casos imprudência na enfermagem

Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000775-87.2014.5.07.0039), 2015-07-24

... promovida à função de Auxiliar de Enfermagem em 01/09/2005, tendo laborado até 16/07/2014, ... tecnopatia ou ergopatia e, portanto, nestes casos, o nexo causal da doença com a atividade é ... ão voluntária, negligência ou imprudência, violar e causar dano a outrem, ainda que ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11771-09.2018.5.15.0096)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TOMADOR DE SERVIÇOS - ENTE PRIVADO - SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TST - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA A questão articulada não oferece transcendência econômica, política, social ou

... ativar como técnica de enfermagem e prestou serviços em benefício da segunda ... ão voluntária, negligência ou imprudência, violar ... direito e causar dano a ... casos especificados em lei, ou quando a atividade ...
Acórdão nº 1.0000.21.068192-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CIRURGIA - COLUNA LOMBAR - ERRO MÉDICO - NEXO DE CAUSALIDADE - ATO ILÍCITO -NÃO CARACTERIZAÇÃO. A responsabilidade do médico é subjetiva, sendo imprescindível para sua caracterização a comprovação do nexo de causalidade e da culpa. O médico que na execução de ato cirúrgico indicado ao paciente agiu em obediência à boa técnica, sem incorrer em negligência e...

... mdico-hospitalares e com remdios, enfermagem, acompanhantes, equipamentos ou prteses, que ... produzida, uma vez que ao magistrado, em casos como o versado nos autos, por faltar o ...
Acórdão nº 1.0452.14.001960-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - CIRURGIA PLÁSTICA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO HOSPITAL - RECONHECIMENTO - ERRO MÉDICO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - SENTENÇA MANTIDA.O hospital somente será responsabilizado por ato do médico mediante comprovação de culpa ou quando ocorrer falha de serviços no estabelecimento, motivo pelo...

... , equipamentos, servios auxiliares (enfermagem, exames, radiologia) etc. E no aos servios ... a identificao, na imensa maioria dos casos, da ocorrncia de dano moral para qualquer deles ...
Acórdão nº 1.0452.14.001960-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - CIRURGIA PLÁSTICA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO HOSPITAL - RECONHECIMENTO - ERRO MÉDICO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - SENTENÇA MANTIDA.O hospital somente será responsabilizado por ato do médico mediante comprovação de culpa ou quando ocorrer falha de serviços no estabelecimento, motivo pelo...

... , equipamentos, servios auxiliares (enfermagem, exames, radiologia) etc. E no aos servios ... a identificao, na imensa maioria dos casos, da ocorrncia de dano moral para qualquer deles ...
Acórdão Nº 0020273-19.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-08-2021

... que o empregador não agiu com imprudência ou negligência, o que configura omissão na ... exercia a função de técnica em enfermagem, mas praticando atividade externa pelo serviço ... a hipótese de indenização para os casos de dolo ou culpa, deixando implícita a ...
Acordao N° 1365313 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Apelação criminal. Homicídio culposo. Erro médico. Sentença absolutória. Recurso ministerial. Preliminar de não conhecimento do recurso do ministério público. Intimação pessoal. Prazo contado a partir da ciência da sentença. Rejeição da preliminar. Mérito. Pretensão condenatória. Não acolhimento. Insuficiência de provas. Ausência de demonstração de imprudência, negligência ou imperícia. Recurso...

... AUSÊNCIA DE ... DEMONSTRAÇÃO DE IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA ... RECURSO ... à paciente pelo técnico de enfermagem Cristiano e não pelo ... denunciado, que fez a ... à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista ...
Acórdão nº 1.0079.13.014950-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PENSÃO VITALÍCIA - ACIDENTE DE TRABALHO - CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HIV - MATERIAL MAL DESCARTADO - PROVA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CARÁTER PUNITIVO - CARÁTER COMPENSATÓRIO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Em casos de responsabilidade por omissão, compete à parte requerente demonstrar...

... faltou prudncia ao servidor, tcnico de enfermagem responsvel pela organizao do local de trabalho, ... , excepcional, e somente ser possvel em casos expressamente previstos em lei ...
Acórdão nº 1.0079.13.014950-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PENSÃO VITALÍCIA - ACIDENTE DE TRABALHO - CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HIV - MATERIAL MAL DESCARTADO - PROVA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CARÁTER PUNITIVO - CARÁTER COMPENSATÓRIO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Em casos de responsabilidade por omissão, compete à parte requerente demonstrar...

... faltou prudncia ao servidor, tcnico de enfermagem responsvel pela organizao do local de trabalho, ... , excepcional, e somente ser possvel em casos expressamente previstos em lei ...
Decisao Nº 0003036-55.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-06-2022

... normativo poderá servir como diretriz para casos futuros análogos [3] ... A aplicação dos ... que cursou e concluiu o curso de Enfermagem, com colação de grau em 09 de fevereiro de ... ão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que ...
Acórdão nº 0006688-98.2009.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Abril de 2019

... negligência ou imprudência por parte do médico e no nexo de ... pela apelada da equipe médica e de enfermagem do hospital também recorrente, ante a ... dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou ... quando a atividade ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001779-90.2016.5.07.0007), 2019-02-13

... * Auxiliar de Enfermagem: R$ 725,00 ... Auxiliar de Laboratório: R$ ... c) em outros casos, quando comprovadamente não existir culpa da ... ão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que ...
Acórdão Nº 0020455-08.2018.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-10-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A indenização por dano moral somente é devida quando inequivocamente comprovada reiterada conduta que tenha violado direitos e causado danos ao trabalhador, o que não se verifica na presente hipótese. Recurso da ré provido.

... reclamante, na função de técnica de enfermagem, era responsável por prestar cuidados de ... ão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que ... decidido esta Turma em julgados envolvendo casos análogos, a exemplo do seguinte precedente, em ...
Acórdão nº 1.0335.15.001824-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - BRIGA ENTRE DETENTOS - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ENTE PÚBLICO CULPA PRESUMIDA - OMISSÃO - COMPROVAÇÃO - DANO MORAL E ESTÉTICO - MINORAÇÃO - DANO MATERIAL - AUSÊNCIA DE PROVA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA 1. Para a configuração da responsabilidade do Estado lato sensu, no caso de omissão danosa, aplica-se a Teoria da Culpa do Serviço Público (

... o regresso contra o responsvel nos casos de dolo ou culpa. A redao praticamente ... O atendimento da Auxiliar de Enfermagem perdurou de dentro da Unidade e em todo o trajeto ...
Acórdão nº 1.0335.15.001824-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - BRIGA ENTRE DETENTOS - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ENTE PÚBLICO CULPA PRESUMIDA - OMISSÃO - COMPROVAÇÃO - DANO MORAL E ESTÉTICO - MINORAÇÃO - DANO MATERIAL - AUSÊNCIA DE PROVA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA 1. Para a configuração da responsabilidade do Estado lato sensu, no caso de omissão danosa, aplica-se a Teoria da Culpa do Serviço Público (

... o regresso contra o responsvel nos casos de dolo ou culpa. A redao praticamente ... O atendimento da Auxiliar de Enfermagem perdurou de dentro da Unidade e em todo o trajeto ...
Sentença nº 1000750-41.2023.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023

... para exercer a função de técnica de enfermagem, auferindo como última remuneração o valor de ... relacionada ao trabalho;c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou ... , inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior;III - a ...
Sentença nº 1000141-57.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023

... e até mesmo indiciária em muitos casos. Nelas, o adoecimento do trabalhador equiparado a ... DEZ/2013, na função de técnica de enfermagem, atuando em UTI adulto e realizando ... ão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que ...
Acórdão Nº 0003312-78.2019.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
... ocorrido imperícia, negligência ou imprudência, além do nexo de causalidade entre a conduta ... de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa ... 3. Possibilidade de ... análises, realizadas pela equipe de enfermagem, conforme consta dos prontuários (evento 01, ...
Acórdão nº 1.0518.13.017654-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ERRO MÉDICO - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - VIDEOLAPARASCOPIA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA - ARTIGO 14, § 4º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LAUDO PERICIAL - ERRO DE PROCEDIMENTO NÃO COMPROVADO - NEXO CAUSAL NÃO ESTABELECIDO - DEVER DE INDENIZAR - DESCABIMENTO - MÁ-FÉ NÃO VERIFICADA - SENTENÇA MANTIDA. Consoante o disposto no...

... , material, medicamentos e equipe de enfermagem para a realizao da cirurgia pretendida ... Nos casos de averiguao da culpa (negligncia, imprudncia e ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001211-24.2018.5.06.0010), 18-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ESCALA 12X36. PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17. VALIDADE. NORMA COLETIVA AUTORIZANDO. SÚMULA N. 444, TST. É válida, em caráter excepcional, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva, de modo que o empregado não tem direito ao...

... Nesses casos, quando não se consegue dirimir a dúvida sobre ... DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO e, por óbvio, a decisão judicial ... ação ou omissão, negligência ou imprudência do agente; b) existência de dano experimentado ...
Decisao Nº 0503007-70.2017.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 05-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ERRO MÉDICO - FALHA PELO NÃO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE GRAVIDEZ ECTÓPICA AUSÊNCIA DE CULPA DA CLÍNICA E MÉDICO QUE REALIZARAM UM ÚNICO EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO IMPLICA IMPERÍCIA, IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA E NEXO DE CAUSALIDADE QUE IMPORTEM EM DANO MORAL - SENTENÇA MANTIDA. 1.

... ÂNCIA QUE NÃO IMPLICA IMPERÍCIA, IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA E ... alta, boletim de anestesia, folha de enfermagem, ficha de avaliação pré-operatória, ficha de ... confirmação do embrião, vez que existem casos de gestação anembrionária ou até mesmo a ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000753-77.2018.5.06.0019), 24-03-2022
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. NEXO CONCAUSAL EVIDENCIADO. REPARAÇÃO DEVIDA. É devida a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, esta na modalidade de lucros cessantes, em razão da doença ocupacional adquirida pela trabalhadora, agravada pelas condições de labor impostas pela reclamada, mormente considerando que o

... , de 2013 a 2015, a técnica de enfermagem desempenhou atividades atreladas à função de ... no critério da culpa (negligência, imprudência ou imperícia), na linha normatizada pelo velho ... Com efeito, em casos que tais, o pleito indenizatório "supõe a ...
Acórdão nº 1.0287.10.000594-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PARTO. PÓS-OPERATÓRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PENSIONAMENTO- A responsabilidade do hospital, que exerce típica atividade de prestação de serviços, é objetiva e deve ser examinada à luz das regras insculpidas no Código de Defesa do Consumidor.

... o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade ... foi feito um contato telefnico pela enfermagem relatando que a paciente apresentava edema ...
Acórdão nº 1.0287.10.000594-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PARTO. PÓS-OPERATÓRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PENSIONAMENTO- A responsabilidade do hospital, que exerce típica atividade de prestação de serviços, é objetiva e deve ser examinada à luz das regras insculpidas no Código de Defesa do Consumidor.

... o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade ... foi feito um contato telefnico pela enfermagem relatando que a paciente apresentava edema ...