caraíbas-ba
- Anagé - Editais
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Anagé - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 217-A, § 1°, do Código Penal, fato ocorrido no dia 26 de novembro de 2020, na Fazenda Jiboia, Caraíbas-BA. Sobreveio parecer do Órgão Ministerial pugnando pela concessão da liberdade ao flagranteado por carência de qualquer elemento indiciário da ...
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Anagé - Vara cível
... Sentença servirá como força de MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca, Distrito de Caraíbas-BA, para que proceda à margens do Assento de Casamento dos Requerentes, sob n° 1434040155 2014 2 00004 417 000748 98, a necessária averbação, de ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... PUB. DE VALENÇA ... AUTOR: Nome: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Endereço: 07 de setembro, 206, bela vista, CARAíBAS - BA - CEP: 45177-000 ... Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: HIRAN LEAO DUARTE ... RÉU: RAQUEL BARRETO DOS SANTOS SILVA ... Advogado(s): ...
- Anagé - Editais
- Anag� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
- Vit�ria da conquista - 1� vara de fazenda p�blica
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Anag� - Vara c�vel
... O primeiro laudo médico foi exarado por profissional psiquiátrico vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Caraíbas – BA, motivo pelo qual merece relevo no presente caso. Afinal, diante dessa prova, não é possível se apegar, exclusivamente, aos relatos médicos do ...
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Anag� - Vara c�vel
... O primeiro laudo médico foi exarado por profissional psiquiátrico vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Caraíbas – BA, motivo pelo qual merece relevo no presente caso. Afinal, diante dessa prova, não é possível se apegar, exclusivamente, aos relatos médicos do ...
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- DESPACHO
- ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
- ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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Anagé - Editais
... , solteiro, incapaz, filho Germino Ribeiro dos Santos e Ana Soares dos Santos, residente e domiciliada na Fazenda Lagoinha, município de Caraíbas-BA, tendo-lhe sido nomeado curadora na pessoa de Ana Soares dos Santos, brasileira, casada, aposentada, filha de Maria Soares Serqueira, residente e ...
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Tremedal - Vara c�vel
... Registro ainda que a cidade de Caraíbas-BA pertence à circunscrição da Comarca de Anagé-BA, nos termos do ANEXO ÚNICO - RESOLUÇÃO Nº 10, de 21/09/2011. Importante ressaltar que, em ...
- Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de vit�ria da conquista
- Acórdão nº 0025482-13.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Febrero de 2017
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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nº 2006.33.07.008630-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Julio de 2008
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMISSORA DE RADIODIFUSÃO. FUNCIONAMENTO SEM AUTORIZAÇÃO DA ANATEL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 1. Não se decreta a nulidade do ato processual se não foi constatado prejuízo para a defesa ou acusação, ainda que tenha sido produzido em desacordo com as formalidades legais. 2. Não será concedida a suspensão condicional do processo quando à pena aplicada deverá ser...
- ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2022
- Anag� - Vara c�vel
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Caraíbas-BA, regulamentada pela Portaria nº 87/2016, de 15.12.2016, a partir de quando deveria receber a quantia de R$ 355,52 (trezentos e cinquenta e cinco ...
- Anag� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude