacou o Supremo ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... financiamento estatal do capitalismo brasileiro, em especial a importância dos desembolsos do ... Sul/Sudeste/Centro-Oeste e Norte/Nordeste) ... – 1997 – Via Lagos S.A. – ... íveis é obtido via oferta em mercado de capitais"; ... ( iii ) a aquisição alavancada ou aquisi\xC3" ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... questões do complexo sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, é importante ... Estados das Regiões Norte e Nordeste, indubitavelmente, teriam um número menor do que ... , e as férias aproveitadas ou em capitais europeias, em grande estilo, ou em estações de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... No sistema jurídico brasileiro, a liberdade é a regra e, a prisão processual, ... Os delitos de lavagem de capitais e outros citados de maneira obliqua serão ... : Grupo BARCOS NATAL , Grupo FRUTAS NORDESTE (Juazeiro/BA; Petrolina/PE; e Natal/RN), ...
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O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)
O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados das estimações sugerem que o crédito é negativamente relacionado à desigualdade de renda,...
... a atuação do setor financeiro brasileiro, no período de 1995 a 2014, como instrumento no ... dz argentino Ȃ que reduziu a entrada de capitais Ȃ e os atentados terroristas de 11 de setembro, ... 6) ... Regionalmente, o Norte e o Nordeste concentram uma maior parcela da população de ... -
Capítulo III - Sociedade anônima - Hhistórico - Razão de ser
... a conquista e a colonização do norte brasileiro, e para isso enviou expedição armada, ocupando o nordeste e nomeando seu administrador o Príncipe de ... ao Estado, recebendo o aporte de capitais públicos e particulares, e através das mesmas ...
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Para além do 'mundo jurídico': um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica
O presente artigo tem como objetivo entender o funcionamento das equipes multidisciplinares atuantes em Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Buscamos identificar e compreender as possíveis modificações desenvolvidas nesses espaços especializados, inaugurados há mais de uma década, na direção de novas respostas, desafiadoras daquelas tradicionalmente oferecidas...
... pesquisa empírica realizada em sete capitais brasileiras, utilizaremos de falas e reflexões ... , sendo 3 (três) cidades na região nordeste (João Pessoa, Maceió e Recife) e 1 (uma) cidade ... ça Restaurativa no sistema de justiça brasileiro) e a Resolução n. 225/2016 (que cria a “ ... -
Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... Comissão Organizadora do I Simpósio Brasileiro de Direito Tributário, realizado no Centro de ... dos Secretários das Finanças das Capitais e IDEPE Instituto Internacional de Direito ... XI Congresso de Direito Tributário do Nordeste Brasileiro, promovido pelo ISET – Instituto ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... O Estado brasileiro adota uma espécie de full enforcement , ... áfico de influência, o branqueamento de capitais" e a corrupção no setor privado, abrangendo tamb\xC3" ... Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que geraram um prejuízo de R$ 16,6 ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... ário das Telecomunicações no Direito Brasileiro ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. 2. DIAS, Lia ... cal e interurbano, mormente nas capitais dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas ... ), que atendia alguns Estados do Nordeste, o Paraná e o Rio Grande do Sul. Outrossim, ...
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Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
... as medidas adotadas pelo governo brasileiro para implementar reformas, apontando inúmeras ... estão no Rio Grande do Norte, no Nordeste, e em dois estados da Região Norte, Acre e ... Sobre A Aplicação Da Lei Em Cinco Capitais. 2013. Disponível em: ...
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Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... No mercado de capitais hodierno, identificamos acionistas que podem ser ... , do Sistema SENN; e IBA – Índice Brasileiro de Ações, da CNBV) não atendem ao requisito da ... o Plano Diretor do desenvolvimento do Nordeste, revigorada com base no artigo 297 da Lei das ...
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Autonomia municipal no federalismo fiscal brasileiro: a eficiência na Administração Tributária Municipal
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administração tributária dos Municípios brasileiros com a finalidade de buscar um modelo de eficiência para a concretização do princípio constitucional da autonomia dos entes federativos, sobretudo a autonomia municipal. Com a Constituição Federal de 1988 surgiu uma nova ordem jurídica que ocasionou, entre...
... destinação do FPM é necessário ponderarmos separadamente as capitais e os demais Municípios. Considerando que para as unidades capitais serão ... ção do ISS, por sua vez, tende a ser maior nas Regiões Norte e Nordeste, após controlada pelos efeitos dos demais fatores, enquanto a ... -
Economía
... ária reduz a demanda agregada e atrai capitais estrangeiros. Este último tem o efeito de ... agente no Sistema Monetário Nacional Brasileiro atual que emite papel-moeda ... (4) O ... fluxos migratórios dos engenhos do Nordeste e da decadente economia extrativa de Minas Gerais ...