carta europeia de condução informática
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Globalização e a reafirmação dos direitos fundamentais
Introdução. 1 Breves comentários históricos sobre os Direitos Humanos. 2 Breves apontamentos sobre o Brasil e os Direitos Humanos. 3 A compreensão dos direitos humanos em paralelo com as práticas culturais. 4 A globalização e sua influência na compreensão do momento atual. 5 Ciberespaço, globalização e preservação dos direitos humanos. Conclusão. Referências Bibliográficas.
... Carta de 1988 demarca, no âmbito jurídico, o processo ... análise, à expansão da civilização europeia, a partir do século XV” 18 ... Se ... O crescimento da importância da informática na vida da sociedade estaria nos conduzindo a uma ... mudanças no sistema de produção e condução nas redes de mercado e de produção. O risco é ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... dicina na condução das políticas públicas. Assim que ... o ... (SGOV/SPOG); 07/11 – Solicitação de Carta de ... Recomendação do PNUD para o processo de ... computadores e equipamentos de informática; emissão de documentos pessoais; inscrição no ... Europeia quanto as que figuram na lista, com compromissos ...
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Poison pills: panorama atual
... e as poison pills tratadas pela Diretiva Europeia ... Nos EUA, as poison pills são em sua ... carta aberta aos funcionários da Mannesmann assumindo ... S/A, Odontoprev S/A, Positivo Informática S/A, São Martinho S/A, Tecnisa S/A, LPS Brasil ... de amplos poderes de deliberação e condução das atividades da companhia, podendo até mesmo ...
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Processo administrativo
... , em que se constatem vícios na condução do processo e ofensa ao devido processo legal. De ... A Carta Maior, além do direito ao sigilo, prevê que ... ção artificial, e Eletrônica e a Informática utilizadas para o Bem e para o Mal. E foi ... San José da Costa Rica, a Declaração Européia das Liberdades Fundamentais, a Declaração de ...
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PORTARIA SECINT Nº 506, DE 24 DE JULHO DE 2019
... 5oda Carta Magna, realizou-se a verificação in loco dos ... 11 304 S 51 Suécia SIS 2333 2352 União Europeia Euronorm X 6 CrNi 18 10 X 3 CrNi 18 10 Japão JIS ... de o produto ter, por finalidade, a condução de fluídos, sendo utilizados em estrutura de ... , alumínio primário, terras raras, informática e equipamento médico foram priorizadas. Em ...
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Decisão monocrática Nº 0855940-26.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... 93, IX, da Carta Magna. O cidado espera que o prprio Poder ...
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Decisão monocrática Nº 0803672-86.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... 93, IX, da Carta Magna. O cidado espera que o prprio Poder ...
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Decisão monocrática Nº 0000492-59.2017.8.10.0125 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... 93, IX, da Carta Magna. O cidado espera que o prprio Poder ...
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Decisão monocrática Nº 0800812-93.2020.8.10.0053 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... 93, IX, da Carta Magna. O cidado espera que o prprio Poder ...
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Decisão monocrática Nº 0801523-24.2021.8.10.0131 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 29-08-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... 93, IX, da Carta Magna. O cidado espera que o prprio Poder ...
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Decisão monocrática Nº 0800538-77.2022.8.10.0080 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... 93, IX, da Carta Magna. O cidado espera que o prprio Poder ...
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Decisão monocrática Nº 0000669-84.2010.8.10.0087 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 05-05-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... 93, IX, da Carta Magna. O cidado espera que o prprio Poder ...