categoria profissional x categoria econômica
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO-ROT - 1002141-37.2016.5.02.0000)
A) REMESSA NECESSÁRIA E RECURSOS ORDINÁRIOS DOS SUSCITADOS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE e OUTROS. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO – MUNICÍPIOS. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES. OJ 5/SDC/TST. A jurisprudência desta Corte compreende não ser...
... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA ... INSTAURADO EM FACE DE PESSOAS ... sindicato ou do membro da categoria econômica para a instauração da instância ... profissional de buscar a pacificação do conflito coletivo ... -
Negociação coletiva do trabalho
... funções jurídicas, política, econômica e social ... As funções jurídicas compreendem ... normativo abstrato, que vinculam toda a categoria de empregados e empregadores na base territorial ... entre sindicato da categoria profissional e uma ou mais empresas da correspondente ...
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Acórdão Nº 0020328-08.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SANITÁRIOS EM CONDIÇÕES IMPRÓPRIAS PARA O USO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A disponibilização de sanitários em condições totalmente impróprias para uso ferem o princípio da dignidade da pessoa humana, revelando um verdadeiro descaso com normas básicas de saúde, higiene e segurança do trabalho, circunstância que pode, inclusive, ser vislumbrada como degradante, além de...
... categoria profissional ou econômica, com fundamento legal ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20071-75.2016.5.04.0341)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO TRABALHADOR. MOTORISTA DE CAMINHÃO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. O Tribunal Regional, amparado na teoria do risco da atividade, condenou a reclamada ao pagamento da...
... o entendimento de que a atividade profissional de motorista de caminhão é ... ógico, o dissuasório e a capacidade econômica das partes. No caso ... em exame, o ... a assistência por sindicato da categoria profissional e a comprovação da percepção de ... -
Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... ção do sindicato, pois este não é a categoria em si, mas apenas a entidade hábil a ... naturezas, inclusive de cunho profissional, diante dos inequívocos termos do caput do ... exploração de capital (categoria econômica). Contudo, de todas as agremiações oriundas de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20375-51.2013.5.04.0027)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTERIORMENTE À ENTRADA EM VIGOR DAS LEIS NºS 13.105/2015 e 13.467/2017 E DA EDIÇÃO DA IN Nº 40 DO TST. HONORÁRIOS DE ADVOGADO (alegação de contrariedade às Súmulas 219 e 329 do TST e divergência jurisprudencial).
... : a) estar assistida por sindicato da categoria profissional; b) ... comprovar a ... situação econômica" que não lhe permita demandar sem prejuízo do pr\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 373-66.2019.5.10.0000)
A) RECURSOS ORDINÁRIOS DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ e DO DISTRITO FEDERAL (ASSISTENTE). PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 . DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. MATÉRIAS COMUNS . ANÁLISE CONJUNTA . 1) ALEGAÇÃO DE AUSÊ
... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA ... MATÉRIAS COMUNS ... a deflagração de greve pela categoria profissional, a partir da qual foi ... -
Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... ção do sindicato, pois este não é a categoria em si, mas apenas a entidade hábil a ... pessoas, exercentes de uma atividade profissional, convencionam pôr em comum, de maneira duradoura ... exploração de capital (categoria econômica). Contudo, de todas as agremiações oriundas de ...
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Procedimentos nos dissídios individuais
... coletivos, são partes o sindicato da categoria profissional e o da categoria econômica ou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20179-68.2014.5.04.0020) 25-04-2018
... garantir que os interesses sociais da categoria sejam resguardados de maneira adequada e ... categoria profissional ; b) comprovar a percepção de salário inferior ... mínimo ou encontrar-se em situação econômica" que não lhe permita demandar sem prejuízo do pr\xC3" ...
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DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... tenham assegurado a viabilidade econômica e financeira, nos termos do respectivo contrato; ... técnicas e de desenvolvimento profissional imprescindíveis à missão institucional da ... regionais e especificadas de cada categoria de agente envolvido; ... IV ? garantir o ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Governo Federal, sendo 1 (um) da área econômica; ... II - 1 (um) representante dos governos ... aquele que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, ... ção obrigatória do sindicato da categoria, assim considerados: ... a) o estivador, ...
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Procedimentos nos dissídios individuais
... coletivos, são partes o sindicato da categoria profissional e o da categoria econômica ou ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... que mantém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em substituição ... piso salarial, legal ou normativo, da categoria ou inexistindo este, ao salário mínimo, tomado ... e desde que comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... que mantém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em substituição ... piso salarial, legal ou normativo, da categoria ou, inexistindo este, ao salário mínimo, tomado ... e desde que comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... área social e para a infra-estrutura econômica" básica, acompanhado de redução dos custos unit\xC3" ... caput deste artigo serão orçadas em categoria de programação específica, classificadas, ... à permanente capacitação profissional dos servidores, associados a adequados processos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 918-85.2015.5.14.0091) 02-05-2018
... que a ação ajuizada pelo sindicato da categoria profissional, na qualidade de substituto ... mera declaração de hipossuficiência econômica. Eis o teor da ementa da decisão: "RECURSO DE ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... -se em sede da dependência jurídica e econômica que une trabalhador e empregador, colocando ... Considera o grupo profissional organizado ou não. Tem por objeto a proteção ... A categoria profissional tem como regra geral a organização ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1079-09.2012.5.04.0664)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. VÍNCULO COM O TOMADOR DO SERVIÇO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. BANCÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. PARCELAS ACESSÓRIAS DA CONDIÇÃO DE BANCÁRIA. EXAME PREJUDICADO.
... categoria profissional; e (b) firmou declaração de uficiência econômica", no sentido ... de que não possui condi\xC3" ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, financiamento e ... ) salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional ... Parágrafo único. Na hipótese ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 134600-95.2010.5.17.0005)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. (ofensa aos artigos 5º, LIV e LV, da CF/88, 332, 397, 437 e 438 do CPC, contrariedade à Súmula/TST nº 8 e divergência jurisprudencial) É entendimento consolidado desta Corte que é possível a juntada de provas em fase...
... desempenhada normalmente por essa categoria de trabalhadores ... (digitação), ... econômica do ofensor e da vítima, entendo razoável e ... categoria profissional; b) comprovar a percepção de salário inferior ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21238-66.2015.5.04.0405)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DANO MORAL. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTO PAREDISTA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Para a fixação do valor da reparação por danos morais, deve ser observado o princípio da proporcionalidade entre
... a assistência por sindicato da categoria profissional e a comprovação da percepção de ... do mínimo legal ou de situação econômica que não permita ao ... empregado ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8246, DE 22 DE OUTUBRO DE 1991. Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Serviço Social Autonomo 'associação das Pioneiras Sociais' e da Outras Providencias.
... considere ser essa a solução mais econômica para atingir os objetivos previstos no contrato ... , observadas as peculiaridades de cada categoria profissional; ... IX - o contrato de gestão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10015-23.2014.5.14.0131) 14-03-2018
... assistência jurídica por sindicato da categoria profissional e da declaração de ia econômica ... 2. Comprovada a assistência jurídica por ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10939-05.2014.5.15.0067)
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PUBLICADA ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA NÃO SUJEITO AO EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. ART. 19 DA IN 41/2018 DO TST. LEI 13.015/2014
... : a assistência por sindicato da categoria profissional e a comprovação da ... do mínimo legal ou de situação econômica que não ... permita ao empregado ...