cassação do governador de rondonia
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Decisão monocrática Nº 0600290-11.2020.6.22.0012 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 13-10-2022
... de cominação da penalidade de cassação do diploma e/ou inelegibilidade ... III – ... ELEIÇÕES 2014. GOVERNADOR. CANDIDATO À REELEIÇÃO. AÇÃO DE ...
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Decisão da Presidência nº 3838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2007
... contra o Senador Expedito Júnior, o Governador de Rondônia, Ivo Cassol, Elisângela de Oliveira ... ção, cujas provas ensejaram a cassação do mandato do Senador Expedito Júnior pelo ...
- Decisão Monocrática nº 244002 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Octubre de 2015
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Decisão monocrática Nº 0602007-26.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 16-10-2023
... pela legislação eleitoral (cassação dos diplomas de governador e de vice–governador ...
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Decisões Monocráticas nº 5017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2013
... e que seja de exclusiva iniciativa do Governador do Estado, sem que tal regra do processo ... , se o Plenário entender por sua cassação ... Ante o exposto, em caráter excepcional, e ...
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Decisão da Presidência nº 5017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2013
... e que seja de exclusiva iniciativa do Governador do Estado, sem que tal regra do processo ... , se o Plenário entender por sua cassação ... Ante o exposto, em ...
- Acórdão nº 167589 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2015
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Decisão nº 2936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2010
... de medida cautelar, ajuizada pelo Governador do Estado de Rondônia contra a Emenda ... da República, “É a aludida ‘cassação’, pelo ato normativo impugnado, que está em ...
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Acórdão nº 265308 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Marzo de 2017
... legitimidade das eleições, levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos eleitos ... - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR - GOVERNADOR - VICE-GOVERNADOR - DEPUTADO FEDERAL - DEPUTADO ...
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Decisão da Presidência nº 3751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2008
... ão de propaganda eleitoral ofensiva ao Governador do Estado de Rondônia, IVO NARCISO CASSOL (fls ... dinheiro para não cassá-lo mas a cassação foi esse ano e as gravações em 2003 quando ...
- Decisão Monocrática nº 167589 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Agosto de 2015
- Decisão Monocrática nº 11459 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Junio de 2017
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nº 2007.41.00.004701-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2008
... autos, a 3ª Turma denegou o pedido de cassação da prisão preventiva ... Em 28/05/2007, o ... contra o Senador Expedito Júnior, o Governador de Rondônia, Ivo Cassol, Elisângela de Oliveira ...
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Decisão da Presidência nº 19333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2014
... No mérito, pugna pela cassação da sentença impugnada ... É o relatório ... ção normativa, sem a iniciativa do Governador, afronta a reserva legislativa àquele atribuída ...
- Rachado, psl só ganhou duas de 43 eleições suplementares desde a vitória de bolsonaro
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Legislação
... público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma. (Redação dada pela ... verificar eleição para os cargos de Governador dos Estados e do Distrito Federal e de Deputados ...
- Efeito manadaindecisos votam sim e abrem folga no placar
- Decisão Monocrática nº 45116 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2015
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TSE começa a discutir limites da liberdade religiosa em eleição
TSE começa a discutir limites da liberdade religiosa em eleição
... Cassol (PP-RO) contra um pedido de cassação do mandato. Segundo a denúncia, o parlamentar ... Eleitoral contra Cassol, Valdemiro, o governador de Rondônia à época, João Cahulla, e outros ... -
Decisão monocrática Nº 0601875-08.2018.6.22.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-09-2023
... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2018. GOVERNADOR. VICE. AGENTES PÚBLICOS. AÇÃO DE ... CASSAÇÃO DO REGISTRO OU DIPLOMA. DECLARAÇÃO ...
- Decisão Monocrática nº 288957 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 10202 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Octubre de 2016
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Acórdão nº 0803772-90.2016.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-01-2018
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal. Transporte individual de passageiros. Mototáxi. Serviço particular autorizado pelo Poder Público. Transferência. Licitação. Desnecessidade. O transporte individual de passageiro não se caracteriza como serviço público e, desse modo, não se sujeita às exigências do art. 175 da Constituição Federal, reproduzido pelo art. 16, caput, da Constituição
... a sanção cabível, inclusive a cassação da autorização. (Direito Administrativo – 42 ... Governador e, por força da simetria, dos prefeitos no ... -
Decisão monocrática Nº 0601865-61.2018.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 18-04-2022
... CASO ESPECÍFICO. AUSÊNCIA. CASSAÇÃO. REGISTRO. 2. Cabimento do recurso especial ... GOVERNADOR E VICE–GOVERNADOR DE ESTADO DO AMAZONAS ...
- Decisão Monocrática nº 121431 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Abril de 2016