cautelar incidental
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-57/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Mayo de 1999
AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL - PERDA DO OBJETO Tendo transitado em julgado a ação principal, a cautelar perde o objeto.
... (Ac. SBDI2/99) ... JP/ly/mpa ... AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL - PERDA DO OBJETO Tendo transitado em julgado a ação ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Mayo de 1999
AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL - PERDA DO OBJETO Tendo transitado em julgado a ação principal, a cautelar perde o objeto.
... (Ac. SBDI2/99) ... JP/ly/mpa ... AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL - PERDA DO OBJETO ... Tendo transitado em julgado a ação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-57/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Mayo de 1999
AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL - PERDA DO OBJETO Tendo transitado em julgado a ação principal, a cautelar perde o objeto.
... (Ac. SBDI2/99) ... JP/ly/mpa ... AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL - PERDA DO OBJETO Tendo transitado em julgado a ação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-57/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Mayo de 1999
AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL - PERDA DO OBJETO Tendo transitado em julgado a ação principal, a cautelar perde o objeto.
... (Ac. SBDI2/99) ... JP/ly/mpa ... AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL - PERDA DO OBJETO Tendo transitado em julgado a ação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-57/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Mayo de 1999
AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL - PERDA DO OBJETO Tendo transitado em julgado a ação principal, a cautelar perde o objeto.
... (Ac. SBDI2/99) ... JP/ly/mpa ... AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL - PERDA DO OBJETO Tendo transitado em julgado a ação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-57/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Mayo de 1999
AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL - PERDA DO OBJETO Tendo transitado em julgado a ação principal, a cautelar perde o objeto.
... (Ac. SBDI2/99) ... JP/ly/mpa ... AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL - PERDA DO OBJETO ... Tendo transitado em julgado a ação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-11841-21.2010.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO DE REVISTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. 1. Hipótese em que a inicial da ação cautelar incidental a recurso de revista interposto foi indeferida, em face da ausência de emissão, pelo Regional de origem, de juízo prévio de admissibilidade do recurso, situação...
... GMALB/maf/AB/mn ... AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO DE REVISTA ... 1. Hipótese em que a inicial da ação cautelar incidental a recurso de revista interposto foi indeferida, em face da ausência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-303/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Febrero de 2004
AÇÃO CAUTELAR. Ajuizamento de ação cautelar incidental a ação rescisória. Julgamento do processo principal, no qual se manteve a conclusão de improcedência da ação rescisória. Inexistência de fumus boni juris na hipótese. Ação cautelar que se julga improcedente.
... A C Ó R D Ã O ... AÇÃO CAUTELAR. Ajuizamento de ação cautelar incidental a ação rescisória ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-41221-89.2010.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PERDA DE OBJETO. Verificado que o Agravo de Instrumento em Recurso de Revista ao qual se pretendia emprestar efeito suspensivo foi julgado, a Ação Cautelar perde o seu objeto, importando na extinção do processo, sem exame de mérito.
... A C Ó R D Ã O ... 4.ª Turma) ... GMMAC/r3/mc4/gri AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-628/2002-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Diciembre de 2003
AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL A RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. Atendidos os requisitos do perigo da demora e da fumaça do bom direito, afigura-se insubsistente a pretendida reformulação do despacho concessivo de liminar incidental à rescisória. Agravo regimental desprovido.
... CAUTELAR INCIDENTAL A RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. Atendidos os ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2007
AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO PROFERIDO NA AÇÃO PRINCIPAL. Perda do objeto da ação cautelar. Extinção do respectivo processo, sem resolução de mérito.
... A C Ó R D Ã O SBDI2/2007 ... GA/DRM AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-132/2007-909-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Noviembre de 2007
AGRAVO REGIMENTAL. DEFERIMENTO PARCIAL DE LIMINAR EM AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL A AÇÃO RESCISÓRIA. PRESENÇA DE -PERICULUM IN MORA- E -FUMUS BONI JURIS- NOS AUTOS PRINCIPAIS. Presentes os requisitos necessários ao deferimento parcial da liminar pleiteada, não se há falar em reforma da decisão agravada. Agravo regimental conhecido e desprovido.
... AGRAVO REGIMENTAL. DEFERIMENTO PARCIAL DE LIMINAR EM AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL A AÇÃO RESCISÓRIA. PRESENÇA DE -PERICULUM IN MORA- E -FUMUS ... -
Acórdão Nº 0021756-34.2020.5.04.0000 (TUTCAUTANT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-10-2020
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO . Hipótese em que os fundamentos expostos pelo agravante evidenciam a probabilidade do direito para a concessão da tutela de urgência cautelar incidental, para atribuição de efeito suspensivo ao recurso ordinário.
... probabilidade do direito para a concessão da tutela de urgência cautelar incidental, para atribuição de efeito suspensivo ao recurso ordinário ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-509/2001-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 3 de Febrero de 2004
AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL A RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. Não merece provimento o agravo regimental cujas razões não logram desconstituir os fundamentos norteadores do despacho que deferiu a liminar pretendida em sede de ação cautelar, porquanto restam efetivamente evidenciadas as figuras do fumus boni iuris e do periculum in mora. Liminar concedida tendo em vista a OJ
... A C Ó R D Ã O ... GMRLP/gc/sl ... AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL A RECURSO ORDINÁRIO EM ... AÇÃO RESCISÓRIA. Não merece ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-491/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 5 de Agosto de 2003
AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL À AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DO FUMUS BONI IURIS. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PLEITO DE CORTE RESCISÓRIO. 1. O êxito da Ação Cautelar que visa a suspender execução de decisum atacado via Ação Rescisória condiciona-se à demonstração inequívoca da possibi- lidade de procedência desta demanda, bem como da iminência de dano irreparável ou de difícil reparação.
... A C Ó R D Ã O ... JSF/DCM/afs/sgc ... AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL À AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DO FUMUS BONI ... IURIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-236/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 3 de Junio de 2003
AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL A RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. Não merece provimento o agravo regimental cujas razões não logram desconstituir os fundamentos norteadores do despacho que deferiu a liminar pretendida em sede de ação cautelar, porquanto restam efetivamente evidenciadas as figuras do fumus boni iuris e do periculum in mora. Agravo desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... GMRLP/gc/sl ... AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL A RECURSO ORDINÁRIO EM ... AÇÃO RESCISÓRIA. Não merece ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-1062000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 1 de Octubre de 2002
AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL À AÇÃO RESCISÓRIA. PLANOS ECONÔMICOS. INDICAÇÃO, NA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO PRINCIPAL, DE AFRONTA AO ART. 5º, INCISO XXXVI, DA CF/88. 1. A Jurisprudência deste Tribunal entende que, presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, é cabível a suspensão da execução através de Ação Cautelar. 2. In casu, a plausibilidade de êxito na Ação Rescisória, fundada no art.
... A C Ó R D Ã O ... JSF/RPR/afs/sgc ... AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL À AÇÃO RESCISÓRIA. PLANOS ECONÔMICOS ... INDICAÇÃO, NA ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 5 de Agosto de 2003
AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL A AÇÃO RESCISÓRIA. Não merece provimento o agravo regimental cujas razões não logram desconstituir os fundamentos norteadores do despacho que indeferiu a liminar pretendida em sede de ação cautelar, porquanto não evidenciado de modo convincente a presença do fumus boni iuris. Agravo regimental desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... GMRLP/gc/cl ... AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL A AÇÃO RESCISÓRIA. Não merece provimento o agravo ... -
Acórdão nº 2009.01.00.077931-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 23 de Abril de 2013
... que este se declarara incompetente para processar e julgar AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL à Ação Ordinária que, julgada pela 6ª Turma, resultara em ...
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Acórdão nº 2009.01.00.077931-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 23 de Abril de 2013
... que este se declarara incompetente para processar e julgar AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL à Ação Ordinária que, julgada pela 6ª Turma, resultara em ...
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Acórdão nº 2009.01.00.077931-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 23 de Abril de 2013
... que este se declarara incompetente para processar e julgar AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL à Ação Ordinária que, julgada pela 6ª Turma, resultara em ...
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Acórdão nº 2009.01.00.077931-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 23 de Abril de 2013
... que este se declarara incompetente para processar e julgar AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL à Ação Ordinária que, julgada pela 6ª Turma, resultara em ...
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Acórdão nº 2009.01.00.077931-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 23 de Abril de 2013
... que este se declarara incompetente para processar e julgar AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL à Ação Ordinária que, julgada pela 6ª Turma, resultara em ...
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Acórdão nº 2009.01.00.077931-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 23 de Abril de 2013
... que este se declarara incompetente para processar e julgar AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL à Ação Ordinária que, julgada pela 6ª Turma, resultara em ...
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Acórdão nº 2009.01.00.077931-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 23 de Abril de 2013
... que este se declarara incompetente para processar e julgar AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL à Ação Ordinária que, julgada pela 6ª Turma, resultara em ...