capitais do nordeste brasileiro
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A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... 149 do Código Penal brasileiro, considerando que a escravidão não é admitida ... , principalmente nos canaviais do Nordeste, na extração de pedras preciosas nas Minas ... de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , São Paulo, v. 91, p. 47-61, 2021 ... -
Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... ário, em cidades de médio porte ou nas capitais brasileiras, expandiram-se imensamente os fast ... dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quando da ... de moradores de domicílios na região Nordeste, pouco mais de 15 milhões possuíam segurança ... - Número de domicílios em favelas no Brasil é de 5,12 milhões, informa IBGE
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Políticas públicas de redução dos acidentes de trânsito: análise multivariada na BR-101 em Alagoas
Este artigo analisa os fatores que influenciaram os acidentes ocorridos na rodovia BR-101, no estado de Alagoas, entre 2013 e 2017, comparando-os com as políticas públicas de redução de acidentes de trânsito no Brasil. Utiliza, como bases teóricas, conceitos de trânsito e acidentes de trânsito e o seu relacionamento da segurança pública, impactos dos acidentes e políticas públicas de redução de...
... da Saúde (MS), hoje em execução nas capitais brasileiras e nos municípios com mais de 1 ... definido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que também é adotado pela Polícia ... No Nordeste, o crescimento da frota foi de 414% entre 2003 e ... -
A atuação do CEAS durante a ditadura militar (1969-1984)
Este artigo faz uma releitura da história do CEAS e da sua revista durante a ditadura militar, marcando as características do trabalho da entidade no contexto de supressão das liberdades democráticas, entre 1969 e 1984. A partir dos acervos da ditadura, do CEAS e de suas próprias memórias, neste texto o autor resgata a relevância histórica e política desta publicação, avançando para demonstrar,...
... Membro do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas - CEBEP (desde 2011) ... Centro Clerical Progressista do Nordeste 1 ... Visão reducionista, que reconhece a ... , com sua equipe, percorrera várias capitais para articular uma resposta ao endurecimento da ... -
Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), os quais formariam o núcleo político da ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
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Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), os quais formariam o núcleo político da ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
- Faturamento no comércio eletrônico dobra, e região atrai bases de lojas virtuais
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A atuação resolutiva do Ministério Público Federal na área da saúde pública
Este artigo argumenta que a atuação extrajudicial do Ministério Público Federal na área da tutela coletiva do direito à saúde tem servido para a implementação e o aperfeiçoamento de políticas de saúde pública, tendo a Instituição atuado de forma resolutiva e contribuído para minimização da judicialização dessas questões. O objetivo é explorar as medidas institucionais adotadas pelo Conselho...
... indicam que o Ministério Público Brasileiro tem avançado na sua atuação extrajudicialǡ ... ocorrem em locais distantes das capitais e dos grandes centros urbanosǤ ... Muito ... Nordeste ͤ͠ ͤ͟͠ ͟͠͞ ͤ͝ǡ͜τ ... Sul 14 ͠͡͞ ... -
A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Manaus, AM, ... ção dentre os seis maiores municípios capitais em relação ao PIB a preços correntes do país, ... migrantes principalmente da Região Nordeste e, em particular, do estado do Ceará (SANTOS, ... -
"Pancada de amor nao doi": a audiencia de custodia e a visibilidade invertida da vitima nos casos de violencia domestica/"Love battering doesn't hurt: the initial appearance upon arrest and the victim's reversed visibility in cases of domestic violence".
... das audiencias em todo o territorio brasileiro no prazo de 90 dias, no julgamento liminar da ... decada de '80, principalmente em algumas capitais, para tentar minorar a revitimizacao da mulher ... brasileiras, sendo 3 (tres) na Regiao Nordeste (Recife, Joao Pessoa e Maceio) e 1 (uma) nas ...
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Ownership concentration and share issue: Evidence from Latin America/ Concentracao de propriedade e emissao de acao: Evidencia da America Latina.
... tambem no desenvolvimento do mercado de capitais, apresentando ambiente institucional com ... desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, que conta com poucas empresas listadas em bolsa ... ([double dagger]) Banco do Nordeste do Brasil & Universidade Federal do ...
- Agenda do dia: Caged de janeiro; BC divulga Boletim Regional do 4º trimestre
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Decisão monocrática Nº 57574 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2023
... corrupção (passiva/ativa) e lavagem de capitais, autuada sob o n. 0808959-08.2022.4.05.8300 (doc ... de propriedade do falecido empresário brasileiro Carlos Augusto Arraes, proprietário da Intersud ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste) - envolviam recursos interpostos diretamente ...
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Decisão monocrática Nº 43969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), os quais formariam o núcleo político da ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
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Decisão monocrática Nº 43806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), os quais formariam o núcleo político da ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
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Políticas, leis e reguladores
... e posteriormente foi estendida a outras capitais e grandes cidades em todo o país. Os dados mais ... de Apoio à Implementação do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (PROTVD). O programa ... vários veículos de mídia na região Nordeste do país. Portanto, todas as antigas outorgas ...
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Decisão monocrática Nº 1457218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2023
... na costa brasileira, percorrendo capitais do nordeste, sul e sudeste ... A prova ... se estabeleceu entre o reclamante (brasileiro) e a reclamada (empresa com sede no Brasil e que ...
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Análise do código de conduta das instituições financeiras da BM&FBovespa à luz das recomendações do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
O código de conduta e ética das organizações é um instrumento que objetiva estruturar políticas e normas claras em relação ao comprometimento com os diferentes stakeholders. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é analisar a estrutura e conteúdo dos temas dos códigos de conduta das empresas do setor de atuação financeiro listadas na BM&FBovespa à luz das recomendações feitas pelo Instituto...
... organizacional brasileiro, como o renascimento do mercado de capitais, reforçaram a necessidade da implantação de mecanismos de controle pela ... considerada um crime. O Banco do Nordeste determina que “compromete-se a: repudiar, coibir ... 137 ISSN ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... ção do desenvolvimento econômico brasileiro. Os efeitos desta má utilização do modal ... ência do modelo negocial e o mercado de capitais; (iii) implicações orçamentárias da ... sistema logístico nas Regiões Norte e Nordeste e em outras áreas territoriais abrangidas pela ...
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Métodos comparativos
... em qualquer cidade de praia do nordeste brasileiro quanto em uma outra situada na Serra ... ço médio do m² das residências em capitais de estados e em municípios com mais de 100 mil ...
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Emendas constitucionais
... Nordeste ... As Mesas da Câmara dos Deputados e do ... – IPCA, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ou de outro índice ... no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos, desde que, no momento da compra, ...
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Acórdão nº 1014227-48.2017.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-06-2021
Apelações criminais. Nulidade da sentença. Não enfrentamento das teses da defesa. Inocorrência. Inépcia da denúncia. Superveniência de sentença. Prejudicialidade. Tráfico de drogas interestadual. Materialidade e autoria comprovadas. Condenação mantida. Autoria duvidosa de um dos acusados. Absolvição decretada. Associação para o tráfico. Lavagem/ocultação de capitais. Materialidade e autoria...
... Lavagem/ocultação de capitais. Materialidade e autoria comprovadas ... grandes remessas de cocaína para o Nordeste do Brasil, notadamente o Estado do Ceará, além ... Ou, no dizer de Renato Brasileiro de Lima (Manual de Processo Penal, v. I, Ed ... -
Decisão monocrática Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), os quais formariam o núcleo político da ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
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Decisão monocrática Nº 178596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), os quais formariam o núcleo político da ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...