Consolidação das Leis do Trabalho. (CLT-LTr) 53ª Edição 2022
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2022-02-11
- Autores:
-
Manoel Casimiro Costa
Sonia Regina da Silva Claro
Beatriz Casimiro Costa - ISBN:
- 978-65-5883-139-6
Descrição:
Este volume contém: Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS ASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; Constituição da República Federativa do Brasil; Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária; Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar; Índice sistemático da CLT; Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); Textos do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei n. 13.146, de 6.7.2015; Texto da Convenção n. 132 da OIT; Declaração Sociolaboral do Mercosul; Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Estatuto do Estrangeiro; Estatuto da Igualdade Racial; Estatuto da Juventude; Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Prece-dentes Normativos referentes aos artigos da CLT; Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015, com vigência a partir de 18.3.2016. Com as alterações da Lei n. 13.256, de 4.2.2016; Estão incluídas nesta obra as alterações procedidas pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, chamada de Reforma Trabalhista, tanto em relação às normas da Consolidação das Leis do Trabalho, como também das Leis ns. 6.019 de 31.1.1974, 8.036, de 11.5.1990 e 8.112, de 24.7.1991. Regimento Interno do TST Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB Ano Edição 2022
Constituição da República Federativa do Brasil
- Preâmbulo
- Dos princípios fundamentais
- Dos direitos e garantias fundamentais
- Da organização do estado
- Da organização dos poderes
- Da defesa do estado e das instituições democráticas
- Da tributação e do orçamento
- Da ordem econômica e financeira
- Da ordem social
- Das disposições constitucionais gerais
- Ato das disposições constitucionais transitórias
- Emendas Constitucionais
Consolidação das Leis do Trabalho
- Exposição de motivos
- Introdução
- Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
- Do Dano Extrapatrimonial
- Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
- Do Contrato Individual de Trabalho
- Da Representação dos empregados
- Da Organização Sindical
- Das Convenções Coletivas de Trabalho
- Das Comissões de Conciliação Prévia
- Do Processo de Multas Administrativas
- Da Prova de Inexistência de Débitos Trabalhistas
- Da Justiça do Trabalho
- Do Ministério Público do Trabalho
- Do Processo Judiciário do Trabalho
- Disposições Finais e Transitórias
- Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
Legislação complementar
- Legislação
- Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942
- Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (código civil de 2002)
- Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
- Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
- Resolução administrativa n. 1.937, de 20 de novembro de 2017
- Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal
- Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
- Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
- Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho
- Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho
- Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
- Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho - Seção de Dissídios Individuais - 1 - Transitória
- Orientações Jurisprudenciais da SDI-2 (TST)
- Orientações Jurisprudenciais da SDC (TST)
- COVID - Legislação correlata
- Índice Alfabético e Remissivo
- Índice Cronológico da Legislação