categoria profissional x categoria econômica
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-134800-72.2009.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... o empregado se encontre em situação econômica" que não lhe permita demandar sem prejuízo do pr\xC3" ... ão está assistida por sindicato de sua categoria, é indevida a condenação ao pagamento da verba ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-73500-52.2008.5.04.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... -se, ainda, a culpa e a condição econômica da empregadora, a gravidade e a extensão do dano ... parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... nome, o endereço e a qualificação profissional de seu perito deverão constar da impugnação ... por entidade representativa de categoria econômica ou profissional, os efeitos referidos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-153400-19.2009.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... /1950, será prestada pelo Sindicato da categoria profissional a que pertencer o trabalhador, sendo ... ário maior, provar que sua situação econômica não lhe permite demandar sem prejuízo do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-145600-90.2009.5.04.0522 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
HORAS EXTRAS E REFLEXOS. VALIDADE DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA E DA ADOÇÃO DO REGIME DE TRABALHO EM ESCALAS DE REVEZAMENTO DE 12 x 36 HORAS. O Recurso está fundamentado em premissa fática distinta daquela que está consignada no acórdão recorrido, de modo que seu exame está obstaculizado pela incidência da Súmula 126 do TST. No mais, tendo sido orientada a decisão do Tribunal Regional em...
... estar assistida por sindicato de sua categoria profissional e comprovar a percepção de ... ou declarar encontrar-se em situação econômica que não lhe permita arcar com as despesas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-18600-97.2009.5.05.0581 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... esteja representado pelo sindicato da categoria profissional e, ainda, que perceba salário igual ... maior salário, comprove situação econômica que não lhe permita demandar, sem prejuízo do ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... do Capítulo I ?Da Identificação Profissional? do Título II da Consolidação das Leis do ... , viva sob sua dependência econômica; ... II - até 3 (três) dias consecutivos, em ... categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-60100-77.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO. MARCO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. Essa Corte, em linha com precedentes do STJ e do STF, fixou entendimento no sentido de que a prescrição incidente sobre a pretensão de indenização decorrente de doença ou acidente do trabalho tem seu marco inicial na ciência inequívoca da extensão das lesões suportados pelo trabalhador....
... parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de ... mínimo, ou encontrar-se em situação econômica" que não lhe permita demandar sem prejuízo do pr\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-97800-44.2010.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. REGIME 12 X 36. FERIADOS TRABALHADOS. PAGAMENTO EM DOBRO. Este colendo Tribunal Superior firmou o entendimento no sentido de que o empregado sujeito ao regime de 12 horas de trabalho por 36 de descanso faz jus à dobra salarial relativa ao labor realizado nos feriados. Inteligência da Súmula nº 444. Incidência da Súmula nº 333 e artigo 896, § 4º, da CLT. Recurso de revista nã
... deve estar assistida por sindicato da categoria profissional. Segundo, deve declarar a ... legal ou encontrar-se em situação econômica" que não lhe permita demandar sem prejuízo do pr\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-182600-54.2007.5.15.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de ... mínimo ou encontrar-se em situação econômica" que não lhe permita demandar sem prejuízo do pr\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-37800-73.2006.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... o empregado encontre-se em situação econômica" que não lhe permita demandar sem prejuízo do pr\xC3" ... ão está assistida por sindicato de sua categoria, é indevida a condenação ao pagamento da verba ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-57600-72.2008.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... o empregado encontre-se em situação econômica" que não lhe permita demandar sem prejuízo do pr\xC3" ... ão está assistido por sindicato de sua categoria, é indevida a condenação ao pagamento da verba ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2025-71.2010.5.15.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 HORAS. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. -É válida, em caráter excepcional, a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados. O empregado não tem direito ao pagamento de adicional...
... parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de ... mínimo ou encontrar-se em situação econômica" que não lhe permita demandar sem prejuízo do pr\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2021500-68.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
... da ação coletiva de natureza econômica, qual seja, que haja comum acordo entre as ... MISTA E CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, POR EQUIPARAÇÃO. QUORUM. ANÁLISE DE OFÍCIO ... reajuste dos salários, na data-base da categoria, busca-se restituir aos trabalhadores parte das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-141700-82.2008.5.17.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que se constata pelo fato da doença ou do acidente,...
... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de ... legal ou encontrar-se em situação econômica" que não lhe permita demandar sem prejuízo do pr\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-290-51.2010.5.03.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de ... mínimo ou encontrar-se em situação econômica" que não lhe permita demandar sem prejuízo do pr\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-835-91.2010.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... esteja representado pelo sindicato da categoria profissional e, ainda, que perceba salário igual ... maior salário, comprove situação econômica que não lhe permita demandar, sem prejuízo do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-398-38.2010.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Imperativo reconhecer que a mora salarial gera ipso facto um dano também extrapatrimonial quando não se cuida, por exemplo, de verbas acessórias ou salário diferido, mas sim daquela parte nuclear do salário imprescindível para o empregado honrar suas obrigações mensais relativas às necessidades básicas com...
... pessoal, social, física, psíquica, profissional, cultural, etc., alçando também ao patamar de ... deve estar assistida por sindicato da categoria" profissional; e 2) comprovar a percepção de sal\xC3" ... mínimo ou encontrar-se em situação econômica" que não lhe permita demandar sem prejuízo do pr\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-876-47.2010.5.09.0965 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... ões morais à intimidade, à imagem profissional do trabalhador ou a quaisquer dos bens protegidos ... parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de ... mínimo ou encontrar-se em situação econômica" que não lhe permita demandar sem prejuízo do pr\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4496-72.2010.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... , sendo passível de mensuração econômica. 2.4. A constatação de perda ou redução de ... esteja representado pelo sindicato da categoria profissional e, ainda, que perceba salário igual ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-94600-47.2009.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de ... legal ou encontrar-se em situação econômica" que não lhe permita demandar sem prejuízo do pr\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7801000-21.2005.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... dos efeitos do acidente, a capacidade econômica do empregador e o caráter pedagógico da pena ... DOENÇA PROFISSIONAL (tenossinovite de Quervain, cisto sinovial em ... credenciado no sindicado de sua categoria profissional. III. A reclamação trabalhista que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90800-37.2008.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
... parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de ... legal, ou encontrar-se em situação econômica" que não lhe permita demandar sem prejuízo do pr\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1240-38.2011.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
HORAS EXTRAS. JORNADA 12 X 36. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. INVALIDADE. -É valida, em caráter excepcional, a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados. O empregado não tem direito ao...
... parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de ... mínimo ou encontrar-se em situação econômica" que não lhe permita demandar sem prejuízo do pr\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-143500-38.2008.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HIPÓTESE DE CABIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. 2. RECURSO DE...
... estar assistida por sindicato de sua categoria profissional e comprovar a percepção de ... legal ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita arcar com as despesas ...