carta europeia de condução em informática
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Alterações do Código de Defesa do Consumidor: Crítica às Propostas da Comissão Especial do Senado Federal
“No que tange à tutela coletiva do consumidor, percebe-se que o anteprojeto é muito mais direcionado aos magistrados, na medida em que pretende tornar mais explícita e didática a classe dos chamados interesses e direitos individuais homogêneos de origem comum” “Avaliar de forma responsável e leal as condições do consumidor de pagar a dívida contratada, mediante solicitação da documentação...
... últiplos processos e aplicações de informática não se resume, apenas, à oferta, publicidade e ... ou intermediário do crédito, por carta ou qualquer outro meio de comunicação, ... Europeia" e da lei francesa que cuida especiicamente da mat\xC3" ... ao interesse social e facilitada a condução do processo; ... III - decidirá a respeito do ... -
Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... Constituição de 1934 ... 4.7.2. Carta de 1937 ... V. CONTRATO, PROPRIEDADE, ... , mediante demanda mal instruída e condução negligente do feito, pronunciamento judicial que ... Brasileiro já permite o uso da informática em diversos campos, sem que para isso tenha sido ... justo, constante da Convenção Européia de Direitos Humanos e do recém reformado artigo ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... dicina na condução das políticas públicas. Assim que ... o ... (SGOV/SPOG); 07/11 – Solicitação de Carta de ... Recomendação do PNUD para o processo de ... computadores e equipamentos de informática; emissão de documentos pessoais; inscrição no ... Europeia quanto as que figuram na lista, com compromissos ...