carta testemunhavel modelo
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Acórdãos nº 0003698-74.2014.8.26.0082 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. [ ... ] ... parâmetros para a efetivação de modelo de justiça criminal racional, democrático ... e de nulidade, 5) carta testemunhável", 6) agravo regimental, 7) agravo à execu\xC3" ...
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Acórdãos nº 0003246-35.2014.8.26.0609 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... 155 do CPP e no art. 93, IX, da Carta Magna, pelo qual o magistrado avalia ... parâmetros para a efetivação de modelo de justiça criminal racional, democrático ... e de nulidade, 5) carta testemunhável", 6) agravo regimental, 7) agravo à execu\xC3" ...
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Acórdãos nº 0002716-16.2014.8.26.0614 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... 155 do CPP e no art. 93, IX, da Carta Magna, pelo qual o magistrado avalia ... parâmetros para a efetivação de modelo de justiça criminal racional, ... e de nulidade, 5) carta testemunhável, 6) agravo regimental, 7) agravo à ...
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Acórdãos nº 0001774-13.2015.8.26.0302 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. [ ... ] ... parâmetros para a efetivação de modelo de justiça criminal racional, democrático ... e de nulidade, 5) carta testemunhável", 6) agravo regimental, 7) agravo à execu\xC3" ...
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Acórdãos nº 0000141-37.2015.8.26.0311 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. [ ... ] ... parâmetros para a efetivação de modelo" de ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... e de nulidade, 5) carta testemunhável, 6) agravo regimental, 7) agravo à ...
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Acórdãos nº 0003354-67.2014.8.26.0123 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. [ ... ] 1. Considera-se ... parâmetros para a efetivação de modelo de justiça criminal racional, ... e de nulidade, 5) carta testemunhável, 6) agravo regimental, 7) agravo à ...
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Acórdãos nº 0001281-40.2012.8.26.0464 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. [ ... ] 1. Considera-se ... parâmetros para a efetivação de modelo de justiça criminal racional, ... e de nulidade, 5) carta testemunhável, 6) agravo regimental, 7) agravo à ...
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Acórdãos nº 0006752-05.2014.8.26.0161 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... 155 do CPP e no art. 93, IX, da Carta Magna, pelo qual o magistrado avalia ... parâmetros para a efetivação de modelo de justiça criminal racional, democrático ... e de nulidade, 5) carta testemunhável, 6) agravo regimental, 7) agravo à ...
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Acórdãos nº 0008116-56.2012.8.26.0363 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... 155 do CPP e no art. 93, IX, da Carta Magna, praticamente impossibilita a ... parâmetros para a efetivação de modelo de justiça criminal racional, ... e de nulidade, 5) carta testemunhável, 6) agravo regimental, 7) agravo à ...
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Acórdãos nº 0058010-04.2011.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. [ ... ] 1 ... parâmetros para a efetivação de modelo de justiça criminal racional, democrático ... e de nulidade, 5) carta testemunhável", 6) agravo regimental, 7) agravo à execu\xC3" ...
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Acórdãos nº 0076719-53.2012.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. [ ... ] 1 ... parâmetros para a efetivação de modelo de justiça criminal racional, democrático ... e de nulidade, 5) carta testemunhável", 6) agravo regimental, 7) agravo à execu\xC3" ...
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Acórdãos nº 0004209-98.2016.8.26.0568 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. [ ... ] 1 ... parâmetros para a efetivação de modelo de justiça criminal racional, democrático ... e de nulidade, 5) carta testemunhável", 6) agravo regimental, 7) agravo à execu\xC3" ...
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Acórdãos nº 0005178-04.2015.8.26.0066 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. [ ... ] ... parâmetros para a efetivação de modelo de justiça criminal racional, democrático ... e de nulidade, 5) carta testemunhável, 6) agravo regimental, 7) agravo à ...
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Acórdãos nº 0000685-95.2013.8.26.0472 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. [ ... ] ... parâmetros para a efetivação de modelo de justiça criminal racional, democrático ... e de nulidade, 5) carta testemunhável", 6) agravo regimental, 7) agravo à execu\xC3" ...
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Acórdãos nº 0063903-34.2015.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... 155 do CPP e no art. 93, IX, da Carta Magna, pelo qual o magistrado avalia ... parâmetros para a efetivação de modelo de justiça criminal racional, democrático ... e de nulidade, 5) carta testemunhável", 6) agravo regimental, 7) agravo à execu\xC3" ...
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Acórdãos nº 0002948-19.2015.8.26.0541 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... do dispositivo legal com a Carta Constitucional de 1988, destacando, em ... parâmetros para a efetivação de modelo de justiça criminal racional, democrático ... e de nulidade, 5) carta testemunhável", 6) agravo regimental, 7) agravo à execu\xC3" ...
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Acórdãos nº 0008979-31.2012.8.26.0292 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... do dispositivo legal com a Carta Constitucional de 1988, destacando, em ... parâmetros para a efetivação de modelo de justiça criminal racional, democrático ... e de nulidade, 5) carta testemunhável", 6) agravo regimental, 7) agravo à execu\xC3" ...
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Acórdãos nº 0000794-79.2013.8.26.0288 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... do dispositivo legal com a Carta Constitucional de 1988, destacando, em ... parâmetros para a efetivação de modelo de justiça criminal racional, democrático ... e de nulidade, 5) carta testemunhável, 6) agravo regimental, 7) agravo à ...
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Acórdãos nº 0012940-34.2014.8.26.0510 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... do dispositivo legal com a Carta Constitucional de 1988, destacando, em ... parâmetros para a efetivação de modelo de justiça criminal racional, democrático ... e de nulidade, 5) carta testemunhável", 6) agravo regimental, 7) agravo à execu\xC3" ...
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Acórdãos nº 0014793-80.2012.8.26.0047 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... do dispositivo legal com a Carta Constitucional de 1988, destacando, em ... parâmetros para a efetivação de modelo de justiça criminal racional, democrático ... e de nulidade, 5) carta testemunhável, 6) agravo regimental, 7) agravo à ...
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Acórdãos nº 0046916-54.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... do dispositivo legal com a Carta Constitucional de 1988, destacando, em ... parâmetros para a efetivação de modelo de justiça criminal racional, democrático ... e de nulidade, 5) carta testemunhável", 6) agravo regimental, 7) agravo à execu\xC3" ...
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Acórdãos nº 3003903-91.2013.8.26.0533 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... do dispositivo legal com a Carta Constitucional de 1988, destacando, em ... parâmetros para a efetivação de modelo de justiça criminal racional, democrático ... e de nulidade, 5) carta testemunhável, 6) agravo regimental, 7) agravo à ...
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Acórdãos nº 0004254-58.2008.8.26.0156 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2016
... do dispositivo legal com a Carta Constitucional de 1988, destacando, em ... parâmetros para a efetivação de modelo de justiça criminal racional, democrático ... e de nulidade, 5) carta testemunhável", 6) agravo regimental, 7) agravo à execu\xC3" ...
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Acórdãos nº 0001065-76.2013.8.26.0292 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... do dispositivo legal com a Carta Constitucional de 1988, destacando, em ... parâmetros para a efetivação de modelo de justiça criminal racional, democrático ... e de nulidade, 5) carta testemunhável", 6) agravo regimental, 7) agravo à execu\xC3" ...