cassação do governador de rondonia
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Decisão Monocrática nº 66197 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Junio de 2017
... ao cargo titular (Prefeito ou Governador), no se dando o mesmo se ocorrer o inverso, de ...
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Decisão Monocrática nº 121431 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Abril de 2016
RECURSO ORDINRIO. ELEIES 2014. GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR. REPRESENTAO. CAPTAO DE ...
- Acórdão nº 57917 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2015
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Decisão Monocrática nº 288787 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
... contra Joo Aparecido Cahulla (governador, candidato reeleio), Jidalias dos Anjos Pinto ...
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Decisão Monocrática nº 224193 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Mayo de 2017
... Ele mandou pra mim s com o nome do governador e ainda pediu que eu pedisse pra algum escrever o ...
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Decisão Monocrática nº 18947 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Abril de 2015
... , ajuizada por Confcio Aires Moura, governador ... de Rondnia eleito em ...
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Representações eleitorais
... Governador, Senador e Deputados), a competência originária ... /aplicabilidade nas hipóteses de cassação de registro de candidatura, afastamento do ...
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Decisão Monocrática nº 148216 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Junio de 2014
... de senador e candidato a vice-governador no eleitos.Todavia, a Corte de origem julgou a ao ...
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Acórdão nº 0002885-22.2019.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 08-02-2023
Apelação Criminal. Tribunal do Júri. Homicídio qualificado. Absolvição. Impossibilidade. Decisão manifestamente contrária às provas dos autos. Inexistência. Opção do conselho de sentença por uma das versões apresentadas em plenário. Teses de legítima defesa, reconhecimento de homicídio privilegiado e exclusão de qualificadoras. Inviabilidade. Redução da pena-base. Impossibilidade. Fundamentação...
... Hermínio Vitorelli, localizado na rua Governador Jorge Teixeira, n. 2477, bairro JK, nesta cidade ... forma que somente se admitirá a sua cassação quando evidenciada desarmonia entre sua decisão ... -
Acórdão Nº 0018931-53.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-04-2022
... 27), o Exmo. Sr. Governador do Estado do Tocantins, suspendeu, pelo prazo de ... , diante de um erro in judicando , a cassação da sentença é medida que se impõe, e, em se ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Ramos (OAB:0055892/BA) Embargante: Governador Do Estado Da Bahia Embargante: Secretario De ... PENA DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. CONTROLE JURISDICIONAL DO ...
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Decisão da Presidência nº 15105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2013
... tendo em vista o subsídio do Governador do Estado, e não o do Desembargador ... A ... da presente reclamação e cassação da liminar anteriormente deferida. 8 ...
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Decisões Monocráticas nº 15105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2013
... tendo em vista o subsídio do Governador do Estado, e não o do Desembargador ... A ... da presente reclamação e cassação da liminar anteriormente deferida. 8 ...
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Decisão Monocrática nº 31273 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Diciembre de 2016
... entre o recorrente e a filha do Governador de Rondnia, o que configura unio estvel, nos ...
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Introdução
... Legislativa do Distrito Federal; pelo Governador de Estado ou do Distrito Federal; pelo ... se manifeste quanto à manutenção ou cassação daquele provimento cautelar. Precedentes: Resp ...
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Decisão monocrática Nº 0601535-37.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 18-10-2022
... ELEIÇÕES 2018. DEPUTADO ESTADUAL. CASSAÇÃO DE CHAPA. DECISÃO DO TSE. APELO INCABÍVEL. ERRO ... ELEIÇÕES 2018. GOVERNADOR. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL ...
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Acórdão nº 0019659-52.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 28-01-2015
Apelação. Policial militar. Transferência para reserva. Pendência de processo criminal. Vedação legal não recepcionada pela Constituição Federal. Direito garantido. Ausência de configuração de danos morais e materiais. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5°, LVII, consagrou o princípio da presunção de inocência ou, num sentido mais técnico, a presunção de não culpabilidade. Desse...
... VÍCIO DE INICIATIVA. COMPETÊNCIA DO GOVERNADOR DO ESTADO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL ... , uma vez que não há óbice à cassação da aposentadoria.Entretanto, no que diz respeito ... -
Decisão Monocrática nº 6671 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Diciembre de 2014
... de Governador de Rondnia, e o Partido da Social Democracia - ...
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Decisão Monocrática nº 29855 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Diciembre de 2015
... ELEIES 2006. GOVERNADOR. SENADOR. REPRESENTAO. CONDUTAS VEDADAS AOS ...
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Decisão Monocrática nº 77012 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Agosto de 2015
... ELEIES 2014. GOVERNADOR. REPRESENTAO. CONDUTA VEDADA AOS AGENTES PBLICOS ...
- Acórdão nº 126025 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Junio de 2016
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Decisão Monocrática nº 2295 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Febrero de 2014
... , a qual estaria sob o comando do ento governador e ora recorrente ... Ivo ...
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Acórdão nº 0025815-90.2012.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 28-08-2015
Apelação cível. Processo administrativo disciplinar. Demissão. Composição da comissão válida. Ausência de nulidade. Sentença mantida. O processo administrativo rege-se por lei própria do local disciplinado, devendo respeitar as normas para qualquer procedimento a ser tomado. Na ausência de lei estadual, aplica-se subsidiariamente a lei federal pertinente à matéria. Como a comissão processante...
... busca anular ato administrativo do Governador do Estado de Rondônia consistente na demissão ... amolda às hipóteses de demissão ou cassação de aposentadoria, não dispõe de ... -
Acórdão nº nº 445/2015 de Tribunal Regional Eleitoral de Rondonia, 15 de Diciembre de 2015
... Alcance. Replicação. Ausência. Discurso. Vice-governador. Posicionamento pessoal. Abuso do poder econômico. Propaganda ... VICE-GOVERNADOR - INTERNET - REDE SOCIAL - FACEBOOK - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE ...