caução real fidejussória
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Decisão com número 5580004-25.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 15-11-2022
... caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Decisão com número 5774300-47.2022.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 13-01-2023
... exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Decisão com número 5264157-22.2023.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 08-05-2023
... exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Decisão com número 5078209-07.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 03-04-2023
... caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Acórdãos nº 2188016-79.2015.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... do CPC, tudo após prestar caução real ou fidejussória, perante o juiz ...
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Decisão Monocrática N° 07112002520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por AGUAS LINDAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA contra a decisão de ID de origem 1185329995, proferida em ação de despejo ajuizada em face de ÓTICAS SALINA LTDA , que determinou a prestação de caução, no valor equivalente a três meses de aluguel. Afirma, em suma, que podem ser admitidos, a título de caução, os valores inadimplidos; que os...
... exigibilidade suspensa; que a cauo pode ser real ou fidejussria e no necessariamente em moeda ... -
Acórdão nº 1015962-63.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 06-02-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DESPEJO RURAL C/C RESCISÃO CONTRATUAL E PERDAS E DANOS – ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA FINS DE DESPEJO DO ARRENDATÁRIO – GARANTIA DO JUÍZO – OFERECIMENTO DO IMÓVEL ARRENDADO, PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO REGISTRAL, COMO CAUÇÃO – ADMISSIBILIDADE – CAUÇÃO IDÔNEA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Nos termos do art. 300, §1º, do CPC, a caução exigida pode ser real ou...
... 300, $1%, do CPC, a caugio exigida pode ser real ou fidejussória, náo ... existindo restrigo ... -
Acordao N° 1418740 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Agravo de instrumento. Agravo interno. Reprodução dos fundamentos do agravo de instrumento. Recurso prejudicado. Ação declaratória. Liminar deferida para determinar abstenção de submissão de notas fiscais a protesto cartorário. Risco de dano. Caução. Artigo 300 do código de processo civil. Decisão mantida. Recurso conhecido e não provido. 1. "primando pela celeridade no trâmite dos atos...
... RISCO DE DANO ... CAUÇÃO. ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória ... idônea para ressarcir os ... -
Acordao N° 1748263 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de conhecimento. Contrato de prestação de serviços de nuvem (cloud). Fatura com valor discrepante em relação ao histórico de consumo da pessoa jurídica contratante. Art. 300 do cpc. Requisitos preenchidos. Reversibilidade da medida. Exigência de caução. Faculdade legal do órgão julgador. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de agravo de...
... MEDIDA. EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO. FACULDADE LEGAL DO ÓRGÃO JULGADOR ... RECURSO ... conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos ... -
Acórdão nº 2.0000.00.301775-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2000
EMENTA: CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - PRESTAÇÃO DE GARANTIA - CAUÇÃO REAL OU FIDEJUSSÓRIA - CONTROLE PELO JUIZ - NÃO-CABIMENTO. VOTO VENCIDO. Podendo a garantia ser prestada por caução real ou fidejussória, não cabe ao juiz da causa recusá-la, desde que idônea e demons-trados os seus requisitos. Voto vencido: Compete ao juiz da causa o controle da idoneidade da caução. (Juiz...
... DE PROTESTO - PRESTAÇÃO DE GARANTIA - CAUÇÃO REAL OU FIDEJUSSÓRIA - CONTROLE PELO JUIZ - ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5053556-76.2020.4.04.0000), 20-11-2020
... , o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046128-43.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... Assim sendo, para identificar o real proprietário das marcas e patentes da Pierre ... , o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Acórdãos nº 2215615-22.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... os efeitos do protesto mediante caução em dinheiro Inconformismo ... de caução idônea que poderá ser real ou fidejussória, não necessariamente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5002243-76.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... , o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5011002-97.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... , o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5027702-80.2020.4.04.0000), 28-06-2020
... , o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Acórdãos nº 2180175-67.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2014
... - Determinação de prestação de caução real ou fidejussória, com fundamento ...
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Acórdãos nº 2187004-25.2018.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
... DISPENSA DE CAUÇÃO Descabimento Necessária a prestação de caução em dinheiro, real ou fidejussória previamente ao ...
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Acórdãos nº 2252071-05.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... do recurso - indeferimento da caução oferecida - contracautela que pode ser real ou fidejussória, desde que idônea - ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... XII - falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como ... l) verdade formal (e seu reverso: a verdade real); m) aquisição processual ou comunhão da ... para requerer caução, real ou fidejussória, sob pena de ser depositada a coisa litigiosa, ...
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Decisão com número 5732827-86.2019.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 31-08-2022
... exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Decisão com número 5157312-63.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 14-06-2023
... caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Decisão com número 5088445-18.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 03-07-2023
... exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Decisão com número 5350906-42.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 14-06-2023
... caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Decisão com número 5157048-46.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 25-04-2023
... caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...