capitais do nordeste brasileiro
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... na parte de desenvolvimento agrícola do Nordeste", à adaptação da atividade às condições ecol\xC3" ... financeiro nacional e do mercado de capitais, para maior participação no financiamento de ... PARTE I ... MODÊLO BRASILEIRO E ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO ...
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Acórdão Nº 8090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... Movimento Democrático Brasileiro (MDB), para o qual foram destinadas ... as ... configuradoras do delito de lavagem de capitais ... imputado ao agravante ... Postulam, desse ... Dutos e Terminais Norte-Nordeste da Transpetro, que atuava para ... arrecadar ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... ãos, do fortalecimento do mercado de capitais das empresas de saúde (LAVINAS; ... Nem ... capitais (54%) e nas regiões Sudeste e Nordeste", 53% e 18% respectivamente. É crescente a presen\xC3" ... As medidas tomadas pelo governo brasileiro durante a pandemia não sofreram uma in"exão (GT ... -
Decisão da Presidência nº 1052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... árias ajuizadas em face do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Ao negar o pedido ... no período de férias escolares, nas capitais dos Estados, ou seja, longe do leito do rio, e em ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO. TESE DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA MATERIAL. AÇÃOPENAL INSTAURADA PARA PROCESSAR CRIME DE FORMAÇÃO DE CARTEL.ABSOLVIÇÃO ANTERIOR PELO CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CÔNDUTASNÃO IDÊNTICAS. TIPOS AUTÔNOMOS E INDEPENDENTES. OBJETOS MATERIAISDAS CONDUTAS DIVERSOS.I - O agravo regimental deve trazer novos argumentos...
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Regulação da participação estrangeira em atividades econômicas e na aquisição de terras
El presente artículo tiene el objetivo de identificar el estado actual de la regulación de la participación extranjera en actividades económicas, incluidas las sujetas al proceso de licitación, bien como en la adquisición de inmuebles rurales, mapeando las principales controversias jurídicas que envuelven el tema. Para tanto, fue realizada una investigación acerca de las restricciones normativas...
... São considerados capitais estrangeiros os bens, as máquinas e os ... forma, tem-se no ordenamento jurídico brasileiro requisitos de aspecto subjetivo e objetivo para a ... aéreo em mercados regionais do Nordeste, revelou-se que “a falta de infraestrutura ... -
Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... Contudo, apesar de o Estado brasileiro ter buscado cumprir o dever de editar normas ... ção direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, ... para as Regiões Norte (89,9%) e Nordeste ...
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Decisão da Presidência nº 820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... árias ajuizadas em face do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Ao negar o pedido ... no período de férias escolares, nas capitais dos Estados, ou seja, longe do leito do rio, e em ...
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Decisão da Presidência nº 872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... árias ajuizadas em face do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Ao negar o pedido ... no período de férias escolares, nas capitais dos Estados, ou seja, longe do leito do rio, e em ...
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Decisão da Presidência nº 870 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... árias ajuizadas em face do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Ao negar o pedido ... no período de férias escolares, nas capitais dos Estados, ou seja, longe do leito do rio, e em ...
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Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... árias ajuizadas em face do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Ao negar o pedido ... no período de férias escolares, nas capitais dos Estados, ou seja, longe do leito do rio, e em ...
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Decisão da Presidência nº 873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... árias ajuizadas em face do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Ao negar o pedido ... no período de férias escolares, nas capitais dos Estados, ou seja, longe do leito do rio, e em ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... massa de párias do quadro rural brasileiro. No dizer de Rocha Pombo, ‘icaram só os ... ários que produzissem alimentos para as capitais; braços para os exércitos, e população livre ... * o dos que, também a partir do Nordeste, foram engrossar as levas de camponeses para a ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais ... : o movimento internacional de capitais", a produção capitalista internacional e a exist\xC3" ... Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) (MAGALDI, 1991) ... A farta ... -
Capítulo 9 - Competência
... Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos do IBDP, art. 20 ... ções judiciárias; IV – de uma das Capitais do Estado, quando os danos de âmbito ... regiões do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), ou ainda que ...
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A pandemia e seus impactos para a população em situação de rua
Quais as implicações da pandemia para a população em situação de rua? Quais foram as respostas do Estado? Há um novo perfil de pessoas em situação de rua? Esses são alguns dos elementos discutidos neste artigo, cujo objetivo é debater sobre as implicações das medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus para a vida desse grupo populacional. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, feita em
... O Estado brasileiro ampliou o número de vagas em abrigos, criou ... ões à Defensoria Pública da União nas capitais dos estados acerca das providências até então ... de prefeituras das capitais do Sudeste e Nordeste, as ações das prefeituras para lidar com o ... -
Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... Apos a criacao do Instituto Brasileiro de Governanca Corporativa (IBGC) e a elaboracao ... Brasil, a situacao das regioes Norte e Nordeste sao asseveradas, contribuindo para uma pior media ... do Sul e Rio Grande do Sul, onde as capitais sao atendidas por empresas locais. Nesses ...
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Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... constitucionalmente analítico como o brasileiro” que, em matéria tributária, não dá margem ... tributação dos salários, das rendas e capitais, de bens e serviços, dentre outros ... o setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste são subs-tituídos pelo Fundo ...
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Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2020), uma pessoa negra ... estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde e Sociedade, 29, e190271, ... -
Legislação Complementar
... brasileiro normas de conteúdo idêntico ou divergente, ... fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... e aquelas destinadas aos estados do Nordeste. As doações parecem seguir três estratégias ... ) e pelo controle de ativos e a posse de capitais (GONÇALVES, 1991). Partindo dessa definição, ... órdios do desenvolvimento bancário brasileiro ... A família Moreira Salles começou ... -
A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE no Censo ... cinco cidades brasileiras, todas capitais" de Estado, selecionadas à razão de uma por regi\xC3" ... Estado do Rio Grande do Sul; na região Nordeste, a cidade de Salvador, capital do Estado da Bahia ... -
Decisão monocrática Nº 199558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... à capacidade de resposta do Estado brasileiro no implemento de políticas voltadas ao controle ... No Nordeste, os estados do Maranhão (86%) e Piauí (80%) ... Entre as 27 capitais do país, no momento há 20 com taxas de ...
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A administração pública e sua organização
... O sistema federativo 6 brasileiro é composto da União, dos Estados, do 7 ... para o fortalecimento do mercado de capitais, adotando o acréscimo da oferta de valores ... Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), o Instituto Nacional de Seguro Social ...
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Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
... ções na formação econômica, dos capitais e capitalismo brasileiros entre o final do ... para o desenvolvimento econômico brasileiro. As contribuições da História Econômica do ... colonização francesa e neerlandesa no Nordeste brasileiro. De curta duração, esse processo ...